DOEAM 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
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Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#105815#32#107814>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 113/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 113/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
02.09.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza e José Francisco Vieira dos Santos. RESPONSÁVEIS: Kathelen 
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS 
e José Francisco Vieira dos Santos, Presidente da OSC. OBJETO: O 
presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos 
técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais 
permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 
199.993,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e três reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 
nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte 
nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 164/2022, no valor de R$ 
199.993,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e três reais) 
emitida em 02/09/2022, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: setembro/2022. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 02 de setembro de 2022.
GLAUCIA OLIVEIRA NUNES
Diretora de Administração, Orçamento e Finanças - FPS
<#E.G.B#105815#32#107814/>
Protocolo 105815
<#E.G.B#105822#32#107821>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCÍE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 068/2021-FPS. DATA DA 
ASSINATURA: 15.07.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio 
da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa 
Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza e Associação de Moradores Agroextrativistas da 
Comunidade de Boa Esperança - AMABES. RESPONSAVEIS: Kathelen de 
Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Maria 
Ana Hipi da Costa, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo 
de Fomento. VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, a contar do vencimento do 
Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO 
DA POBREZA, em Manaus (AM), 15 de Julho de 2022.
GLAUCIA OLIVEIRA NUNES
Diretora de Administração, Orçamento e Finanças - FPS
<#E.G.B#105822#32#107821/>
Protocolo 105822
<#E.G.B#105826#32#107825>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 056/2021-FPS. DATA DA 
ASSINATURA: 05.07.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio 
da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Rurais de Hortaliças 
de Santa Clara - Aprohortes. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz 
dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e José Barbosa 
da Silva Folho, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de 
Fomento. VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, a contar do vencimento do 
Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO 
DA POBREZA, em Manaus (AM), 05 de Julho de 2022.
GLAUCIA OLIVEIRA NUNES
Diretora de Administração, Orçamento e Finanças - FPS
<#E.G.B#105826#32#107825/>
Protocolo 105826
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#105963#32#107967>
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS, Pregão Presencial n° 006/2022-CIL/ADS, publicado no DOE AM 
de 25.08.2022, Fls. 23, no Caderno: Poder Executivo - Seção II.
Onde se lê:
e) ITEM 05: ILSC LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.984.136/0001-07, 
VALOR GLOBAL PARA O ITEM 05 R$ 174.300,00 (cento e setenta e quatro 
mil e trezentos reais);
Leia-se:
e) ITEM 05: BAR E RESTAURANTE BUDEGA 101 LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 03.337.966/0001-07, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 05 R$ 
174.300,00 (cento e setenta e quatro mil e trezentos reais);
Manaus, 14 de setembro de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#105963#32#107967/>
Protocolo 105963
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#105858#32#107857>
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 042/2022. ASSINATURA: 02.09.2022. Partes: 
Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Quimaflex 
Científica LTDA. Objeto: Aquisição de pastilha reagente para análise de 
cloro livre DPD, utilizado nas análises físicoquímicas em amostras de água 
dos sistemas de abastecimento mantidos pela Cosama. Prazo: 12 (doze) 
meses. Valor: R$61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais). Gestor: 
Raphael Dias Breciani. Fiscal: Maxwell de Matos Brito. Fundamento: PE nº 
011/2022, Artigo 66 da Lei nº 13.303/2016, processo nº 0287/2022. Dotação 
Orçamentária: Recursos Governamentais. Manaus, 02.08.2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento
 do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#105858#32#107857/>
Protocolo 105858
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO