DOEAM 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 14 de setembro de 2022 25
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, referente à contratação pelo menor preço global, de pessoa jurídica 
especializada para prestação de serviços médicos em clinica médica, em 
regime de plantão para atender as necessidades da Fundação Hospital 
Adriano Jorge - FHAJ;
II - ADJUDICAR, os objetos licitados, cotados pelo menor preço global, 
pela empresa: PERFIL SAÚDE ATIVIDADE MÉDICA LTDA; CNPJ Nº 
19.170.575/0001-80, pelo valor global de R$ 1.693.600,00(um milhão 
seiscentos e noventa e três mile seiscentos reais).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE 
DA 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
FINANCEIRA 
DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 13 de setembro 
de 2022.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
E ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE - FHAJ, em Manaus, 13 de setembro de 2022. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#105770#25#107767/>
Protocolo 105770
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#105818#25#107817>
EXTRATO Nº 50/2022/FVS-RCP. ESPÉCIE: CT Nº 33/2022/FVS-RCP, 
assinado em 01/09/2022, PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” e a Empresa 
ODONTOLAB MEDICAL EIRELI. OBJETO: aquisição de material biológico. 
VIGÊNCIA: 02/09/2022 a 01/03/2023. VALOR GLOBAL: R$ 32.373,80, FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/02 PE 557/22-CSC. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PT: 10.305.3274.2236.0001, ND: 33903011, 
Fonte: 431, Nota de Empenho nº 2383/2022, de 30/08/2022. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017306.002255/2022-87/
FVS-RCP, em Manaus, 08 de setembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#105818#25#107817/>
Protocolo 105818
<#E.G.B#105848#25#107847>
PORTARIA Nº 126/2022/GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS/FVS/RCP, no uso das atribuições que lhes são 
conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019, e obedecendo 
ao que trata o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. CONSIDERANDO 
a solicitação dos servidores nominados a seguir, bem como o que disciplina 
o artigo 78 da Lei nº 1762/1986 e suas alterações; RESOLVE: Conceder 
Licença Especial a esses servidores, na forma a seguir.
Sede: Processo nº 01.02.017306.004882/2022-52/SIGED; 223.960-4A; 
Jocely da Silva Araújo, Quinquênio 01.04.2013 a 31.03.2018; A contar; 
22.08.2022 a 19.11.2022. Processo nº 01.02.017306.005223/2022-
33/SIGED; 
162.478-4B; 
Aline 
Cruz 
Ferreira 
Lopes, 
Quinquênio 
27.10.2015 a 26.10.2020; A contar 29.08.2022 a 26.11.2022. Processo nº 
01.02.017306.001686/2022-26/SIGED; 003.815-6C; Eliana Regina da 
Silva Furtado, Quinquênio; 12.03.2012 a 11.03.2017; A contar 01.09.2022 
a 29.11.2022.
Disa Sul: Processo nº 01.02.017306.000812/2022-25/SIGED; 208.052-4A; 
Josimere Menezes Marques, Quinquênio 14.05.2010 a 13.05.2015; A 
contar 01.09.2022 a 29.11.2022. Processo nº 01.02.017306.000720/2022-
45/SIGED; 
206.294-1A; 
Jaime 
Carvalho 
Barroso, 
Quinquênio 
13.04.2015 a 12.04.2020; A contar 01.09.2022 a 29.11.2022. Processo nº 
01.02.017306.001610/2022-09/SIGED; 206.338-7A; Wladimir Cavalcante 
Coelho, Quinquênio 10.04.2015 a 09.04.2020; A contar 01.09.2022 a 
29.11.2022.
Disa 
Oeste: 
Processo 
nº 
01.02.017306.004006/2022-26/SIGED; 
206.461-8A; Waldeci Santos Cabral, Quinquênio 20.04.2015 a 19.04.2020; 
A contar 01.09.2022 a 29.11.2022. Processo nº 01.02.017306.004544/2022-
10/SIGED; 206.402-2A; Lilian Lima Torres, Quinquênio 09.04.2015 a 
08.04.2020; A contar 01.09.2022 a 29.11.2022.
Disa Norte: Processo nº 01.02.017306.003358/2022-64/SIGED; 206.608-4A; 
Maria do Socorro Ferreira Monteiro, Quinquênio 05.04.2015 a 04.05.2020; 
A contar 01.11.2022 a 29.01.2023. Processo nº 01.02.017306.003360/2022-
33/SIGED; 206.422-7A; Maria do Carmo Saraiva de Oliveira, Quinquênio 
07.04.2015 a 06.04.2020; A contar 01.09.2022 a 29.11.2022.
Município: Processo nº 01.02.017306.004242/2022-42/SIGED; 208.078-8A; 
José Francisco Pereira da Silva, Quinquênio 13.04.2010 a 12.04.2015; A 
contar 01.09.2022 a 29.11.2022. Processo nº 01.02.017306.005007/2022-
98/SIGED; 207.663-2A; Antônia Naiara Lima Tapudima, Quinquênio 
12.04.2010 a 11.04.2015; A contar; 01.09.2022 a 29.11.2022. Processo 
nº 01.02.017306.005129/2022-84/SIGED; 208.020-6A; Mirian Gonçalves 
da Costa, Quinquênio 13.04.2010 a 12.04.2015; A contar 01.09.2022 
a 
29.11.2022. 
Processo 
nº 
01.02.017306.005130/2022-09/SIGED; 
207.717-5A, Erico Cordeiro Brazao, Quinquênio 12.04.2015 a 11.04.2020; 
A contar 01.09.2022 a 29.11.2022.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE-RCP, em Manaus, 09 de setembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#105848#25#107847/>
Protocolo 105848
<#E.G.B#105854#25#107853>
RESENHA Nº 070/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no 
uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 
16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor 
(es) e colaborado (es).
01. SUZAN SOMÕES VIEIRA/Nível Médio-Colaborador. Deslocamento: 
Manaus/Coari/Manaus de 18 a 24.09.2022. Objetivo: Realizar captura 
noturna de anofelino para avaliação das instalações de telas impregnadas 
com inseticida de longa duração.
02. YANNA THAIS FREIRE H. DE OLIVEIRA/Enfermeira Intensivista/SES. 
Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus de 15 a 17.08.2022. Objetivo: 
Realizar monitoramento de fluxos de atendimento com ênfase na prevenção 
da transmissão intra hospitalar da COVID-19.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FVS-RCP, em Manaus, 13 de 
setembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#105854#25#107853/>
Protocolo 105854
<#E.G.B#105779#25#107777>
PORTARIA Nº 124/2022/DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SÁUDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” 
(FVS-RCP), no uso das atribuições legais; e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em Comissão;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2.008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, o disposto na Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta na forma que especifica, a concessão da Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativa, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro 
de 2.008 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dispõem sobre os proce-
dimentos e critérios para a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-
-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o que consta do Decreto de 24 de agosto de 2022, 
publicado no DOE-AM, da mesma data, Poder Executivo - Seção I, página 4, 
que trata de nomeação para o exercício de cargo de provimento em comissão 
da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa 
Pinto” FVS-RCP; e,
CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não causará impacto 
financeiro na folha de pagamento desta Fundação.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO