DOEAM 26/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 26 de setembro de 2022 11
TANIA MARIA CUNHA BATISTA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; 
Matrícula: 187892-1A; Quinquênio: 22.06.2010 a 21.06.2015; Período: 
22.08.2022 a 17.11.2022.
VICENTE DA SILVA BIA JUNIOR - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 239201-1A; Quinquênio: 22.02.2017 a 21.02.2022; Período: 
15.08.2022 a 12.11.2022.
WALDEIZA SICSU GOMES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
144590-1A; Quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; Período: 07.08.2022 a 
04.11.2022.
ZULENE RIBEIRO CARDOSO - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 239495-2A; Quinquênio: 22.02.2017 a 21.02.2022; Período: 
01.09.2022 a 29.11.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#107320#11#109352/>
Protocolo 107320
<#E.G.B#107321#11#109354>
PORTARIA GS Nº 1.086, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 1102/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AFASTAR cautelarmente o (a) servidor (a) DIOGO ALVES FREIRE, 
PROFESSOR TEMPORÁRIO 20 HORAS, matrícula nº 213580-9D, de suas 
atividades laborais no CETI - Professora Maria Adelaide Marinho Hortência, 
no município de Careiro/AM, pelo tempo necessário para apuração da 
denúncia, conforme o Processo nº 01.01.028101.027393/2022-56/SEDUC/
SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#107321#11#109354/>
Protocolo 107321
<#E.G.B#107323#11#109356>
PORTARIA GS 1082, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 427/2022/DEGESC/SEDUC/SIGED,
CONSIDERANDO o DECRETO Nº 45.767, de 02 de junho de 2022, 
publicado Diário Oficial do Estado do Amazonas na mesma data, o qual 
ALTERA a tipologia aplicável à Escola Estadual de Atendimento Específico 
Mayara Redman Abdel Aziz - Manaus/Am,
RESOLVE
RETIFICAR a PORTARIA GS nº 743, de 23 de julho de 2020, publicada no 
D.O.E. em 24/07/2020, referente a Função de Diretor da referida escola, na 
parte que trata sobre a tipologia e a simbologia, com efeitos retroativos a 
01/08/2020, conferindo-lhe a seguinte redação:
Onde se lê: (Tipologia II - FGD-2)
Leia-se: (Tipologia I - FGD-1).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#107323#11#109356/>
Protocolo 107323
<#E.G.B#107328#11#109362>
PORTARIA GS Nº 1081, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
n°. 
01.01.028101.023911
.2022/62-SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo em desfavor do servidor JOSE ADELINO LOBATO 
DE CASTRO, ocupante do cargo de PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 
n° 146.811-1C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de 
janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#107328#11#109362/>
Protocolo 107328
<#E.G.B#107334#11#109368>
PORTARIA GS Nº 1085, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 1103/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AFASTAR cautelarmente o (a) servidor (a) RAIMUNDO FRANCISCO DA 
COSTA, PROFESSOR TEMPORÁRIO 20 HORAS, matrícula nº 213.525-6G, 
de suas atividades laborais Escola Estadual Vital Andrade Brandão, no 
município de Careiro da Várzea/AM, pelo tempo necessário para apuração 
da denúncia, conforme o Processo nº 01.01.028101.027232/2022-62/
SEDUC/SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#107334#11#109368/>
Protocolo 107334
<#E.G.B#107337#11#109371>
PORTARIA GSEAC Nº 113, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.030434/2022-91/
SEDUC/SIGED e do Memo. nº 428/2022/ DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Manuel 
Severiano Nunes, (Tipo II - Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital 
de Educação 03, Manaus/AM, o (a) servidor (a) MARIZA DA SILVA 
BARAUNA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 162928-0A, a 
contar de 19/09/2022;
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a) MARIA DE 
FATIMA MONTEIRO FERREIRA, ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-I, 
matrícula nº 018479-9A, a contar de 19/09/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de setembro de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#107337#11#109371/>
Protocolo 107337
<#E.G.B#107338#11#109372>
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/PAD 
Nº 079/2022-CRDM-SEDUC (PROCESSO Nº 01.01.013101.00000385/ 
2018/SEAD) 01.01.028101.030679/2022-19/SEDUC/SIGED,
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 
103/2022-CRDM/SEDUC, sugeriu pela DEMISSÃO por acumulação proibida 
de cargo, público do servidor JOÃO GOMES DE LIMA, ocupante do cargo 
de Professor PF20-ESP-III matrícula nº 006.266-9C, do quadro efetivo da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto, nos termos do Artigo 158, 
III, combinado com o Artigo 164, XI, por descumprimento ao Artigo145, da 
Lei nº 1.778/1987
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#107338#11#109372/>
Protocolo 107338
<#E.G.B#107340#11#109374>
RESOLUÇÃO Nº 103/2022-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO 
ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2022.
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, no uso de 
suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 
27 de maio de 1996.
CONSIDERANDO 
os 
fatos 
contidos 
no 
Processo 
Administrativo 
Disciplinar-PAD nº 079/2022/CRDM/SEDUC (Processo originário nº 
01.01.03101.00000385.2018/SEAD) que apura denúncia formulada contra 
o servidor JOÃO GOMES DE LIMA;
CONSIDERANDO o relatório da Membra, Darci Dias de Oliveira, que 
concluiu votando pela aplicação da pena disciplinar de DEMISSÃO por 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO