DOEAM 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.826 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quarta-feira
14
set/2022
Hospitais
Policlínica Codajás
<#E.G.B#105771#1#107768>
PORTARIA Nº 012/2022 - GAB/POLICODAJÁS
A Direção Geral da Policlínica Codajás, no uso de suas atribuições legais, 
e CONSIDERANDO a portaria nº 2.8013, de 19 de novembro de 2013, que 
Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Única de Saúde 
(SUS) e a Portaria conjunta nº 0001, de 19 de agosto de 2019, que Institui 
o Comitê Técnico Interinstitucional de Saúde Integral de lésbicas, Gays, 
Bissexuais, Travestis (LGBT) do Estado do Amazonas;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora DÁRIA BARROSO SERRÃO DAS NEVES 
(CRM AM 2774), médica, para desempenhar a função de coordenadora do 
Ambulatório de Diversidade Sexual e Gênero - Processo Transexualizador 
da Policlínica Codajás a partir desta data.
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL DA POLICLÍNICA CODAJÁS, em 
Manaus, 13 junho de 2022.
SWAMMY AMARAL MITOZO
Diretor de Unidade
<#E.G.B#105771#1#107768/>
Protocolo 105771
SPA São Raimundo
<#E.G.B#105846#1#107845>
PORTARIA Nº 014/2022 - DGSPASR
DESIGNA servidor para a função que especifica.
A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO 
RAIMUDO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERADO o que determina o Art. 67 da Lei n.º 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Fazenda,
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora ALINE THAIS SOUZA BARBOSA, Agente 
Administrativo, Matricula nº 245846-2-A, lotada no Setor da Gerência 
Administrativa, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, 
ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder 
à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA, com acesso ao SISTEMA DE GESTÃO DE 
CONTRATOS do Termo de Contrato nº 001/2018, firmado entre o ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Saúde do Estado do 
Amazonas, e a empresa AMS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 
EIRELI, CNPJ 05.663.849/0001-69;
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
n.º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SPA SÃO RAIMUNDO, em Manaus, 
13 de setembro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DAYANNA REGINA C. BARRETO DE SOUZA
Diretora Geral do SPA São Raimundo
<#E.G.B#105846#1#107845/>
Protocolo 105846
Empresas Privadas
<#E.G.B#105213#1#107200>
A CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S.A, torna 
público que recebeu do IPAAM a Outorga de Uso do Recurso Hídrico 
N° 240/2019, que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço 
Tubular, localizado localizada na Av. Santos Dumont, n° 1350, Tarumã, nas 
coordenadas geográficas: 03°1’44,160”S e 60°02’41,770”W, Manaus - AM, 
com validade de 803 dias.
<#E.G.B#105213#1#107200/>
Protocolo 105213
<#E.G.B#105220#1#107207>
CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S.A, torna 
público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico 
n° 305/2020 1ª Alteração, que Autoriza Captação de Água Subterrânea 
por Poço Tubular, localizado na Estrada do Aeroporto, n° 4.485, bairro 
Aeroporto, nas coordenadas geográficas 03°22’48” S e 64°43’20” W, Tefé- 
AM, com validade de 1.213 Dias.
<#E.G.B#105220#1#107207/>
Protocolo 105220
<#E.G.B#105221#1#107208>
CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S.A, torna 
público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico 
n° 267/2020 1ª Alteração, que Autoriza Captação de Água Subterrânea 
por Poço Tubular, localizada na Estrada do Aeroporto, n° 4.485, bairro 
Aeroporto, nas coordenadas geográficas 03°22’46,02” S e 64°43’21,26” W, 
Tefé- AM, com validade de 1.195 Dias.
<#E.G.B#105221#1#107208/>
Protocolo 105221
<#E.G.B#105223#1#107210>
CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S.A, torna 
público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico 
n° 116/2020 1ª Alteração, que Autoriza Captação de Água Subterrânea 
por Poço Tubular, localizado na Estrada do Aeroporto, n° 4.485, bairro 
Aeroporto, nas coordenadas geográficas 03°22’46” S e 64°43’21” W, Tefé- 
AM, com validade de 1.025 Dias.
<#E.G.B#105223#1#107210/>
Protocolo 105223
<#E.G.B#105579#1#107572>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 106/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 108/2022 - CEE/AM DE 16/08/2022
Credenciar a estrutura física da Unidade da instituição FAMETROTECH, 
localizada na Avenida da Amizade nº 220, bairro São Francisco, município 
de Tabatinga/AM. Autorizar, na unidade acima credenciada, a oferta dos 
Cursos Técnicos de Nível Médio em: Eletrotécnica, Cuidados de Idosos, 
Estética, Enfermagem, Refrigeração e Climatização e Eletrônica, 
autorizados e em vigência na unidade sede da instituição, localizada na 
Avenida Constantino Nery Nº 3204, Bairro Chapada, Manaus/AM.
Determinar que os cursos técnicos autorizados no artigo 2º da Resolução  nº 
108/2022, deverão seguir os trâmites de regularidade, conforme a vigência 
das resoluções emitidas para sua unidade sede.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#105579#1#107572/>
Protocolo 105579
<#E.G.B#105583#1#107576>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 114/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 116/2022 - CEE/AM de 16/08/2022
Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em 
Contabilidade, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ministrado pela 
FAMETROTECH, localizada na Avenida Constantino Nery Nº 3204, 
Bairro Chapada, Manaus/AM, pelo período de 5 (cinco) anos a contar de 
agosto/2022 até agosto/2027; e Aprovar o Plano de Curso da referida 
habilitação. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO