DOEAM 26/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
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PORTARIA GSE 748, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.029296/2022-06-SEDUC/SIGED
MARLY BULCAO DE SIQUEIRA, Cargo PROFESSOR SERVIÇOS 
PRESTADOS ADICIONAL, matrícula nº 013.924-6A, no município de 
Manaus/AM, durante o período de 01/06/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#107314#8#109346/>
Protocolo 107314
<#E.G.B#107315#8#109347>
PORTARIA GSE 749, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.029703/2022-77-SEDUC/SIGED
ERISMAR NUNES DE OLIVEIRA, Cargo PROFESSOR, matrícula nº 
008.117-5A, no município de Manaus/AM, durante os períodos de 26/03/1998 
a 31/12/1998, 01/01/1999 a 31/12/1999; e de 13/02/2000 a 31/07/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#107315#8#109347/>
Protocolo 107315
<#E.G.B#107316#8#109348>
PORTARIA GS Nº 1.048, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação do ato de dispensa de 
cargo com efeitos retroativos, para fins de regularização funcional;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.023289/2022-92 e do 
Memo. nº 1298/2002-GPREV/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CONVALIDAR, os termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de dispensa do cargo de Agente Administrativo 3ª Classe, do 
servidor VALDEMAR GOMES DE SOUSA FILHO, matrícula nº 019.981-8A, 
município de Manaus/AM, a contar de 01 de maio de 1989.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#107316#8#109348/>
Protocolo 107316
<#E.G.B#107317#8#109349>
PORTARIA GS Nº 1075, de 19 de setembro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.029053
/2022-60-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 425/2022-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I- DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Angelina 
Palheta Mendes, (Tipo II, Simbologia FGS-6), município de Barcelos/AM, 
o(a) servidor(a) IRACEMA AGUILAR DOS SANTOS, MERENDEIRO PNF.
MNF-II, matrícula nº 193478-3A a contar de 01/09/2022;
II- DESIGNAR para exercer a função o(a) servidor(a) SUZIANNE SANTOS 
DE SOUZA, ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 223538-2A, 
a contar de 01/09/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#107317#8#109349/>
Protocolo 107317
<#E.G.B#107318#8#109350>
PORTARIA GS 1074, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.025039/2022-97 e 
do Memo. nº 426/2022/DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS Nº 984, publicada no Diário Oficial do Estado 
em 29 de agosto de 2022, que trata sobre a função de Diretor(a) da Escola 
Estadual Francisca Botinelly Cunha e Silva, (Tipo II, Simbologia - FGD-2), da 
Coordenadoria Distrital de Educação 3, município de Manaus/AM, na parte 
referente ao nome da servidora, conforme especificado abaixo:
Onde se lê: Adriana da Costa Ferreira;
Leia-se: Adriana da Costa Ferreira Paes Barreto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#107318#8#109350/>
Protocolo 107318
<#E.G.B#107319#8#109351>
EXTRATO DAS LICENÇAS ESPECIAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO-INTERIOR, CONFORME 
MEMO Nº 1611/2022-GPREV/SEDUC/SIGED.
ADEVANILSON VASCONCELOS DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 144604-5A; Quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; 
Período: 15.08.2022 a 12.11.2022.
ADRIANA LUCIA LEAL DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula: 147117-1B; Quinquênio: 25.04.1999 a 24.04.2004; Período: 
07.08.2022 a 04.11.2022.
ALCINEILA CASTELO BRANCO MAIA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 135140-0B; Quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; 
Período: 01.08.2022 a 29.10.2022.
ALESSANDRA DO ROSARIO PANZA DA SILVA AMARAL - Cargo: 
PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 138988-2B; Quinquênio: 17.02.2008 
a 16.02.2013; Período: 13.08.2022 a 10.11.2022.
BERNALDINO LEANDRO MARQUES - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 130328-7B; Quinquênio: 17.02.1993 a 16.02.1998; 
Período: 01.09.2022 a 29.11.2022.
CARLA ROSANGELA SARAIVA SALES - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 140558-6A; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; 
Período: 01.08.2022 a 29.10.2022.
CARLA ROSANGELA SARAIVA SALES - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 140558-6A; Quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; 
Período: 02.05.2022 a 30.07.2022.
CARMEM LUCIA MUNIZ FARIAS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 139778-8A; Quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; Período: 
07.08.2022 a 04.11.2022.
CLEOMAR PONCIANO DA SILVA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 239115-5A; Quinquênio: 21.02.2017 a 20.02.2022; Período: 
01.08.2022 a 29.10.2022.
CORA DE AGUIAR GUIMARAES MORAES - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 149502-0A; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; 
Período: 20.08.2022 a 17.11.2022.
CRISTIANA PAULA BARROS DE PAIVA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 130189-6B; Quinquênio: 13.10.2014 a 12.10.2019; 
Período: 31.07.2022 a 28.10.2022.
DEZUITE GAMA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
144524-3C; Quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; Período: 01.08.2022 a 
29.10.2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO