DOEAM 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 14 de setembro de 2022 29
Prof. Dr. Carlos Renato Rosário de Jesus - Membro
Prof. Dr. Otávio Rios Portela - Membro
Alessandro Santos Lima - Secretário
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105903#29#107907/>
Protocolo 105903
<#E.G.B#105904#29#107908>
PORTARIA Nº 1109/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Processo 
01.02.011304.007421/2022-75 e Edital nº 099/2022, do Processo Seletivo 
Simplificado para assegurar a continuidade dos serviços oferecidos 
no Curso de Engenharia Elétrica da Escola Superior de Tecnologia. 
RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo 
Simplificado, para preenchimento de uma vaga no quadro docente no Curso 
de Engenharia Elétrica da Escola Superior de Tecnologia. II - COMPOR a 
Comissão Realizadora com os seguintes membros:
Prof. Dr. Israel Gondres Torné - Presidente
Prof. Dr. Cláudio Gonçalves - Membro
Prof. Me. Weverson dos Santos Cirino - Membro
Esp. Araci Freitas de Carvalho - Secretária
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105904#29#107908/>
Protocolo 105904
<#E.G.B#105905#29#107909>
PORTARIA 1108/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo 
nº 01.02.011304.009152/2021-09 e o Edital nº 098/2022, que trata do 
Processo Seletivo Simplificado para o Curso de Medicina da Escola Superior 
de Ciências da Saúde da UEA. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão 
Realizadora do Processo Seletivo Simplificado, para preenchimento de vaga 
no quadro docente do Curso de Medicina da Escola Superior de Ciências 
da Saúde - ESA. II - COMPOR a Comissão Realizadora com os seguintes 
membros:
Marianna Facchinetti Brock - Presidente
José Roberto Leão - Membro
Andreia Ferreira de Souza - Membro
Claudia Marques de Oliveira Soeiro - Secretária
GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS, em Manaus, 14 de setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105905#29#107909/>
Protocolo 105905
<#E.G.B#105908#29#107912>
PORTARIA Nº 1115/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de 
adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do 
Decreto 42.655, de 21.08.2020:
I - HIGOR SOUZA DOS SANTOS
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
II - HIGOR SOUZA DOS SANTOS
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
III - DÁLIA ROSE DE OLIVEIRA PAIXÃO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
IV - ANTONIO ESTANISLAU SANCHES
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
V - ADRIANO MELO SAMPAIO ARAÚJO FILHO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
VI - JÉSSICA PINHEIRO DO NASCIMENTO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
VII - JÉSSICA PINHEIRO DO NASCIMENTO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
VIII - ADRIANO MELO SAMPAIO ARAÚJO FILHO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
IX - SHEYLA LOBO MOTA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
X - SHEYLA LOBO MOTA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
14 de setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105908#29#107912/>
Protocolo 105908
<#E.G.B#105830#29#107829>
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 021/2018-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 26 de agosto de 2022; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e Osvaldo Biase Martins - EPP; OBJETO: O presente 
aditivo tem por objetivo reajustar, na ordem de aproximadamente 15,21% 
(quinze inteiros e vinte e um centésimos por cento), o Contrato n. 021/2018-
UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa 
Osvaldo Biase Martins - EPP, para dar continuidade ao serviços de 
hospedagem para 60 (sessenta) discentes, em instalações tipo Casa do 
Estudante, incluindo café da manhã, no município de Itacoatiara/AM, na 
forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo, como se 
nele estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL: O valor global do Contrato 
n. 021/2018-UEA passará a ser de R$ 1.045.185,12 (um milhão, quarenta 
e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e doze centavos); DO VALOR 
MENSAL: O valor mensal do Contrato n. 021/2018-UEA passará a ser de R$ 
87.098,76 (oitenta e sete mil, noventa e oito reais e setenta e seis centavos); 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes deste aditivo 
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: a) Unidade Gestora: 
11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0011; Fonte: 01160000; 
Natureza da Despesa: 33903980; Nota de Empenho n. 2022NE0002086, 
emitida em 26/08/2022, no valor de R$ 11.498,76 (onze mil, quatrocentos 
e noventa e oito reais e setenta e seis centavos); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.02.011304.008847/2021-65.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105830#29#107829/>
Protocolo 105830
<#E.G.B#105831#29#107830>
ESPÉCIE: 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 018/2018-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 26 de agosto de 2022; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e empresa M L NASCIMENTO- EPP; OBJETO: O 
presente aditivo tem por objeto promover a alteração contratual para res-
tabelecimento do valor inicialmente pactuado do Termo de Contrato n° 
018/2018 - UEA, formalizado entre a Universidade do Estado do Amazonas 
e a empresa M L Nascimento Epp, cujo objeto dispõe da locação de veículos 
para atender às necessidades das unidades da Capital e do Interior desta 
Instituição de Ensino Superior; DO VALOR GLOBAL: O valor global da 
despesa passará a ser de R$ 760.080,00 (setecentos e sessenta mil e 
oitenta reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente contrato 
passará a ser de R$ 63.340,00 (sessenta e três mil, trezentos e quarenta 
reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução 
do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de 
Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903308; Fonte: 
01160000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 26/08/2022 a Nota 
de Empenho n° 2022NE0002085, no valor de R$ 79.175,00 (setenta e nove 
mil, cento e setenta e cinco reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº 01.02.011304.019781/2022-10.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105831#29#107830/>
Protocolo 105831
<#E.G.B#105833#29#107832>
ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2018-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 26 de agosto de 2022; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e empresa OSVALDO BIASE MARTINS - EPP; OBJETO: 
O presente aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, 
no período de 27/08/2022 a 27/08/2023, a vigência do Contrato Adminis-
trativo n° 021/2018 - UEA, formalizado entre a Universidade do Estado do 
Amazonas e a empresa Osvaldo Biase Martins - EPP, para dar continuidade 
à prestação dos serviços de hospedagem para 60 (sessenta) discentes, em 
instalações tipo Casa do Estudante, incluindo café da manhã, no município 
de Itacoatiara/AM; DO VALOR GLOBAL: O valor global da despesa será de 
R$ 1.045.185,12 (um milhão, quarenta e cinco mil, cento e oitenta e cinco 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO