DOEAM 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
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supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do
curso em tela.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#105583#2#107576/>
Protocolo 105583
<#E.G.B#105592#2#107585>
CONDOMINIO PARQUE PONTA NEGRA - RESERVA DAS ÁGUAS, torna
público que recebeu da SEMMAS a LMO nº 129/2015-3 sob o processo
nºAMA2200012356, que autoriza a Atividade Residencial Multifamiliar,
com a finalidade de Condomínio Residencial Multifamiliar “RESERVA DAS
ÁGUAS”, com a validade de 12 meses, sito a Av. Coronel Teixeira, nº 5803,
Ponta Negra - Manaus-Am.
<#E.G.B#105592#2#107585/>
Protocolo 105592
<#E.G.B#105752#2#107749>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE SUSPENSÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna
público, para conhecimento dos interessados que a TOMADA DE PREÇOS
N. 021/2022 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
EXECUTAR A REFORMA DA UBS LOURENÇO BORGHI - SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) fica SUSPENSA, conforme Ofício N°
1391/2022 - GEINF/DAI/SUBGAP/SEMSA.
Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na
Avenida Constantino Nery nº 4080 - Chapada, no horário das 08 às 17 horas
(horário local), de segunda-feira a sexta-feira, e-mail cml.se@pmm.am.gov.br.
Manaus, 13 de setembro de 2022.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#105752#2#107749/>
Protocolo 105752
<#E.G.B#105755#2#107752>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DA NOVA PROPOSTA DE PREÇOS
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna
público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento
da Nova Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA N° 004/2022 - CML/PM,
cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE
SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANAUS - ASFALTA
MANAUS II - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF).
Considerando que cada licitante poderá sagrar-se vencedora em no
máximo 02 (dois) lotes, desde que tenham atendido a qualificação téc-
nico-operacional, conforme o subitem 8.2.b.1 do Edital, e que a classificação
dela dar-se-á pela melhor proposta para Administração Pública, de
acordo com os subitens 13.19.6 e 13.19.7 do Edital, e a Subcomissão por
unanimidade de seus Membros informa a classificação final por lote:
Nº LOTE
LICITANTES CLASSIFICADAS
1
RNC CONSTRUTORA, SERVIÇO DE LOCAÇÃO E TERRA-
PLANAGEM LTDA.
2
NALE ENGENHARIA LTDA
3
NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI
4
CONSTRUTORA DINIZ EIRELI
5
A. RODRIGUES RAMOS ENGENHARIA EIRELI
6
N. J. CONSTRUÇÕES, NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
7
MARACANÃ COMÉRCIO DE FERRAGENS, CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS MANUTENÇÃO E CONSERVACÃO LTDA.
8
P S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA
9
A C BEZERRA DA SILVA ARQUITETURA EIRELI
10
CONSTRUNORTE CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLANA-
GEM EIRELI
A contar da publicação do presente Aviso, abre-se o prazo para interposição
de recurso, nos termos do art. 109, I, “b” da Lei n. 8.666/93.
A Ata de Resultado do Julgamento da Nova Proposta de Preços encontra-se
a disposição dos interessados através do site https://transparencia.manaus.
am.gov.br/, na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Av. Constantino
Nery, 4080 - Chapada, no horário das 08h às 17h (horário local), de
segunda-feira a sexta-feira, e-mail cml.se@pmm.am.gov.br.
Manaus, 13 de setembro de 2022.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#105755#2#107752/>
Protocolo 105755
<#E.G.B#105805#2#107804>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
Extrato Da Carta Contrato 031/2022- Modalidade: Dispensa Licitatória
com base no Decreto Emergencial n° 002/2022 de 18/04/2022. Data Da
Assinatura: 01/09/2022. Prazo: 30 dias. Partes: Prefeitura Municipal
De Juruá e a Empresa: Katia Regina Marinho Da Silva-ME-CNPJ:
37.556.751/0001-07. Objeto: Aquisição De Material De Consumo: Kit Bebê.
Valor Contratado: R$ 169.942,50 (cento e sessenta e nove mil novecentos e
quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Dotação orçamentária: Projeto
Atividade: 02.05.01.2.031 Man. da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação
Social Natureza de Despesa: 33.90.32 -Material de Distribuição Gratuita.
Fonte 100- Recursos Próprios Juruá, 01 de setembro de 2022. José Maria
Rodrigues Da Rocha Junior- Prefeito
<#E.G.B#105805#2#107804/>
Protocolo 105805
<#E.G.B#105806#2#107805>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 001/2022 - Encontra-se
aberta, na CPL da Prefeitura Municipal de Japurá, a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico visando a seleção de propostas para eventual aquisição
de Máquina tipo Prensa Hidráulica, para fabricação de tubos de concreto,
para atender as necessidades da Prefeitura, conforme especificações
constantes dos anexos deste Edital. Legislação aplicável: A presente
licitação reger-se-á pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decreto 10.024,
de 20/09/2019, Decreto 7.892, 23/01/2013, Instrução Normativa SEGES/
MP 03, de 26/04/2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal 8.666,
de 21/06/1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Sessão: A
abertura desta licitação ocorrerá no dia 26 de Setembro de 2022 às 11hs
(horário de Brasília), no Portal de Compras do Governo Federal -www.com-
prasgovernamentais.gov.br. Consulta: O Edital completo ser consultado no
endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/
consultass. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente mediante a
apresentação de uma mídia óptica (CD/DVD) ou mídia portátil (pendrive) c/
capacidade suficiente para gravação do arquivo na sede da Prefeitura no
período de 13/09/2022 a 22/09/2022, na Avenida Amâncio Barbosa, s/n,
bairro Centro, das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira. Japurá/AM, 12
de Setembro de 2022. Raimundo Vanilton Monteiro Da Silva- Presidente
da CPL
<#E.G.B#105806#2#107805/>
Protocolo 105806
<#E.G.B#105812#2#107811>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº. 036/2022- Processo
Administra-tivo Nº. 052/2022- A Prefeitura Municipal de Maraã/AM por
meio da CML, informar aos devidos fins, que estará realizando o processo
licitatório na Moda-lidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço Global,
que tem como objeto a “aquisição de 01 veículo de 04 portas, motor 2.4
a diesel, com 190 CV, ANO 2022/2023, Para Atender As Necessidades
Da Secretaria Municipal De Saúde”. A licitação do PP nº. 036/2022 será
realizada no dia 27/09/2022, às 10hs, na Sala da Comissão, localizada à
Av. Castelo Branco, nº. 110. Bairro: Centro-CEP: 69.490-000 - Maraã/AM.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos a partir do dia 14/09/2022,
na sala da CML/PMM, localizada à Av. Castelo Bran-co, nº. 110. Bairro
Centro-CEP: 69.490-000 - Maraã/AM, de segunda a sexta-feira, das 08hs as
12hs e de 14hs as 17hs. Maraã/AM, 13 de setembro de 2022. Sandra Luiza
Carvalho de Oliveira.- Presidente
<#E.G.B#105812#2#107811/>
Protocolo 105812
<#E.G.B#105885#2#107888>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM
Despacho de Homologação - Convite nº 007/2022 - CPL/PMNON. No uso
de suas atribuições legais, o Prefeito Resolve: I - Homologar o resultado
da Licitação. II - Para: Montierry Engenharia e Construções Eireli, CNPJ
nº: 21.415.557/0001-63. Objeto: “Contratação de empresa especializada
em serviços de recuperação do Ramal, ligando a estrada do Curupira Km
13 ao Ramal do Paquequer, Zona Rural do Município, com valor global de
R$ 328.833,69 (trezentos e vinte oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e
sessenta e nove centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 06/09/2022.
ADENILSON LIMA REIS
Prefeito
<#E.G.B#105885#2#107888/>
Protocolo 105885
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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