DOEAM 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
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RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, de nível 14 a
servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, a seguir, conforme
Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
Nome
Cargo / Simbologia
Nível
A contar de
Rômulo Luiz Vieira
dos Santos
Chefe de Unidade Descentralizada
/ AD-2
14
11.08.2022
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. Rosemary Costa Pinto” -
FVS-RCP, em Manaus, 30 de agosto de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#105779#26#107777/>
Protocolo 105779
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#105931#26#107935>
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0034/2022 - DAF
I - ANA CLÁUDIA MAQUINÉ DUTRA - FAPEAM - FUNDAÇÃO VALOR:
R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339039 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
PORTARIA Nº 0035/2022-DAF
I - ANA CLÁUDIA MAQUINÉ DUTRA - FAPEAM - FUNDAÇÃO VALOR:
R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339030 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias
PRESAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
LUIZ FERREIRA NEVES NETO
ORDENADOR DE DESPESA
<#E.G.B#105931#26#107935/>
Protocolo 105931
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#105772#26#107769>
PORTARIA Nº. 1430/2022 - PROCESSO Nº . 2022.7.04284EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da FUNTEC,
ANTÔNIO EURIDICE MARREIRA MOREIRA, falecido em 24/04/2022, no
cargo de OPERADOR DE AÚDIO DE TV, matrícula nº. 153.079-8-B, cujos
proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 2.306,12 (dois mil,
trezentos e seis reais e doze centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão R$ 2.306,12 (dois mil, trezentos e seis reais e doze
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, seja pago a ESTHER RAISSA PEREIRA MOREIRA, filha menor de
21 anos, benefício de pensão, no percentual de 100%, da data do óbito até
28/05/2033, data anterior ao implemento da idade limite de 21 anos, tendo
em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30 de 27/12/2001, com as alterações da
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/201.
Manaus/AM, 17 de agosto de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105772#26#107769/>
Protocolo 105772
<#E.G.B#105773#26#107770>
PORTARIA Nº. 1483/2022 - PROCESSO Nº. 2022.7.01781TJA - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo do TJAM, JOSE
RIBAMAR DE JESUS OLIVEIRA SILVA, falecido em 22/02/2022, no cargo
de JUIZ DE DIREITO, Matrícula nº. 002326-4 B, cujos proventos de aposen-
tadoria totalizavam o valor de R$ 32.004,65 (trinta e dois mil, quatro reais e
sessenta e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão R$ 24.529,42 (vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais e
quarenta e dois centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da
Constituição Federal, seja pago para: SIMONE DE BRITTO FREIRE SILVA,
filha invalida, benefício de pensão vitalícia, a contar da data do óbito, no
percentual de 50%, no valor de R$ 12.264,71 (doze mil, duzentos e sessenta
e quatro reais e setenta e um centavos), tendo em vista os Artigos 2º, inciso
II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. LUCELENA DUARTE PEREIRA SILVA, cônjuge, benefício de
pensão vitalícia, a partir da data do óbito, no percentual de 50%, no valor de
R$ 12.264,71 (doze mil, duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e um
centavos) tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII,
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
Manaus/AM, 09 de setembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105773#26#107770/>
Protocolo 105773
<#E.G.B#105867#26#107866>
PORTARIA N° 1516/2022 - CONSIDERANDO o Acórdão n° 586/2022-TCE-
SEGUNDA CÂMARA e o que mais consta do processo n° 2022.T.04770EXE,
a Diretora Presidente da Fundação AMAZONPREV, resolve RETIFICAR,
na forma abaixo, a PORTARIA N° 1733/2021, publicada no DOE do dia
04 de novembro de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC,
CARLOS AMERICO AZEVEDO DE OLIVEIRA, falecido em 16/09/2021, no
cargo de PROFESSOR PF20.LPL-IV - 4ª Classe, referência H, matrícula
nº. 011.488-0D, cujos proventos de aposentadoria totalizavam R$ 2.664,26
(dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.945,70 (mil,
novecentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), calculado com
base no artigo 40, § 7º, I, da Constituição Federal e o art. 24, da Emenda
Constitucional nº 103/19, seja pago para FRANCISCA NELY DA SILVA
OLIVEIRA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”, item
6, e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
Manaus/AM, 31 de agosto de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105867#26#107866/>
Protocolo 105867
<#E.G.B#105868#26#107867>
PORTARIA Nº. 1487/2022 - PROCESSO Nº. 2022.7.21475EXER1 - CONCEDER
Pensão Previdenciária aos beneficiários da ex-servidora ativa da SEDUC, SONIA
DE OLIVEIRA ROQUE, falecida em 03/02/2021, no cargo de PROFESSOR
- PF20 ESP-III - 3ª CLASSE -REF. G, matrícula nº. 139.898-9B, cuja
remuneração em atividade totalizava R$ 2.764,30 (dois mil, setecentos e
sessenta e quatro reais e trinta centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão de R$ 3.036,86 (três mil, trinta e seis reais e oitenta
e seis centavos), devidamente atualizado pelo índice de reajuste do RGPS,
calculado com base no Artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal,
seja pago para ANTONIO COSTA FREITAS, companheiro, benefício de
pensão vitalícia, no percentual de 50%, a partir da data da habilitação, no
valor mensal de R$ 1.518,43 (mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e
três centavos), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso
VIII, alínea “c”, item 6, e 31, §§ 1º e 5º, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017
e MARIA JULIA ROQUE COSTA, filha menor de 21 anos, benefício de
pensão, no percentual de 50%, da data do óbito até 27/09/2026, data
anterior ao implemento da idade de 21 anos, no valor mensal de R$ 1.518,43
(um mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e três centavos), tendo em
vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
Manaus/AM, 26 de agosto de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105868#26#107867/>
Protocolo 105868
<#E.G.B#105869#26#107868>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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