DOEAM 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 14 de setembro de 2022 17
4ª ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
5ª RED ENGENHARIA LTDA
6ª TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
7ª CONSTRUTORA MEDINA LTDA
8ª M C A CONSTRUTORA EIRELI
Empresa Desclassificada:
- K F CONSTRUCTION LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#105918#17#107922/>
Protocolo 105918
<#E.G.B#105808#17#107807>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0270/2022 (1,2,3,4,7); 
PE 706/22 - CSC (Proc. Nº 013102.008082/2022); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 
item(ns) 7,10 no valor total de R$ 638.652,00; DECARES COMERCIO 
LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 57.054,00; SUELLEN BEZERRA 
SILVA, item(ns) 3,8,13 no valor total de R$ 239.057,92; UNI HOSPITALAR 
LTDA, item(ns) 1,11 no valor total de R$ 185.000,00; UNIAO QUIMICA 
FARMACEUTICA NACIONAL S/A FILIAL 9, item(ns) 6 no valor total de R$ 
3.733.800,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 13 de setembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#105808#17#107807/>
Protocolo 105808
<#E.G.B#105809#17#107808>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0269/2022 (2,3); PE 
273/22 - CSC (Proc. Nº 013102.004153/2022); OBJETO: Aquisição de 
Cadeira de Rodas; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
LIFE PRODUTOS E EQUIP.DE LIMPEZA E HOSPITALARES LTDA, 
item(ns) 11 no valor total de R$ 519.585,00; ORTOSENA PRODUTOS 
ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1,2,4,7,9,10 no valor 
total de R$ 1.302.498,63; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 13 de setembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#105809#17#107808/>
Protocolo 105809
<#E.G.B#105811#17#107810>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0268/2022-3; PE 797/22 
- CSC (Proc. Nº 013102.008923/2022); OBJETO: Aquisição de Material 
Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 
E ONCOLOGICOS LTDA - FILIAL, item(ns) 1,7 no valor total de R$ 
5.358.940,92; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 13 de setembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#105811#17#107810/>
Protocolo 105811
<#E.G.B#105813#17#107812>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0260/2022-2; PE 376/22 
- CSC (Proc. Nº 013102.004938/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CALL 
MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, 
item(ns) 3,7 no valor total de R$ 41.672,50; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir 
da data de publicação deste.
Manaus, 13 de setembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#105813#17#107812/>
Protocolo 105813
<#E.G.B#105919#17#107923>
PORTARIA Nº 171/2022/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 
de maio de 2007.
CONSIDERANDO a Lei nº 2.885, de 27.04.04, com as alterações dadas 
pela Lei 3.557, de 07.10.10, regulamentando a autorização de ampliação da 
licença maternidade para as servidoras públicas estaduais;
RESOLVE CONCEDER a servidora deste Centro de Serviços Compartilha-
dos, MARJORY MICHELY MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 261.023-0 
A, no cargo de ASSESSOR III, AD-3, 180 (cento e oitenta) dias de licença 
maternidade, no período de 26/08/2022 a 21/02/2013.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVICOS COMPARTI-
LHADOS, em Manaus, 26 de agosto de 2022.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#105919#17#107923/>
Protocolo 105919
<#E.G.B#105920#17#107924>
PORTARIA Nº 172/2022/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de 
Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e 
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação e exoneração, conforme Decreto Governamental de 26 de 
agosto de 2022.
RESOLVE ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrati-
va aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado 
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de 
outubro de 2008.
Nome
Cargo/símbolo
Nível A contar de
Jocione dos Santos Souza Junior
Assessor I, AD-1
15
22/08/2022
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em 
Manaus, 31 de agosto de 2022.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#105920#17#107924/>
Protocolo 105920
<#E.G.B#105932#17#107936>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.009565/2022-22, referente ao PE 825/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 825/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - 
item(ns) 1, 5, 9; R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA 
EIRELI - item(ns) 4, 12; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS - 
item(ns) 11, 13, 14, 16; TH MIX LTDA - item(ns) 7, 17, 18, 19; V M ALUGUEIS 
DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA - item(ns) 2, 3, 6, 8, 10, 15. CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 14 de setembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#105932#17#107936/>
Protocolo 105932
<#E.G.B#105935#17#107939>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.005215/2022-97, referente ao PE 434/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 434/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 1; E H M SATO - item(ns) 
5, 6, 7, 8, 9, 10, 11; SAMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 2, 3, 4; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO