DOEAM 26/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 26 de setembro de 2022 17
<#E.G.B#107373#17#109407>
<#E.G.B#107373#17#109407/>
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#107371#17#109405>
EXTRATO Nº 115/2022-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 045/2022 - SEJUSC; PARTES: ESTADO
DO AMAZONAS por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e a INSPETORIA LAURA VICUÑA -
CASA MAMÃE MARGARIDA; Objeto: Transferência de recurso financeiro
para suprir as despesas de custeio de ações de atendimento desenvolvidas
aos seus usuários, visando a melhoria e garantia dos serviços prestados,
na forma do Plano de Trabalho integrante do Processo; Vigência: 07 (sete)
meses, a contar da data de assinatura; Data da Assinatura: 26/09/2022;
Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Dotação Orçamentária:
Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2773.0011,
Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 0160; Nota de Empenho:
2022NE0001172; Processo Administrativo: 2130/2022-95 - SEJUSC;
Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.
Gabinete do Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
- SEJUSC, em Manaus, 26 de setembro de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#107371#17#109405/>
Protocolo 107371
Secretaria de Estado da
Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#107332#17#109366>
PORTARIA Nº 647/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Raimundo Gomes Lobo
Neto/Gerente; Graciete Alves de Souza Mateus/Colaborador; Adriano da
Silva/Colaborador; Destino e Período: Iranduba; 27/09/2022 à 29/09/2022;
Objetivo: Realizar visita técnica ao Município, visando garantir apoio
qualificado à gestão municipal de Assistência Social, no aprimoramento
da gestão e a continuidade das Ações dos Programas, Projetos e Serviços
Socioassistenciais.
Manaus, 23 de Setembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#107332#17#109366/>
Protocolo 107332
<#E.G.B#107335#17#109369>
PORTARIA Nº 646/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Allan Carlos de Azevedo
Viana Lima/Assessor I; Destino e Período: Manacapuru/AM; 16/09/2022 à
26/09/2022; Objetivo: Realizar visita técnica ao Município, visando garantir
apoio qualificado à gestão municipal de Assistência Social, no aprimoramento
da gestão e a continuidade das Ações dos Programas, Projetos e Serviços
Socioassistenciais e da base de dados do Cadastro Único.
Manaus, 23 de Setembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#107335#17#109369/>
Protocolo 107335
<#E.G.B#107502#17#109539>
PORTARIA Nº 651/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Aldeci
Souza Cordovil/colaborador; Destino e Período: Tabatinga; 29/08/2022
à 30/08/2022; Objetivo: Realizar visita técnica visando garantir apoio
qualificado à gestão municipal de Assistência Social, no aprimoramento da
Gestão e a continuidade das Ações dos Programas, Projetos e Serviços
Socioassistenciais.
Manaus, 26 de Setembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#107502#17#109539/>
Protocolo 107502
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#107413#17#109450>
RESENHA: 144/22 DATA: 26/09/2022
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) CC n° 044/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Prestação dos Serviços de Reprografia no Prédio da Escola Normal
Superior - ENS da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Data da Realização: 27/10/2022 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 1032/2022-CSC: Aquisição de Ambulância de Suporte Básico
para o Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro - CPER - Secretaria de Estado
de Saúde - SES/AM.
2.2) PE n° 1033/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Prestação do Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do
Sistema de Geração de Vácuo Hospitalar na Fundação de Medicina Tropical
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD.
2.3) PE n° 1034/2022-CSC: Aquisição de Equipamentos de Informática
(Impressora Multifuncional, Notebook, Nobreak e Outros), para atender as
necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas - FHEMOAM.
2.4) PE n° 1035/2022-CSC: Aquisição de SMART TV Destinados para
Escola Estadual Duque de Caxias, Localizada no Município de Humaitá/AM
- Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC.
2.5) PE n° 1036/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para o Serviço de Provedor de Acesso Dedicado à Rede Mundial de
Computadores (Internet) - Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas
- FUNTEC.
2.6) PE n° 1037/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Serviços de Recuperação Asfáltica em Pontos Críticos (Tapa-Buraco)
a ser Realizada no Estacionamento da Secretaria de Estado da Produção
Rural - SEPROR/AM.
2.7) PE n° 1038/2022-CSC: Aquisição de Veículo, Modelo Sedan, para
atender as necessidades da FUHAM.
2.8) PE n° 1039/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Confecção de Camisas, Coletes e Bonés para atender a necessidades
de Identificação dos Servidores do Instituto de Defesa do Consumidor
PROCON/AM/FUNDECON.
2.9) PE n° 1040/2022-CSC: Aquisição de Motocicleta, para atender as
necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 07 de outubro de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 07 de outubro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
3.1) PE n° 1041/2022-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalar (Curativos),
para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades
da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas
- CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
3.2) PE n° 1042/2022-CSC: Aquisição de Materiais de Expediente (Papel
Almaço, Lápis Borracha, Papel Vergê e Outros), para Formação de Ata de
Registro de Preços, para atender as necessidades de Todo o Complexo
Administrativo do Governo do Estado do Amazonas.
3.3) PE n° 1043/2022-CSC: Aquisição de Equipamentos de Processamento
de Dados, Foto e Complementos para atender as necessidades do Conselho
Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA - SEJUSC.
3.4) PE n° 1044/2022-CSC: Aquisição de Mobiliários (Poltrona Giratória,
Mesa Retangular e Outros), para atender as necessidades Laboratório
Central-LACEN, Almoxarifado e Gerência de Imunização e seus Anexos -
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto - FVS-RCP.
3.5) PE n° 1045/2022-CSC: Aquisição de Materiais de Pintura e Construção
(Lixa para Parede, Bucha Fixação e Outros), para Realização de Serviços de
Manutenção Predial da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.
3.6) PE n° 1046/2022-CSC: Aquisição de Materiais de Expediente,
(Grampeador, Pilha, Clips e Outros), visando atender as necessidades das
Unidades da Polícia Civil Localizadas na Capital e Interior do Estado do
Amazonas - PCAM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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