DOEAM 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
18
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 14 de setembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#105935#18#107939/>
Protocolo 105935
<#E.G.B#105938#18#107942>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.008939/2022-92, referente ao PE 801/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 801/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): W N COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES 
LTDA - item(ns) 6; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS 
LTDA - item(ns) 5, 7; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 3; KINGPEL 
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAUDE 
EIRELI - item(ns) 1; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 10; UNI HOSPITALAR 
LTDA - item(ns) 9; VIEIRA E ROCHA COMERCIO ATACADISTA DE 
PRODUTOS QUIMICOS LTDA - item(ns) 4, 8. CONVOCAR o(s) respon-
sável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de 
Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação 
do presente ato.
Manaus, 14 de setembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#105938#18#107942/>
Protocolo 105938
<#E.G.B#105941#18#107945>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.008897/2022-90, referente ao PE 768/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 768/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): BLAU FARMACEUTICA S.A - item(ns) 4; HYPOFARMA 
INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA - item(ns) 1; MAPEMI 
- BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - item(ns) 
7; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E 
ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 2; SUELLEN BEZERRA SILVA - item(ns) 
3, 10; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima 
citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias 
úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 14 de setembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#105941#18#107945/>
Protocolo 105941
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#105835#18#107834>
PORTARIA Nº 1052/2022-GDG/PC
Proc. MEMO Nº 149/2022-DENARC/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias a ANTONIO 
LARA MARIALVA M R JUNIOR, DPC, Mat. nº 210969-7 A, DENYS DE 
SOUZA PINHEIRO, EPC, Mat. nº 211050-4 A, ALBERTONHO MOUSARTH 
COIMBRA SANTOS, IPC, Mat. nº 211431-3 A, ANTONIO PEREIRA 
BENTES FILHO, IPC, Mat. nº 211396-1 A, EDER SILVA DE OLIVEIRA, 
IPC, Mat. nº 186406-8 B, EMILIANO IVES MILANI, IPC, Mat. nº 211178-0 
A, EVANDRO LUIS DIOGO PANTOJA FILHO, IPC, Mat. nº 211218-3 A, 
JAMES DE CARVALHO FIGUEIREDO, IPC, Mat. nº 007970-7 D, JOAO 
BATISTA RODRIGUES COELHO, IPC, Mat. nº 184691-4 B, MANOEL 
CASSIANO DA SILVA NETO, IPC, Mat. nº 211208-6 A e SANDER VAN 
ZELLER A SANTOS, IPC, Mat. nº 211395-3 A, para se deslocarem de 
Manaus/AM para Anamã/AM, via fluvial, pelo período de 19.06.2022 a 
22.06.2022. Manaus, 08.09.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105835#18#107834/>
Protocolo 105835
<#E.G.B#105856#18#107855>
PORTARIA N.º 1017/2022 -GDG/PC-AM
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, 
previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o 
respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 
2008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
FABIANO DA SILVEIRA 
PIGNATA
Assessor II - AD-2
14
15/08/2022
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 24 DE AGOSTO DE 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#105856#18#107855/>
Protocolo 105856
<#E.G.B#105857#18#107856>
PORTARIA N.º 1018/2022 -GDG/PC-AM
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, 
previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o 
respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 
2008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
ISMAEL SCHETTINI 
TRIGUEIRO
Assessor II - AD-2
14
19/07/2022
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 24 DE AGOSTO DE 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#105857#18#107856/>
Protocolo 105857
<#E.G.B#105859#18#107858>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO