DOEAM 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 14 de setembro de 2022 31
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 053/2022; DATA DE ASSINATURA: 
24 de agosto de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA e a empresa F E BARBOSA DE LIMA; OBJETO: O presente TERMO 
DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do valor devido pela 
Universidade do Estado do Amazonas (UEA), referente a locação do móvel 
localizado na Av. Adail de Sá, n° 435, bairro Centro, Careiro Castanho/AM 
para atender as necessidades administrativa e pedagógicas do Núcleo de 
Ensino Superior de Careiro Castanho (NESCAC/UEA), concernente ao 
período de junho de 2022, no valor de R$ 9.415,25 (nove mil e quatrocentos 
e quinze reais e vinte e cinco centavos); DO VALOR GLOBAL: O Valor 
Global do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é R$ 9.415,25 (nove 
mil e quatrocentos e quinze reais e vinte e cinco centavos), conforme fatura 
constante no Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.011304.017852/2022-40.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105824#31#107823/>
Protocolo 105824
<#E.G.B#105828#31#107827>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 054/2022; DATA DE ASSINATURA: 
24 de agosto de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA e a empresa F E BARBOSA DE LIMA; OBJETO: O presente TERMO 
DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do valor devido pela 
Universidade do Estado do Amazonas (UEA), referente a locação do móvel 
localizado na Av. Adail de Sá, n° 435, bairro Centro, Careiro Castanho/AM 
para atender as necessidades administrativa e pedagógicas do Núcleo de 
Ensino Superior de Careiro Castanho (NESCAC/UEA), concernente ao 
período de julho de 2022, no valor de R$ 9.415,25 (nove mil e quatrocentos e 
quinze reais e vinte e cinco centavos); DO VALOR GLOBAL: O Valor Global 
do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é R$ 9.415,25 (nove mil 
e quatrocentos e quinze reais e vinte e cinco centavos), conforme fatura 
constante no Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.011304.017854/2022-39.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105828#31#107827/>
Protocolo 105828
<#E.G.B#105834#31#107833>
ESPÉCIE: Termo de Doação n° 002/2022; DATA DE ASSINATURA: 03 de 
agosto de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA 
e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O 
presente TERMO DE DOAÇÃO tem por objetivo a doação, a título gratuito, 
os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no anexo I, 
parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.020172/2022-03.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105834#31#107833/>
Protocolo 105834
<#E.G.B#105837#31#107836>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 056/2022; DATA DE ASSINATURA: 
02 de setembro de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA e a empresa NUTRI INFINITY COMERCIO DE PRODUTOS FAR-
MACEUTICOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: O presente 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do valor 
devido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) referente aos 
serviços de hospedagem, com fornecimento de café da manhã para 80 
(oitenta) alunos, atendendo as necessidades da Universidade do Estado do 
Amazonas, no município de Tefé, referente ao período de 01 a 31 de julho no 
valor de R$ 135.173,73 (cento e trinta e cinco mil, cento e setenta e três reais 
e setenta e três centavos); DO VALOR GLOBAL: O Valor Global do presente 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é R$ 135.173,73 (cento e trinta e cinco 
mil, cento e setenta e três reais e setenta e três centavos), conforme fatura 
constante no Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.011304.019763/2022-38.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105837#31#107836/>
Protocolo 105837
<#E.G.B#105839#31#107838>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 045/2022; DATA DE ASSINATURA: 
11 de agosto de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA e a empresa MANAUS AUTO SHOPPING COMÉRCIO DE VEÍCULOS 
LTDA. OBJETO: O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por 
objetivo a liquidação do valor devido pela Universidade do Estado do 
Amazonas (UEA) referente a locação do imóvel localizado na Av. Djalma 
Batista, n. 2010, Chapada, Manaus/AM, para atender as necessidades da 
UEA, referente ao aluguel de 08 (oito) salas para o funcionamento da Escola 
Normal Superior - ENS, concernente ao período de Maio a Agosto de 2020, 
no valor de R$ 242.700,04 (duzentos e quarenta e dois mil, setecentos reais 
e quatro centavos); DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente TERMO 
DE AJUSTE DE CONTAS é de R$ 242.700,04 (duzentos e quarenta e dois 
mil, setecentos reais e quatro centavos), conforme recibos em anexos, 
constantes no Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.011304.005561/2022-09.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105839#31#107838/>
Protocolo 105839
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#105948#31#107952>
RESENHA Nº. 060/2022-GP/FEI, DE 14/09/2022.
O Diretor Presidente da FEI, Considerando o Decreto 40.691, de 
16/05/2019, autoriza o deslocamento e pagamento de diárias do servidor 
relacionado abaixo:
a) Nome: Sérgio Ricardo Monteiro de Almeida; Assessor III Destino/
Período: Tabatinga/AM, 14 a 30/09/2022. Obj: Representar a Fundação 
em visita técnica nas comunidades indígenas. Nome: Luiz Henrique Braz 
Junior; Diretor Técnico. Destino/Período: Coari/AM, 16 a 19/09/2022. Obj: 
Acompanhar atividade social junto com a parceria da Fundação Nacional 
do Índio- FUNAI, nas comunidades e Associações indígenas do município 
de Coari.
b) E deslocamento dos indígenas relacionados abaixo:
Nome: Raimundo Alcinez Maricaua de Lima; Jesiel Cavalcante de Lima; 
Kesiane de Freitas Batalha; Adrenilson Batalha de Lima; Rosinei da Silva 
Mendes; Destino/Período: Fonte Boa/AM, 27/08/2022. Obj: Retorno ao 
município de origem. Nome: Sebastião Castilho Gomes; Destino/Período: 
Tabatinga/AM, 30/08 a 29/09/2022. Obj: Realizar levantamento das 
demandas das comunidades indígenas do Alto Solimões para planejamento 
de ações desta Fundação. Nome: Estevão Lemos Barreto; Destino/
Período: São Gabriel da Cachoeira/AM, 06/09/2022. Obj: Participar do 
evento esportivo do triangulo Tukano a ser realizado no Pari Cachoeira 
Tarauá. Nome: Elizângela Maria Ferreira de Araújo; Agenor Carvalho 
Figueiredo; Victorio de Araújo Figueiredo; Ana Clara Ferreira de Araújo 
Romano; Destino/Período: Tefé/AM, 01 a 06/09/2022. Obj: Realizar 
levantamento de documentações dos membros do Instituto Kokama 2 
Irmãos. Nome: Franciely Tavares dos Santos; Amadeu Ferreira de Castro; 
Jorzene Ferreira Tavares; Melquides Ventura Neto; Destino/Período: 
Maués/AM, 04 a 12/09/2022, Maués/AM. Nome: Aline Menezes Massa; 
Destino/Período: São Gabriel da Cachoeira/AM, 0909/2022. Obj: Retorno 
ao município de origem. Nome: Queila Ramos Andrade; Dilenir Ramos 
Andrade; Chonter Ortiz Flores; Destino/Período: São Paulo e Olivença/
AM, 16/09/2022. Obj: Retorno ao município de origem. Nome: João 
Melo Farias Destino/Período: Coari/AM, 16 a 19/08/2022. Obj: Executar 
atividade social junto com a Parceria Fundação Estadual do Índio - FEI, 
nas comunidades e associações indígenas no município de Coari/AM.
VANDERLEI ALVINO
Diretor - Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#105948#31#107952/>
Protocolo 105948
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#105945#31#107949>
EXTRATO 88/2022/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Contrato 39/2022/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 
14/09/2022. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - 
FAAR e INSTITUTO TALENTO AMAZÔNICO - ITA. OBJETO: PATROCÍNIO 
EM APOIO À REALIZAÇÃO DO PROJETO 8ª EDIÇÃO DA CORRIDA DA 
MULHER AMAZÔNICA. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco 
mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de duração será de 14/09/2022 a 30/12/2022. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 028302; P.T 27.812.3303.2321.0001; 
ND 33903986; Fonte: 03600000; NE nº 2022NE0000371, no valor de R$ 
45.000,00 (quarenta e cinco e mil reais), emitida em 13/09/2022.
Manaus, 14 de setembro de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#105945#31#107949/>
Protocolo 105945
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO