DOEAM 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 14 de setembro de 2022 23
AM, em 27/08/2022 a 29/09/2022. Objetivo: Ministrar o Curso de Tranças 
e Penteados, no municipio de Beruri/AM. Proc. Nº3616/2022. 7) Nome: 
Ataly Rodrigues Pereira. Itinerário e período: Manaus/AM - Caapiranga 
- Manaus/AM, em 26/08/2022 a 23/09/2022. Objetivo: Ministrar o Curso de 
Enfermagem em Atendimento a Pessoa Idosa, no municipio de Caapiranga/
AM. Proc. Nº3598/2022. 8) Nome: Francisca Taciana Oliveira Cunha. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Caapiranga/AM - Manaus/AM, em 
26/08/2022 a 23/09/2022. Objetivo: Ministrar o curso Vigilância Sanitária 
em Serviços de Saúde e de Interesse a Saúde, no municipio de Caapiranga/
AM. Proc. Nº3603/2022. 9) Nome: Ellen Janaina da Silva Vasconcelos. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Novo Airão/AM - Manaus/AM, em 
08/09/2022 a 06/10/2022. Objetivo: Ministrar componente do Curso Técnico 
em Enfermagem no município de Novo Airão/AM, Prevenção e Controle de 
Infecções Relacionados à Assis. à Saúde (IRAS) e da Resis. Microbiologia, 
Qualidade e Segurança do Paciente e Biose. Aplicada à Enfermagem. Proc. 
Nº3566/2022. 10) Nome: Izemara França Pedrosa. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Borba/AM - Manaus/AM, em 27/09/2022 a 05/11/2022. 
Objetivo: Ministrar os seguintes componentes curriculares teórico-práticos 
para o Curso Técnico em Nutrição e Dietética no município de Borba/AM, 
Nutrição Normal e Dietética e Tecnologia de Alimentos. Proc. Nº3601/2022. 
11) Jhomaxon de Souza Gonçalves. Itinerário e período: Manaus/AM 
- Santa Isabel do Rio Negro - Manaus/AM, em 26/08/2022 a 01/10/2022. 
Objetivo: Ministrar o seguinte Curso no municipio de Santa Isabel do Rio 
Negro/AM, Auxiliar de Biblioteca. Proc. Nº3695/2022. 12) Nome: Leanara 
Pereira Ribas. Itinerário e período: Manaus/AM - Boa Vista dos Ramos/
AM - Manaus/AM, em 26/08/10 a 08/10/2022. Objetivo: Ministrar o seguinte 
Curso no municipio de Boa Vista do Ramos/AM, Confeitaria de Bolos 
Artisticos. Proc. Nº3674/2022. 
Manaus, 14 de Setembro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#105890#23#107894/>
Protocolo 105890
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#105767#23#107764>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 282/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora ALDA LÚCIA DE 
MOURA LOUREIRO, MATRÍCULA G257225, na rubrica 339030 - Material 
de Consumo, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (Noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de 
setembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#105767#23#107764/>
Protocolo 105767
<#E.G.B#105768#23#107765>
PORTARIA Nº 270/2022/ADAF/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição a da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação de 
Atividade Técnico -administrativa - GATA dos servidores do poder Executivo 
Estadual, ocupantes do cargo de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre o procedimento e os critérios para concessão da 
Gratificação da Atividade Técnico -Administrativa - GATA aos servidores do 
poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e 
que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação 
de Atividade Técnico - Administrativas prevista na Lei nº 3.301 de 08 de 
outubro de 2008, dos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargo de provimento em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a Gratificação de Atividade Técnico - Administrativa - GATA 
ao servidor do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado nos valores fixados para os 
respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 
2008.
Nº
Nome
Cargo 
Nível A contar
01
Sheiliany de Souza 
Melo 
Coordenador Local II AD-3
13
01/08/2022
02
Ezequiel Pereira 
Valentim 
Coordenador Local II AD-3
13
15/08/2022
03
Whaler de Araújo 
Pernambuco
Coordenador Local II AD-3
13
24/08/2022
04
Hoderlandy Arlen 
Ramos de Paiva
Assessor III AD-3 
13
24/08/2022
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#105768#23#107765/>
Protocolo 105768
<#E.G.B#105769#23#107766>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 281/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor TIAGO RAPOSO 
FERREIRA, MATRÍCULA 259.122-7 A, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 8.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (Noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de 
setembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#105769#23#107766/>
Protocolo 105769
<#E.G.B#105790#23#107789>
PORTARIA Nº 283/2022 - ADAF/AM
O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO a necessidade de implantar, normatizar e uniformizar os 
procedimentos da ADAF/AM;
CONSIDERANDO a Portaria 132/2020 - ADAF, que instituiu o Controle 
Interno da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do 
Amazonas - ADAF/AM.
CONSIDERANDO a necessidade de alterar Portaria 133/2020 - ADAF que 
designa os membros da Unidade de Controle Interno da ADAF.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar, neste ato administrativo os servidores abaixo nominados 
para composição da Unidade de Controle Interno da ADAF:
1. Ivanete da Silva Santos - matrícula nº 235.879-4C
2. Erica Beatriz Valente Carvalho - matrícula nº 258351-8A
Art. 2º. Designar a Servidora Ivanete da Silva Santos - matrícula nº 
235.879-4C, como Coordenadora da Unidade de Controle Interno.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, em 13 de setembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#105790#23#107789/>
Protocolo 105790
<#E.G.B#105928#23#107932>
RESENHA 109/2022 - ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
Nome: Fládson Augusto Martinez da Silva; Cargo: Coordenador 
Local II; Nome: Vilson de Souza Rocha; Cargo: Fiscal Agropecuário - 
Engenheiro Florestal; Destino e Período: Humaitá, 12/09 a 17/09/2022; 
Objetivo: realizar Procedimento Administrativo Disciplinar a fim de apurar 
conduta de servidor conforme processo n. 01.01.018202.003179/2022-31; 
Nome: Marcio Merencio Panza de Siqueira; Cargo: Fiscal Agropecuário 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO