DOEAM 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
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- Médico Veterinário; Destino e Período: Manaus, 27/09 a 29/09/2022; 
Objetivo: participar do treinamento prático e teórico com o coordenador do 
Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA, em granjas em processos 
de registro; Nome: André Ramos Barbosa; Cargo: Policial Militar; Nome: 
Alberto Costa Sampaio Filho; Cargo: Policial Militar; Destino e Período: 
Novo Aripuanã, 14/09 a 01/10/2022; Objetivo: para atuar no apoio policial 
e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo 
as ações de Fiscalização na Barreira de Vigilância Agropecuária de Novo 
Aripuanã; Nome: Alison Edimundo Batista; Cargo: Motorista; Destino 
e Período: Canutama, 19/09 a 21/09/2022; Objetivo: conduzir e dar apoio 
aos servidores da ADAF que irão realizar fiscalização do vazio sanitário 
da soja para atender a Portaria DAS Nº 16, de 1º de fevereiro de 2022 e 
levantamento Fitossanitário de Amaranthus palmeri; Nome: Nislene Molina 
Guerreiro e Paula; Cargo: Supervisora Regional/ Coordenadora local 
ADAF; Destino e Período: Canutama/AM, 19/09 a 21/09/2022; Objetivo: 
realizar fiscalização do vazio sanitário da soja para atender a Portaria DAS Nº 
16, de 1º de fevereiro de 2022 e levantamento Fitossanitário de Amaranthus 
palmeri; Nome: Fernanda Rech; Cargo: Fiscal Agropecuária - Médica 
Veterinária; Destino e Período: Rio Preto da Eva, 28/09/2022; Objetivo: 
participar do treinamento prático do Programa Nacional de Sanidade Avícola 
- PNSA, em granjas em processo de registro; Nome: Luiz Eduardo Pereira 
Mendes; Cargo: Policial Militar; Nome: Ronildo Lima Fernandes; Cargo: 
policial militar: Destino e período: Careiro/Manicore/Igapó-Açú, 15/09 
a 01/10/2022; Objetivo: atuar no apoio policial e segurança dos servidores 
dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas 
- ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira 
Sanitária de Igapó-Açu; Nome: Bergson Pereira de Lima; Cargo: Fiscal 
Agropecuário / Médico Veterinário; Destino e Período: Florianopolis/SC, 
03/10 a 08/10/2022; Objetivo: participar do Encontro do Programa Nacional 
de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal, conforme 
convite feito através do OFÍCIO Nº 206/2022/DSA/SDA/MAPA; Nome: 
João Batista Dias Damaceno; Cargo: Fiscal Agropecuário Engenheiro 
Agrônomo; Destino e Período: Manicoré, 26/09 a 29/09/2022; Objetivo: 
Orientar e fiscalizar o comércio de agrotóxicos e prestadores de serviço ma-
nipuladores de agrotóxicos, com base no Decreto Estadual Nº 36.107/2015, 
Capítulo VIII, Artigos 27 e 28 na localidade de Santo Antonio do Matupi, 
distrito de Manicoré - AM; Nome: Airton Reis de Jesus; Cargo: Fiscal 
Agropecuário/Médico Veterinário; Destino e Período: Tefé,12/09 a 
13/09/2022; Objetivo: participar do treinamento prático ao atendimento de 
foco positivo para Raiva dos herbívoros no município de Tefé, considerando 
recém nomeação, sendo sua lotação original o referido município, não fará 
jus a diárias e nem retorno; Nome: Alison André Ximenes Soares; Cargo: 
Fiscal Agropecuário Médico Veterinário; Destino e Período: Rio Preto 
da Eva, 28/09/2022; Objetivo: realizar treinamento prático do Programa 
Nacional de Sanidade Avícola - PNSA, em granjas em processo de registro.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de setembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#105928#24#107932/>
Protocolo 105928
<#E.G.B#105929#24#107933>
RESENHA 108/2022 - ADAF/MAPA
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
Nome: Juliana Pereira Mendes; Cargo: Engenheira agrônoma; Destino 
e Período: Canutama, 19/09/2022 a 21/09/2022; Objetivo: realizar 
fiscalização do vazio sanitário da soja, para atender a Portaria DAS Nº 516, 
de 1º de fevereiro de 2022 e levantamento Fitossanitário de Amaranthus 
palmeri, conforme Meta 13, Etapa 13.3.1. Recurso referente ao convênio 
839205/MAPA/AM. Nome: Luciana Ferreira da Silva; Cargo: Técnica 
de fiscalização agropecuária; Nome: Dorivaldo Sales Passos; Cargo: 
Técnico de Fiscalização Agropecuária; Nome: Carlos Augusto Nunes 
da Silva; Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária; Destino e 
período: Rorainópolis-RR, 21/09/2022 a 30/09/2022; Objetivo: realizar 
a Meta 9, etapa 9.1.2 - Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais 
na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR. Recurso 
referente ao convênio 839205/MAPA/AM. Nome: Priscilla Aguiar Moller; 
Cargo: Fiscal Agropecuário Engenheiro Agrônomo; Destino e Período; 
Rorainópolis-RR, 21/09/2022 a 30/09/2022; Objetivo: realizar a Meta 13, 
etapa 13.1.1 - Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira 
de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR. Recurso referente ao 
convênio 839205/MAPA/AM.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de setembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#105929#24#107933/>
Protocolo 105929
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#105871#24#107870>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 028/2022-UGPE. PARTES: UGPE e 
a NEWEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. DATA DA 
ASSINATURA: 12/09/2022. OBJETO: Contratação de empresa que, 
sob demanda, prestará serviços de manutenção predial e serviços de 
adequação, adaptação, reparação ou revitalização de sistemas e instalações 
prediais, nas Unidades de Saúde em todo território do Estado do Amazonas. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 
015/2022-SEE/AC (CARONA) - Pregão Eletrônico nº 050/2021-CPL 03. 
VALOR: R$ 9.656.621,29. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 017701, 
PT: 10.302.3267.1530.0011, ND: 44905105, Fonte:04757130, Nota de 
Empenho nº 2022NE0000322, datada em 12/09/2022, no valor de R$ 
2.000.000,00 (dois milhões de reais). FUNDAMENTO: Processo Ad-
ministrativo nº 01.01.025103.001157/2022-00-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 201/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 12 de setembro de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#105871#24#107870/>
Protocolo 105871
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#105926#24#107930>
RESENHA Nº 057 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: Valderiza Lourenço Pedrosa, mat. nº 101.586-9A, Diretora de Ensino, 
no período de: 19 a 23.09.2022, objetivo: realizar treinamento e capacitação 
para equipe de saúde local para o treinamento das ações do Projeto APELI; 
José Yranir do Nascimento, mat. nº 106.345-6A, Chefe de Departamento 
e e Pesquisa, Jonismar Freitas Costa, mat. nº 131.126-36A, Assessor III e 
Adelino Darc Brito Bandeira, Motorista, mat. nº 158.829-0B, no período de 
19 a 30.09.2022, objetivo: fazer parte da equipe no desenvolvimento das 
ações do Projeto APELI. Destino: IRANDUBA/AM. Gabinete da Presidência 
da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM. 
Manaus, 14 de setembro de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#105926#24#107930/>
Protocolo 105926
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#105770#24#107767>
PORTARIA Nº 120/2022 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Processo 
01.02.017305.001008/2022-73 FHAJ,que versa sobre a contratação pelo 
menor preço global, de pessoa jurídica especializada para prestação de 
serviços médicos em clinica médica, em regime de plantão para atender as 
necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, referente 
ao Pregão Eletrônico nº 748/2022-CSC ocorrido nos dias 01,03,10,17/08 e 
02/09/2022, que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam 
o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto 
Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO