DOEAM 26/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
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TEREZA FATIMA PRAIA LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 016328-7A; Período: 01.08.2022 A 30.08.2022; Exercício: 2020.
VALCILENE DA SILVA VIEIRA - Cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; 
Matrícula: 219417-1A; Período: 01.07.2022 A 30.07.2022; Exercício: 2013.
VALCILENE DA SILVA VIEIRA - Cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; 
Matrícula: 219417-1A; Período: 01.08.2022 A 30.08.2022; Exercício: 2014.
VALENTINA JUSTINA OLIVEIRA TOBIAS DA SILVA - Cargo: PROFESSOR 
PF40.ESP-III; Matrícula: 218386-2A; Período: 01.08.2022 A 30.08.2022; 
Exercício: 2022.
VANDERLANE SOARES DOS SANTOS - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-II; Matrícula: 185518-2A; Período: 18.07.2022 A 16.08.2022; Exercício: 
2019.
VERA LUCIA LOURIDO BARRETO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 119458-5A; Período: 01.09.2021 A 30.09.2021; Exercício: 2019.
VERA LUCIA LOURIDO BARRETO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 119458-5A; Período: 13.07.2022 A 11.08.2022; Exercício: 2020.
WELLINGTON SENA BATISTA LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 160597-6A; Período: 20.06.2022 A 19.07.2022; Exercício: 2022.
WELLINGTON SENA BATISTA LIMA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 160597-6E; Período: 20.06.2022 A 19.07.2022; Exercício: 2022.
WESLLEY JEFFERSON SILVA SARAIVA - Cargo: PROFESSOR PF20.
MSC-II; Matrícula: 150550-5A; Período: 04.08.2022 A 02.09.2022; Exercício: 
2020.
YANA DEISY MARINHO DE ARAUJO - Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO 
ADJUNTO; Matrícula: 247033-0B; Período: 01.08.2022 A 30.08.2022; 
Exercício: 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#107305#6#109337/>
Protocolo 107305
<#E.G.B#107306#6#109338>
PORTARIA GSE 742, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 088/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo, 
para atuarem como Auxiliar de Serviços Gerais ou Merendeiros, nas Escolas 
Estaduais:
CAPITAL
AUX. SERVICOS GERAIS
COORD. DISTRITAL 01
EE PRINCESA ISABEL
MARILUCE GOMES COELHO, matrícula 133379-8B, AUX.DE SERV.
GERAIS PNF.ASG-I, no turno vespertino, de 05/07/2022 a 31/12/2022.
INTERIOR
MERENDEIRO (A)
BOCA DO ACRE
EE BARAO DO ACRE
MARA NELMA CANAFISTE FREIRE, matrícula 240127-4A, MERENDEIRO 
PNF.MNF-III, no turno noturno, de 06/07/2022 a 31/12/2022.
MANICORE
EE SANTO ANTONIO DO MATUPI
ANDINEIA PRATES SANTANA, matrícula 227821-9A, MERENDEIRO PNF.
MNF-III, no turno matutino, de 01/04/2022 a 31/12/2022.
URUCURITUBA
EE ARMANDO KETTLE
GISELY BATISTA LAMARAO, matrícula 258830-7A, MERENDEIRO PNF.
MNF-III, no turno matutino, de 07/07/2022 a 31/12/2022.
NILVA VIEIRA CAVALCANTE, matrícula 185765-7A, MERENDEIRO PNF.
MNF-II, no turno noturno, de 07/07/2022 a 31/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#107306#6#109338/>
Protocolo 107306
<#E.G.B#107307#6#109339>
PORTARIA GSE 743, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 088/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas aos servidores abaixo, 
para atuarem como Diretores nas Escolas Estaduais:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 02
GENI PINHEIRO GOMES, matrícula 235395-4A, lotada na EE ESTELITA 
TAPAJOS, a contar de 04/07/2022.
ANTONIA DO NASCIMENTO LINHARES, matrícula 120630-3D, lotada na 
EE SEN. ANTOVILA MOURAO, a contar de 04/07/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#107307#6#109339/>
Protocolo 107307
<#E.G.B#107308#6#109340>
PORTARIA GSE 744, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 088/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas aos servidores abaixo, 
para atuarem como PEDAGOGOS nas Escolas Estaduais:
CAPITAL
CEMEAM
ELIANE DA SILVA GOMES, matrícula 127659-0D, PEDAGOGO PD20.
LPL-IV, no turno noturno, de 04/07/2022 a 31/12/2022.
COORD. DISTRITAL 03
EE LEONILIA MARINHO
LUCIA BERNADETE GUEDES DA SILVA MENDES, matrícula 110744-5C, 
PEDAGOGO PD20.ESP-III, no turno vespertino, de 13/07/2022 a 10/10/2022.
COORD. DISTRITAL 04
EE PEDRO SILVESTRE
LIGIA ANTONIA DA SILVA BENTES, matrícula 239059-0A, PEDAGOGO 
PD20.LPL-IV, no turno vespertino, de 05/07/2022 a 18/08/2022.
EE WALDEMIRO PERES
SORAYA ALVES DO NASCIMENTO, matrícula 128927-6F, PEDAGOGO 
PD20.ESP-III, no turno vespertino, de 30/06/2022 a 09/11/2022.
INTERIOR
BENJAMIN CONSTANT
EE ROSA CRUZ
MARIA DE ALMEIDA MELQUIADES, matrícula 259745-4A, PEDAGOGO 
PD20.LPL-IV, no turno matutino, de 23/05/2022 a 31/12/2022.
COARI
EE GILBERTO MESTRINHO
MARIA TATIANA CARDOSO DE LIMA, matrícula 202425-0B, PEDAGOGO 
PD20.LPL-IV, no turno vespertino, de 02/05/2022 a 31/12/2022.
EIRUNEPE
CETI NEUZA BARROSO
DAIANA DE SOUZA CAVALCANTE, matrícula 239032-9A, PEDAGOGO 
PD20.ESP-III, no turno vespertino, de 30/06/2022 a 31/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#107308#6#109340/>
Protocolo 107308
<#E.G.B#107309#6#109341>
PORTARIA GS Nº 1077, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no 
Decreto nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de 
controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações 
trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas 
para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.027567/2022-80/
GEPOS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR os servidores MARGARETH THEACHER DA SILVA 
FRANÇA, Arquiteta, matrícula nº 247.653-3A, CPF nº 921.293.662-87, 
para fiscalizar as obras e serviços de engenharia e o Engenheiro Eletricista 
CARLOS DANIEL LOPES PINTO, matrícula nº 259.670-9A, CPF nº 
850.993.842-34, para fiscalizar a execução das obras e serviços elétricos, 
do Termo de Convênio nº 59/2021, firmado entre o Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO