DOEAM 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
8
Trabalho: 12.361.3283.2746.0001; Natureza da Despesa: 33909301; Fonte 
de Recurso: 0121, tendo sido emitida em 09.09.2022 a Nota de Empenho n°. 
0005071 no valor de R$ 1.722.311,24 (um milhão, setecentos e vinte e dois 
mil, trezentos e onze reais, e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.023791/2022-01.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#105895#8#107899/>
Protocolo 105895
<#E.G.B#105896#8#107900>
PORTARIA GS Nº 1046, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o afastamento legal da servidora IONE MARIA 
CAETANO MENDES, Professor PF20.MSC-II, matrícula n° 024.981-5A, 
Membra Suplente da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério-CRDM;
CONSIDERANDO a necessidade de quórum para a realização das reuniões;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Memo. nº 025/2022-CRDM/ 
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR, nos termos do artigo 7º, do Decreto 24.843, de 07 de março 
de 2005, a servidora NORINETE GARCIA REGO, Professor PF20.LPL-V, 
Matrícula n° 023.817-1D, Membra Suplente, para, em substituição, participar 
das reuniões da CRDM, no período de 12.09.2022 a 11.10.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#105896#8#107900/>
Protocolo 105896
<#E.G.B#105902#8#107906>
PORTARIA GS Nº 1.044, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.027607/2022-94 e 
do MEMO nº 408/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Professor 
Dorval Varela Moura, (Tipo II, Simbologia FGD-2) Coordenadoria Distrital 
de Educação 07/Manaus, o (a) servidor (a) ROQUE RAIMUNDO FEITOSA 
DA COSTA, PROFESSOR e PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 
130728-2D/E, a contar de 31/08/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) ROBERTO 
CELESTINO DA SILVA, PROFESSOR PF20.ESP-III e PROFESSOR PF40.
LPL-IV, matrícula nº 132297-4A/C, a contar de 31/08/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#105902#8#107906/>
Protocolo 105902
<#E.G.B#105907#8#107911>
PORTARIA GS Nº 1039, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.019428/2022-83-
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação 
de Santo Antonio do Içá /AM.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do 
primeiro, comporem a referida comissão:
- Rosimar Sini;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Sebastião Silva Feitosa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#105907#8#107911/>
Protocolo 105907
<#E.G.B#105909#8#107913>
PORTARIA GS Nº 1.040, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, 
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 111/2022-GSERV/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR o servidor ELIEZIO REBELO DE VASCONCELOS, CPF 
618.026.542-91, matrícula nº 163354-6A, para fiscalizar e acompanhar o 
Termo de Contrato nº 105/2022, firmado entre o Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e a 
MANAUS AMBIENTAL S.A, denominada ÁGUAS DE MANAUS, que tem 
como objeto prestar serviços de distribuição de água e coleta de esgoto 
para atender as Escolas Estaduais de Ensino Fundamental, localizadas na 
Capital do Estado do Amazonas, pertencentes a esta Secretaria, a contar 
do dia 01/08/2022, e durante toda a vigência do termo, ou até que seja 
determinada sua substituição por outro servidor.
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#105909#8#107913/>
Protocolo 105909
<#E.G.B#105910#8#107914>
EXTRATO DE CONCESSÃO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR 
DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO-INTERIOR, 
CONFORME 
MEMO. 
Nº 
1578/2022-GPREV/SEDUC/SIGED.
ADAILSON ROBALINO LEAL - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 225018-7A; Período: 01.02.2018 a 01.02.2020.
BARBARA CARVALHO PINTO - Cargo: NUTRICIONISTA PNS.NTC-III; 
Matrícula: 240485-0A; Período: 17.08.2022 a 16.08.2024.
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - Cargo: VIGIA PNF.VIG-II; Matrícula: 
185424-0A; Período: 30.08.2022 a 29.08.2024.
JOSE NETO BATALHA DA SILVA - Cargo: VIGIA PNF.VIG-II; Matrícula: 
185572-7A; Período: 12.07.2022 a 11.07.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#105910#8#107914/>
Protocolo 105910
<#E.G.B#105911#8#107915>
EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE 
PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA 
DE 
ESTADO 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO-CAPITAL, 
CONFORME MEMO. Nº 1578/2022- GPREV/SEDUC/SIGED.
DEYWISON ARAUJO CAVALCANTE - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-III; Matrícula: 232072-0A; a Contar: 11.08.2022.
MARCIA DOS SANTOS DA SILVA - Cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; 
Matrícula: 241373-6A; a Contar: 29.08.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#105911#8#107915/>
Protocolo 105911
<#E.G.B#105912#8#107916>
EXTRATO 
DE 
CONCESSÃO 
DAS 
LICENÇAS 
DE 
INTERESSE 
PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO-CAPITAL, CONFORME MEMO. 
Nº 1578/2022- GPREV/SIGED/SEDUC.
ANA FLAVIA COSTA VALENTE - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 217472-3A; Período: 15.07.2022 a 14.07.2024.
CLEICE VANDA DOS SANTOS SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ADC-VI; Matrícula: 013.279-9A; Período: 01.08.2012 a 31.07.2014.
CLEICE VANDA DOS SANTOS SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ADC-VI; Matrícula: 013279-9A; Período: 01.08.2010 a 31.07.2012.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO