DOEAM 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
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reais e doze centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente 
contrato será de R$ 87.098,76 (oitenta e sete mil noventa e oito reais e 
setenta e seis centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à 
conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; 
Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0011; Natureza de Despesa: 
33903980; Fonte: 01160000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, 
em 26/08/2022 a Nota de Empenho n° 2022NE0002084, no valor de 
R$ 261.96,28 (oitocentos e dezesseis mil setecentos e setenta reais e 
cinquenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.011304.018404/2022-63.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105833#30#107832/>
Protocolo 105833
<#E.G.B#105836#30#107835>
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 026/2018-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 31 de agosto de 2022; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a empresa A J L SERVIÇOS LTDA-EPP; OBJETO: 
O presente aditamento tem por objeto a prorrogação à vigência do Contrato 
Administrativo por mais 12 (doze) meses, pelo período de 03/09/2022 a 
03/09/2023, para dar continuidade à prestação de serviços de instalação, 
remanejamento, manutenção preventiva e manutenção corretiva com 
fornecimento de peças, assistência técnica e operacional a serem executadas 
em aparelhos condicionadores de ar, nas unidades desta Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, conforme Projeto Básico, que passa a integrar 
o presente Termo, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR: O valor 
global do presente aditivo será de R$ 2.343.710,00 (dois milhões, trezentos 
e quarenta e três mil e setecentos e dez reais); DO VALOR MENSAL: O valor 
mensal estimado do presente aditivo será de R$ 195.309,16 (cento e noventa 
e cinco mil, trezentos e nove reais e dezesseis centavos); DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta 
da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 011304; Programa de 
Trabalho: 12.122.0001.2001.0001, Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 
33903917; Nota de Empenho n° 2022NE0002155, emitida em 31/08/2022, 
no valor de R$ 781.236,64 (setecentos e oitenta e um mil, duzentos e trinta e 
seis reais e sessenta e quatro centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.011304.002176/2022-00.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105836#30#107835/>
Protocolo 105836
<#E.G.B#105814#30#107813>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 047/2022; DATA DE ASSINATURA: 
24 de agosto de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA e a empresa F E BARBOSA DE LIMA; OBJETO: O presente TERMO 
DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do valor devido pela 
Universidade do Estado do Amazonas (UEA), referente a locação do móvel 
localizado na Av. Adail de Sá, n° 435, bairro Centro, Careiro Castanho/
AM para atender as necessidades administrativa e pedagógicas do Núcleo 
de Ensino Superior de Careiro Castanho (NESCAC/UEA), concernente 
ao período de dezembro de 2021, no valor de R$ 9.415,25 (nove mil e 
quatrocentos e quinze reais e vinte e cinco centavos); DO VALOR GLOBAL: 
O Valor Global do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é R$ 
9.415,25 (nove mil e quatrocentos e quinze reais e vinte e cinco centavos), 
conforme fatura constante no Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.017011/2022-32.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105814#30#107813/>
Protocolo 105814
<#E.G.B#105816#30#107815>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 048/2022; DATA DE ASSINATURA: 
24 de agosto de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA e a empresa F E BARBOSA DE LIMA; OBJETO: O presente TERMO 
DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do valor devido pela 
Universidade do Estado do Amazonas (UEA), referente a locação do móvel 
localizado na Av. Adail de Sá, n° 435, bairro Centro, Careiro Castanho/AM 
para atender as necessidades administrativa e pedagógicas do Núcleo de 
Ensino Superior de Careiro Castanho (NESCAC/UEA), concernente ao 
período de janeiro de 2022, no valor de R$ 9.415,25 (nove mil e quatrocentos 
e quinze reais e vinte e cinco centavos); DO VALOR GLOBAL: O Valor 
Global do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é R$ 9.415,25 (nove 
mil e quatrocentos e quinze reais e vinte e cinco centavos), conforme fatura 
constante no Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.011304.017842/2022-04.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105816#30#107815/>
Protocolo 105816
<#E.G.B#105817#30#107816>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 052/2022; DATA DE ASSINATURA: 
24 de agosto de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA e a empresa F E BARBOSA DE LIMA; OBJETO: O presente TERMO 
DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do valor devido pela 
Universidade do Estado do Amazonas (UEA), referente a locação do móvel 
localizado na Av. Adail de Sá, n° 435, bairro Centro, Careiro Castanho/AM 
para atender as necessidades administrativa e pedagógicas do Núcleo de 
Ensino Superior de Careiro Castanho (NESCAC/UEA), concernente ao 
período de maio de 2022, no valor de R$ 9.415,25 (nove mil e quatrocentos e 
quinze reais e vinte e cinco centavos); DO VALOR GLOBAL: O Valor Global 
do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é R$ 9.415,25 (nove mil 
e quatrocentos e quinze reais e vinte e cinco centavos), conforme fatura 
constante no Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.011304.017850/2022-50.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105817#30#107816/>
Protocolo 105817
<#E.G.B#105819#30#107818>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 051/2022; DATA DE ASSINATURA: 
24 de agosto de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA e a empresa F E BARBOSA DE LIMA; OBJETO: O presente TERMO 
DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do valor devido pela 
Universidade do Estado do Amazonas (UEA), referente a locação do móvel 
localizado na Av. Adail de Sá, n° 435, bairro Centro, Careiro Castanho/AM 
para atender as necessidades administrativa e pedagógicas do Núcleo de 
Ensino Superior de Careiro Castanho (NESCAC/UEA), concernente ao 
período de abril de 2022, no valor de R$ 9.415,25 (nove mil e quatrocentos e 
quinze reais e vinte e cinco centavos); DO VALOR GLOBAL: O Valor Global 
do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é R$ 9.415,25 (nove mil 
e quatrocentos e quinze reais e vinte e cinco centavos), conforme fatura 
constante no Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.011304.017849/2022-26.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105819#30#107818/>
Protocolo 105819
<#E.G.B#105821#30#107820>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 049/2022; DATA DE ASSINATURA: 
24 de agosto de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA e a empresa F E BARBOSA DE LIMA; OBJETO: O presente TERMO 
DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do valor devido pela 
Universidade do Estado do Amazonas (UEA), referente a locação do móvel 
localizado na Av. Adail de Sá, n° 435, bairro Centro, Careiro Castanho/
AM para atender as necessidades administrativa e pedagógicas do Núcleo 
de Ensino Superior de Careiro Castanho (NESCAC/UEA), concernente 
ao período de fevereiro de 2022, no valor de R$ 9.415,25 (nove mil e 
quatrocentos e quinze reais e vinte e cinco centavos); DO VALOR GLOBAL: 
O Valor Global do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é R$ 
9.415,25 (nove mil e quatrocentos e quinze reais e vinte e cinco centavos), 
conforme fatura constante no Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.017844/2022-01.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105821#30#107820/>
Protocolo 105821
<#E.G.B#105823#30#107822>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 050/2022; DATA DE ASSINATURA: 
24 de agosto de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA e a empresa F E BARBOSA DE LIMA; OBJETO: O presente TERMO 
DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do valor devido pela 
Universidade do Estado do Amazonas (UEA), referente a locação do móvel 
localizado na Av. Adail de Sá, n° 435, bairro Centro, Careiro Castanho/AM 
para atender as necessidades administrativa e pedagógicas do Núcleo de 
Ensino Superior de Careiro Castanho (NESCAC/UEA), concernente ao 
período de março de 2022, no valor de R$ 9.415,25 (nove mil e quatrocentos 
e quinze reais e vinte e cinco centavos); DO VALOR GLOBAL: O Valor 
Global do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é R$ 9.415,25 (nove 
mil e quatrocentos e quinze reais e vinte e cinco centavos), conforme fatura 
constante no Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.011304.017847/2022-37.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105823#30#107822/>
Protocolo 105823
<#E.G.B#105824#30#107823>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO