DOEAM 26/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
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Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
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MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
VANDERLEI ALVINO (Respondendo)
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
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RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
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Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
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Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................................ 3
Decretos nominais .................................................................................................... 7
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 1
Escritório de Representação do Estado em São Paulo ........................................... 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ............................................................. 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 1
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ....................................... 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................................ 4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................. 15
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ............................................... 15
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ............................... 16
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus ............... 16
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................................ 16
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC .............. 17
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 17
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 17
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................................ 18
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA.................................................... 18
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 20
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .............................................. 21
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 21
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM .................................... 23
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ............... 24
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM ................................................................... 24
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 24
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ........................................................... 25
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ......................................................................................... 25
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............................ 25
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 25
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ............ 27
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 28
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 30
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí .......................................................................................................................... 1
Boa Vista do Ramos ................................................................................................. 1
Jutaí .......................................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto .................................................................. 1
Maternidade Balbina Mestrinho ................................................................................ 2
Empresas Privadas .................................................................................................. 2
NESTA EDIÇÃO: 50 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO