DOEAM 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 14 de setembro de 2022 13
<#E.G.B#105953#13#107957>
PORTARIA GSE 702, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 082/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas as servidoras abaixo, 
para atuares como Pedagogas nas Escolas Estaduais:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 03
IZABEL CRISTINA EPIFANIO JARDIM, matrícula 254065-7A, lotada na EE 
CANDIDO MARIANO, no turno vespertino, de 22/08/2022 a 23/10/2022.
COORD. DISTRITAL 04
CELINA DUTRA DA SILVA, matrícula 253506-8A, lotada na EE SANTO 
ANTONIO, no turno vespertino, de 29/08/2022 a 31/12/2022.
LIGIA ANTONIA DA SILVA BENTES, matrícula 239059-0A, lotada na EE 
PEDRO SILVESTRE, no turno vespertino, de 19/08/2022 a 14/10/2022.
COORD. DISTRITAL 05
ALINE OLIVEIRA MILLER, matrícula 254386-9A, lotada na EE ANTONIO 
JIMENEZ, no turno matutino, de 26/08/2022 a 31/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#105953#13#107957/>
Protocolo 105953
<#E.G.B#105955#13#107959>
PORTARIA GSE 703, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 082/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Regime Complementar, por item, 
conforme abaixo:
INTERIOR
Portaria GSE Nº 581, publicada no Diário Oficial, de 22//08/2022, na parte 
referente ao servidor abaixo:
PARINTINS
EE SAO JOSE OPERARIO
RHUANN PINHEIRO TEIXEIRA, matrícula 253201-8A, para ministrar 6h de 
Matemática, no turno vespertino, a contar de 01/08/2022 a 29/09/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#105955#13#107959/>
Protocolo 105955
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#105804#13#107803>
ESPÉCIE: EDITAL DE CITAÇÃO. A 5ª Comissão Permanente de 
Disciplina, através do Sr. Fabiano Falabella Veiga, Delegado de Polícia Civil 
de 1ª Classe, Presidente da 5ª CPD, designado por meio da Portaria nº 
10.736/2018 - CORREGEDORIA GERAL/SSP, de 23/10/2018, RESOLVE: 
Tendo em vista o que dispõe o Art. 99, Parágrafo Único e Art. 108, §1º, 
ambos da Lei n. 3.278/2008, promove pelo presente edital a CITAÇÃO do 
servidor FRANK JOSÉ RODRIGUES ABRAHIM, Mat. Nº. 171.688.3-B 
- Investigador de Polícia de 2ª Classe, à época da infração administrativa 
apurada, para apresentação da DEFESA ESCRITA no prazo de 15 dias, 
conforme art. 108, §1º da Lei 3.278/2008, referente às acusações que lhe 
são imputadas nos autos do PAD nº 10.21.090.740/21, instaurado em seu 
desfavor, em razão de no dia 03/08/2020, ter supostamente feito declarações 
difamatórias e injuriosas, em desfavor da servidora Carla Josephina Miranda 
Biaggi, através da rede social “Facebook”, utilizando o nome de usuário 
“Breno Tavares” e autuado em 14/04/2021 na 5ª CPD, com base no art. 
60, da Lei 3.278/08, sendo disponibilizado para tanto, completo acesso e 
direito a carga dos citados autos nesta Corregedoria Geral do Sistema de 
Segurança Pública do Amazonas, situada na Av. Arquiteto José Henrique 
Bento Rodrigues, 3760 - Monte das Oliveiras (Shopping Via Norte).
FABIANO FALABELLA VEIGA
Presidente da 5ª CPD
<#E.G.B#105804#13#107803/>
Protocolo 105804
<#E.G.B#105891#13#107895>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Rodrigo Araújo Torres - Delegado de Polícia; Márcio José 
Maranhão Rodrigues - Escrivão de Polícia; Karla Cristina Cavalcante 
Valente Gonçalves da Silva - Investigadora de Polícia; Andreza de 
Rezende Said - Escrivã de Polícia; Alison Sena de Souza - Investigador 
de Polícia; Destino: Tabatinga/AM; Período: 01 a 15/10/2022; Objetivo: 
participar da ações da Operação Hórus.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 14 
de setembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#105891#13#107895/>
Protocolo 105891
<#E.G.B#105781#13#107780>
PORTARIA Nº 0169/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições 
e prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 
2019, Anexo Único, parte 16;
RESOLVE:
I - DISPENSAR o servidor da função gratificada, conforme abaixo:
Ord
Servidor(a)
FG
Unidade administrativa A contar:
01
ELDON NASCIMENTO DE 
SOUSA
FG-2 SSP
01/09/2022
II - DESIGNAR, a contar de 01/09/2022, o servidor para exercer a função 
gratificada, conforme abaixo:
Ord Servidor(a)
FG
Unidade administrativa A contar:
01
RUMMENNIGGE DA COSTA 
TUISSIMA
FG-2
SSP
01/09/2022
III- À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 01 de setembro de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#105781#13#107780/>
Protocolo 105781
<#E.G.B#105784#13#107783>
PORTARIA N.º 0172/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Processo n.º 01.01.022101.023875/2022-50 (SIGED), 
de 19/07/2022;
RESOLVE:
I - CONCEDER à servidora ASTRID MARIA ALMEIDA NASCIMENTO 
SILVA, Assistente Técnico I, matrícula n.º 052.211-2 D, licença especial no 
período de 07/11/2022 à 04/02/2023;
II - À Gerência de Recursos Humanos e à servidora mencionada acima para 
conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes 
deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 08 de setembro de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#105784#13#107783/>
Protocolo 105784
<#E.G.B#105792#13#107791>
PORTARIA Nº 0177/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a 
concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC.
RESOLVE:
I - DISPENSAR o servidor da gratificação, conforme abaixo:
Ord. Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
ARNALDO LIMA DO NASCIMENTO
GAC
28/08/2022
II - DESIGNAR, em substituição, o servidor, conforme abaixo:
Ord.
Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
ISAEL SOARES ARRUDA
GAC
28/08/2022
III - À Gerência de Recursos Humanos aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO