DOEAM 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 14 de setembro de 2022 15
<#E.G.B#105897#15#107901>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 14.09.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a empresa M C A CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Contrato nº 052/2021-SEINFRA, por mais 150 (cento 
e cinquenta) dias, a contar de 22/02/2023 e a execução por igual período, 
contados de 29/10/2022, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005085/2022-81-
SEINFRA. Manaus, 14 de setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#105897#15#107901/>
Protocolo 105897
<#E.G.B#105956#15#107960>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 14.09.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E 
SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA. OBJETO: O presente aditamento 
tem por objeto o acréscimo de serviços no montante de R$ 69.655,52 
(sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois 
centavos), equivalente a 24,69% (vinte e quatro vírgula sessenta e nove por 
cento) do valor do ajuste, tudo em conformidade com as razões e documen-
tações constantes dos autos do Processo nº 01.01.025101.004255/2022-00-
SEINFRA. Manaus, 14 de setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#105956#15#107960/>
Protocolo 105956
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#105922#15#107926>
PORTARIA Nº 557/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, as nomeações 
constantes no Decreto publicado no DOE 34.782 de 12/07/2022 e 34.787 de 
19/07/2022 e 34.790 de 22/07/2022 e 34.799 de 04/08/2022.
RESOLVE
ATRIBUIR, a GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo:
Nome 
Cargo 
Simb. Nível 
A contar de 
Alex Barbosa Maciel
Assessor III
AD-3
13
30/06/2022
Raimundo Gomes Lobo Neto
Gerente
AD-2
14
12/07/2022
Kamylla Jacintho da Silveira 
Subgerente
AD-3
13
19/07/2022
Monica Thaynah Dourado Monteiro 
Gerente
AD-2
14
19/07/2022
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 11 de agosto de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#105922#15#107926/>
Protocolo 105922
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#105914#15#107918>
RESENHA N. º 058/2022 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento, conforme especificado: Nome e Cargo: 
GESSICA MARIA MELO DO NASCIMENTO, servidora, SCDP: 490647. 
Período: 20 a 28/9/2022. Destino: Manaus/Manicoré/Manaus. Objetivo: 
Realizar o monitoramento da biodiversidade e coleta das amostragens 
componentes mamíferos, aves e borboletas frutívoras e capacitação para 
manejo de quelônios na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio 
Amapá. Referência processo: 01.01.030101.004236/2022-14 - SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 14 de 
setembro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#105914#15#107918/>
Protocolo 105914
<#E.G.B#105975#15#107979>
Portaria n.º 103/2022 -GABINETE/SEMA
CONSIDERANDO, a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº5.498, de 15 de junho de 
2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade Técnico- 
Administrativas;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão conforme abaixo especificado, nos valores respectivos de nível 
da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
Beatriz da Silva Ferreira
Assessor II - AD-2
14
01/09/2022
2
Géssica Maria Melo do 
Nascimento
Gerente - AD-2
14
01/09/2022
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE - SEMA, em Manaus(AM), 8 DE SETEMBRO DE 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#105975#15#107979/>
Protocolo 105975
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#105743#15#107740>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 07/2020 - Sedecti.
PROCESSO: 01.01.016101.002826/2022-81 - Siged.
PARTES: Sedecti e a Reche Galdeano & Cia Ltda.
VIGÊNCIA: 1º/09/2022 a 1º/09/2023.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da prestação de serviço de 
locação de 01 (um) veículo automotor tipo pick-up por mais 12 (doze) meses 
e o reajuste de 14,660860% com base no IGPM.
VALOR: O valor mensal será de R$ 6.434,19 (seis mil, quatrocentos e 
trinta e quatro reais e dezenove centavos), perfazendo o valor total de R$ 
77.210,28 (setenta e sete mil, duzentos e dez reais e vinte e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução 
do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 16101 - 
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação; Programa de Trabalho: 04.334.3302.2682.0001 - Apoio a 
Projetos de Empreendedorismo-Economia Solidária; Fonte do Recurso: 
01600000 - Recursos do FTI; Natureza da Despesa: 33903308 - Locação 
de Veículos; tendo sido emitida pela CONTRATANTE no dia 19/08/2022 a 
Nota de Empenho nº 2022NE0000617, no valor de R$ 12.868,38 (doze mil, 
oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos), ficando o saldo 
a empenhar.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#105743#15#107740/>
Protocolo 105743
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO