DOEAM 26/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 26 de setembro de 2022 15
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da 
Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar 
prejuízos à continuidade do serviço.
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 134/2022-GAAS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR o Extrato de Contrato dos Contratos de Regime Temporário de 
Professores, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.811 de 22/08/2022, 
na parte referente ao período do contrato, conforme descrito abaixo:
ONDE SE LÊ:
ANEXO ÚNICO
INTERIOR
Nº
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO-CRE
NOME
PERÍODO
15
SANTA ISABEL DO RIO 
NEGRO
EVERALDO POHOROA-
BIETERI YANOMAMI
07.08.2021 a
31.12.2021
LEIA-SE:
ANEXO ÚNICO
INTERIOR
Nº
COORDENADORIA
 REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO-CRE
NOME
PERÍODO
15
SANTA ISABEL DO RIO 
NEGRO
EVERALDO POHOROA-
BIETERI YANOMAMI
07.07.2021 a
31.12.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 23 de Setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#107497#15#109534/>
Protocolo 107497
<#E.G.B#107500#15#109537>
PORTARIA GSE Nº 763, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.030484
/2022-79-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 22/1810,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) EDNEA BRITO DA SILVA, Professor 
PF20.ESP-III, matrícula n° 186.177-8A, lotado na Escola Estadual Professor 
Octavio Mourão, município de Manaus/AM, atuando como Auxiliar de 
Biblioteca, turno vespertino, a contar de 03/08/2022 a 30/11/2022;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#107500#15#109537/>
Protocolo 107500
Secretaria de Estado de Cultura 
e Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#107366#15#109400>
PORTARIA N° 192 /GS - FÉRIAS
SERVIDOR
MATRICULA
PERIODO
EXE
Diogo Pereira Neves
224.890-5A
01 a 30.09.2022
2020
Iara Lane Araújo da Silva
118.035-5C
01 a 30.08.2022
2021
Luziene Pinheiro Passos
224.689-9A
01 a 30.08.2022
2020
José A. da S. Guimaraes
106.079-1F
01 a 30.08.2022
2018
Maronilço M. das Graças
153.328-2C
22.08 a 05.09.2022
2020
Moacyr Massulo A. Neto
256.888-8A
15.09 a 14.10.2022
2022
LICENÇA MÉDICA
SERVIDOR
MATRICULA
PERIODO
DIA
Calos J. P. dos Santos
224.949-9A
01 a 15.07.2022
15
Calos J. P. dos Santos
224.949-9A
29.07 a 11.08.2022
14
Calos J. P. dos Santos
224.949-9A
12 a 26.08.2022
15
Sandra Mesquita Araújo
231.478-9A
19.07 a 17.08.2022
30
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#107366#15#109400/>
Protocolo 107366
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#107487#15#109524>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 036/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
26.09.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a 
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA; OBJETO: Contratação de 
instituição especializada em recrutamento e seleção de estagiários de nível 
superior para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública/
SSP-AM, pelo período de 12 (doze) meses; VALOR TOTAL: R$ 4.946.400,00 
(quatro milhões, novecentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais), 
VALOR MENSAL: O valor mensal deste Contrato é de R$ 412.200,00 
(quatrocentos e doze mil e duzentos reais); VIGÊNCIA: O prazo de 
duração dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, de 23.10.2022 
a 23.10.2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; 
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903915; tendo sido 
emitida, em 16/09/2022 a Nota de Empenho n.º 2022NE0001352, no valor 
de R$ 96.180,00 (Noventa e seis mil, cento e oitenta reais); FUNDAMENTO 
JURÍDICO: Portaria de Inexigibilidade de Licitação n.º 072/2022-GSE/SSP/
AM e Edital de Credenciamento n.º 001/2019-SEFAZ/AM. Gabinete do 
Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 26 de setembro de 
2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#107487#15#109524/>
Protocolo 107487
<#E.G.B#107488#15#109525>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Ademir de Jesus Rodrigues Bispo - Sgt. QPPM; Trecho: 
Vitória/ES x Manaus/AM; Data: 04/10/2022; Objetivo: retorno do Curso de 
Operações Especiais promovido pela PM-ES.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 26 
de setembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#107488#15#109525/>
Protocolo 107488
<#E.G.B#107360#15#109394>
PORTARIA Nº 082/2022-GSE/SSP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe 
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o que determina o art. 67 da Lei n° 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Segurança Pública;
CONSIDERANDO a Portaria nº 002/2022-GSE/SSP, que instituiu a 
Comissão para proceder à fiscalização do Contrato n°. 071/2021-SSP, 
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da Secretaria de 
Segurança Pública e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.
RESOLVE:
I - SUBSTITUIR a servidora ADRIANA SALES GOMES - MAJ. QOPM, 
matrícula nº 197.454-8A, pelo servidor DANIEL MACIEL DE ABREU - MAJ. 
QOPM, matrícula nº 197.434-3A, para compor a sobredita Comissão, nos 
termos da Portaria 002/2022-GSE/SSP; II - Esta Portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO