DOEAM 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 14 de setembro de 2022 21
NOVA OLINDA DO NORTE-AM, no período de 25/08/2022 a 28/08/2022,
CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de
Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#105796#21#107795/>
Protocolo 105796
<#E.G.B#105797#21#107796>
RESENHA DA PORTARIA Nº 727.2022, DE 23/08/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 1) IRANETE
REIS ALMEIDA para se deslocar ao município de HUMAITÁ-AM, no
período de 10/08/2022 a 17/08/2022, CONSIDERANDO a necessidade de
realizar treinamento aos servidores do POLO na execução dos serviços
relacionados a veículos.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#105797#21#107796/>
Protocolo 105797
<#E.G.B#105799#21#107798>
RESENHA DA PORTARIA Nº 734.2022, DE 29/08/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1)
HELIO MONTEIRO MOTA, 2) MICHELE FARIAS DIAS para se deslocar
ao município de NOVO AIRÃO- AM E MANACAPURU-AM, no período
de 09/09/2022 a 11/09/2022, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar
o Exame Teórico- Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de
Direção Veicular.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#105799#21#107798/>
Protocolo 105799
Instituto de Pesos e Medidas do Estado
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#105783#21#107782>
PORTARIA N.º 021/2022-GDP - IPEM/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DO AMAZONAS - IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei Delegada nº. 3.301, de 08 de outubro
de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em
comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de
outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas o servidor
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e
em comissão.
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará
impacto financeiro na Folha de Pagamento do Órgão, tendo em vista,
tratar-se de nomeação de servidor em substituição, conforme Decreto de 11
de agosto de 2022.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR, a contar de 11 de agosto de 2022, a Gratificação de Atividades
Técnico-Administrativas - GATA aos servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo
especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da
Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.
NOME
CARGO/SÍMBOLO NÍVEL
A CONTAR DE
MARIA AMANDA SOUSA
ANCHIETA
GERENTE - AD-2
14
11.08.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS-IPEM/AM em Manaus, 17 de
agosto de 2022.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas
do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#105783#21#107782/>
Protocolo 105783
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#105881#21#107882>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 553/2022
PROCESSO N. º 01.01.030201.005094/2022-84
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APAT
INTERESSADO: SILVANA SILVA DE MEDEIROS
DECISÃO
Considerando a Sentença no processo judicial nº 0735758-76.2021.8.04.0001
que revogou a liminar concedida. Desta forma:
1. SUSPENDO A DECISÃO/P/IPAAM Nº 253/2021, que deferiu o pros-
seguimento da autorização prévia à Análise Técnica de Plano de Manejo
Florestal Sustentável - APAT, em nome da Interessada, Sra. Silvana Silva
de Madeiros, tem em vista a Sentença Judicial constante as fls. 115-118, do
processo judicial nº 0735758-76.2021.8.04.0001.
2. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência
competente, para adoção das medidas que se fizerem necessárias quanto
ao prosseguimento do feito. E, em ato contínuo, à PJU para manifestação
judicial tempestiva.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, em Manaus,14 de setembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#105881#21#107882/>
Protocolo 105881
<#E.G.B#105883#21#107885>
RESENHA Nº 116/2022 O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas
atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias,
conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os des-
locamentos dos seguintes servidores: 01.Susy Hevellyn Souza Pinheiro e
Marlon Rocha Nascimento - Colaboradores, Humaitá-AM, 13 à 27/09/2022,
Dá apoio a equipe em campo no âmbito da Operação TAMOIOTATÁ,
nos Municípios que abrangem a Região Sul do Estado, objetivando a
fiscalização ambiental, controle e combate ao desmatamento ilegal e
queimadas na Região Metropolitana de Manaus; 02.Raimundo Heraldo
Araújo de Sena - Assistente Técnico, Tefé/ Juruá-AM, 21/09 à 02/10/2022,
Realizar vistoria técnica, fiscalização e monitoramento em diversos empre-
endimentos; 03.Albertina Vieira de Oliveira Lima - Assessora, Apuí-AM,
13 à 27/09/2022, Dá apoio a equipe em campo no âmbito da Operação
TAMOIOTATÁ, nos Municípios que abrangem a Região Sul do Estado,
objetivando a fiscalização ambiental, controle e combate ao desmatamento
ilegal e queimadas na Região Metropolitana de Manaus; 04.Jhones Lemos
Alves - Colaborador, Pres.Figueiredo-AM, 14 à 16/09/2022, Dá apoio técnico
para a vistoria de diversos empreendimentos; 05.Leandro Ribeiro Monteiro
- Analista Ambienta, Humaitá/ Manicoré/ Extrema-AM (via Porto Velho-RO e
Rio Branco-AC), 19/09 à 10/10/2022, Realizar ação de vistoria técnica para
fins de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental em diversos
empreendimentos; Manaus, 13 de Setembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#105883#21#107885/>
Protocolo 105883
Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#105886#21#107889>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
DE OUTRO ÓRGÃO, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017.
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas.
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO o deslocamentos a seguir:
1) Nome: Misma de Oliveira Cardoso. Itinerário e período: Tapauá/
AM - Manaus/AM - Tapauá/AM, em 27/07/2022 a 08/08/2022. Objetivo:
Participar de atualização profissional acadêmica e administrativa, com
vistas a garantia da eficiência e a eficácia na prática pedagógica. Proc.
Nº3287/2022. 2) Nome: Amanda Alves Andion Nogueira. Itinerário
e período: Manaus/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Guajará/AM - Cruzeiro do
Sul/AC - Manaus/AM, em 21/08/2022 a 27/08/2022. Objetivo: Participar
do projeto técnico-pedagógico “Capacita APS Mais Interior, Fortalecendo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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