DOEAM 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
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GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 13 de setembro de de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#105792#14#107791/>
Protocolo 105792
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#105782#14#107781>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 113/2022/SEC/SEAP. O Secretário 
da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de 
novembro de 2021, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Keyla 
Maria Pinheiro Prado - Chefe de Departamento, Tales Renan Silva da Silva - 
Diretor Esap, Carolina da Motta Farias dos Santos - Chefe de Departamento, 
Mayra Santos dos Santos - Assessor IV, Samanta Firmo da Rocha - Assessor 
II, Bruno Colares dos Reis - Corregedor e Daniel Marcelo Benvenutti de 
Sales - Ouvidor. Período: 08/09 a 09/09/2022. Trecho: Manaus(AM)Itaco-
atiara(AM)Manaus(AM). Objetivo: Alinhamento das atividades relacionadas 
aos programas e projetos, reuniões, relacionados a assuntos pertinentes a 
unidade Prisional de Itacoatiara. 
Manaus-Am, 14 de setembro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#105782#14#107781/>
Protocolo 105782
<#E.G.B#105788#14#107787>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 114/2022/SEC/SEAP. O Secretário 
da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de 
novembro de 2021, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Deivison 
Gonçalves da Chagas - Diretor de Uni, Gleiciano de Souza Costa - Diretor 
Adj, Hudson Roberto Lobo - 2° Sgt QPPM(PMAM), Vanessa Saraiva Leão 
- 3° Sgt QPPM(PMAM) e Bruno Mendonça Postigo - Cb QPPM(PMAM). 
Período: 05/08 a 06/08 e 10/08 a 11/08/2022. Trecho: Humaitá(AM)Porto 
Velho(RO)Humaitá(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do 
recambiamento de apenados. 
Manaus-Am, 14 de setembro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#105788#14#107787/>
Protocolo 105788
<#E.G.B#105798#14#107797>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 115/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias ao servidor: Augusto Castro dos 
Santos - Subgerente. Período: 19/08/2022. Trecho: Manaus(AM)Itacoatia-
ra(AM)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do re-
cambiamento de apenados. 14 de setembro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#105798#14#107797/>
Protocolo 105798
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#105840#14#107839>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 01108/2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela COMPANHIA 
DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo n.º 
01.01.025101.004684/2022-88 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da COMPANHIA 
DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA no valor de R$ 160.997,00 
(cento e sessenta mil, novecentos e noventa e sete reais), destinados 
ao empenho do 2º Termo Aditivo destinados ao Auxílio Alimentação aos 
empregados da empresa, tendo como fornecedor a empresa Sodexo Pass 
do Brasil Serviços e Comércio S/A.
Destaque n.º 00081/2022.
Função
Sub
função
Programa Ação Região Natureza da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
17
331
0001
2004
0001
339046
160
160.997,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 26 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#105840#14#107839/>
Protocolo 105840
<#E.G.B#105943#14#107947>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00247/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESEN-
VOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA DE 
ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MA-
NAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000061/2022-47 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 9.802.410,90 (nove milhões, oitocentos 
e dois mil, quatrocentos e dez reais e noventa centavos), destinados à 
formalização de contrato em favor da empresa JED Comércio e Serviços 
de Construção Eireli, tendo como objeto a Pavimentação e Recuperação do 
Sistema Viário Urbano no município de Envira/AM.
Destaque n.º 00080/2022.
Função
Sub
função
Programa Ação Região Natureza da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565
0010
449051
02717045 9.802.410,90
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTU-
RA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, em 
Manaus, 14 de setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#105943#14#107947/>
Protocolo 105943
<#E.G.B#105946#14#107950>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00248/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESEN-
VOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA DE 
ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MA-
NAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000063/2022-36 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 1.558.510,27 (um milhão, quinhentos 
e cinquenta e oito mil, quinhentos e dez reais e vinte e sete centavos), 
destinados à Reforma do Ginásio Poliesportivo Gilberto Mestrinho no 
Município de Eirunepé/AM e Parte do Saldo do CV. N.° 028/2021-SEINFRA, 
destinados à Construção de Pavimento em Concreto com Meio Fio e Sarjeta 
no Bairro Santo Antônio no Município de Eirunepé/AM.
Destaque n.º 00081/2022.
Função
Sub
função
Programa Ação Região
Natureza 
da despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0010
444042
02717045 1.558.510,27
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTU-
RA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, em 
Manaus, 14 de setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#105946#14#107950/>
Protocolo 105946
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO