DOEAM 26/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 26 de setembro de 2022 21
RESENHA DA PORTARIA Nº 733.2022, DE 29.08.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidores 1) VILSON 
EVANGELISTA 2) LILIANE DANTAS DE OLIVEIRA 3) ISRAEL DA 
SILVA FERREIRA 4) WANDA DOS SANTOS FREIRE para se deslocar 
ao município de IRANDUBA-AM, no período de 01/09/2022 a 04/09/2022, 
com a necessidade de compor a comissão volante que irá aplicar, exame 
teórico-técnico de legislação de transito e teste prático de direção veicular.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#107399#21#109436/>
Protocolo 107399
<#E.G.B#107400#21#109437>
RESENHA DA PORTARIA Nº 780.2022, DE 02.09.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) 
WENDELL DANTAS MENEZES 2) HELIO MONTEIRO MOTA 3) ADEMIR 
ROCHA RODRIGUES 4) VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO para se 
deslocarem ao município de PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, no período 
de 15/09/2022 a 18/09/2022, com a necessidade de compor a comissão 
volante que irá aplicar, exame teórico-técnico de legislação de transito e 
teste prático de direção veicular.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#107400#21#109437/>
Protocolo 107400
<#E.G.B#107401#21#109438>
RESENHA DA PORTARIA Nº 785.2022, DE 12.09.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) 
WENDELL DANTAS MENEZES 2) HELIO MONTEIRO MOTA 3) VILSON 
EVANGELISTA DE ARAUJO para se deslocarem ao município de RIO 
PRETO DA EVA-AM, no período de 21/09/2022 a 22/09/2022, com 
a necessidade de compor a comissão volante que irá aplicar, exame 
teórico-técnico de legislação de transito e teste prático de direção veicular.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#107401#21#109438/>
Protocolo 107401
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#107359#21#109393>
PORTARIA Nº 145/2022-GAB/PRES/JUCEA, A PRESIDENTE DA JUNTA 
COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autoriza o pagamento de 4,5 
(quatro vírgula cinco) diárias, em favor da servidora e colaboradora abaixo 
mencionadas com Destino e Período: Curitiba/PR, de 29/11 a 03/12/2022, 
Objetivo: Participar do 41º ENAJ - Encontro Nacional das Juntas Comerciais, 
a ser realizado nos dias 30/11 a 02/12/2022, conforme Memorando 
nº 
273/2022-GAB/PRES/JUCEA. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
e 
PUBLIQUE-SE, em Manaus, 26 de setembro de 2022.
NOME
CARGO
MATRÍCULA/CPF
Lorena Alencar Machado 
da Silva
ASSESSOR I AD-I 
256.927-2 A
Lizandra Cristina de Souza 
Fernandes
Analista Téc. Registro 
Mercantil
003.228.762-30
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#107359#21#109393/>
Protocolo 107359
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#107361#21#109395>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº 602/2022
PROCESSO N. 1035.2021-V2 / 1036.2021-V2 / 3739/T/14 - IPAAM
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APAT
INTERESSADO: ALCIDES GUIZONE
DECISÃO
1.DEFIRO pelo prosseguimento da análise dos autos, bem como a 
suspensão da DECISÃO/IPAAM/DJ/P/Nº.702/2020, entretanto só poderá 
ser emitida nova licença quando analisada a parte técnica, e assim favorável.
2.ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência 
competente, para adoção das providências que se fizerem necessárias.
PUBLIQUE-SE.NOTIFIQUE-SE.OFICIE-SE.CUMPRA-SE.
Manaus/AM, 23 de setembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#107361#21#109395/>
Protocolo 107361
<#E.G.B#107362#21#109396>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº 576/2022
PROCESSO N. 1503.1334/2021
ASSUNTO: PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL
INTERESSADO: LADY DAYANA FARIAS DE LIMA
1. DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental, ante os 
argumentos jurídicos apresentados no PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 
525/2022.
2. OFICIE-SE à Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT, para 
que a mesma tome ciência que o Título Definitivo denominado BENFICA foi 
expedido pelo Governo do Estado do Amazonas.
3. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à 
Gerência competente, para adoção das providencias que se fizerem 
necessárias quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 23 de setembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#107362#21#109396/>
Protocolo 107362
<#E.G.B#107363#21#109397>
RESENHA Nº 118/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes 
servidores: 01.Eduardo Jorge da Costa Silva - Assessor, Márcia de Souza 
Alves - Colaboradora, Itacoatiara/ Rio Preto da Eva/ Pres.Figueiredo-AM, 
26 à 30/09/2022, Realizar Vistoria/Fiscalização Técnica em diversos 
empreendimentos; 02.Mário Jorge Costa de Oliveira e Célio de Oliveira 
Carçalto - Colaboradores, Manacapuru/ Caapiranga-AM, 05 à 07/10/2022, 
Dá apoio em ação de fiscalizações e vistorias técnicas; 03.Raimunda 
Nonata Moreia Lopes - Analista Ambiental, Alice dos Santos Mestrinho 
- Assistente Técnica, Pres.Figueiredo-AM, 10 à 15/10/2022, Realizar 
vistoria e fiscalização em diversos empreendimentos; 04.Paloma Jéssica 
Pereira Dias e Jhones Lemos Alves - Colaboradores, Iranduba-AM, 
18 à 21/10/2022, Dá apoio em ação de fiscalizações e vistorias técnicas; 
05.Claudio Roberto Albuquerque dos Santos - Motorista, Itacoatiara/ Rio 
Preto da Eva/ Pres.Figueiredo-AM, 26 à 30/09/2022, Transportar equipe 
técnica do IPAAM; Manaus, 22 de Setembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#107363#21#109397/>
Protocolo 107363
<#E.G.B#107364#21#109398>
RESENHA Nº 119/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º 
do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos 
seguintes servidores: 01.Sandra Regina Souza dos Santos, Elcione de 
Menezes Barbosa e João Vitor Vieira Lima - Assessores, Maceió-AL, 02 
à 07/10/2022, Participar de curso presencial completo sobre Implantação 
das Novas Rotinas da EFD-Reinf, eSocial, DCTFWeb, PERDCOMPWeb e 
Pagamento do DARF Previdenciário no SIAFI, a fim de realizar capacitação 
para atender as demandas do IPAAM; 02.Maria do Carmo Neves dos 
Santos, Silvana Pimentel de Oliveira, Maria Luziene da Silva Alves, 
Sheron Vitorino da Silva, Liliane Martins Minhóz - Analistas Ambientais, 
Rodrigo dos Santos Xavier - Assessor, David de Souza Brandão Junior - 
Colaborador, Humaitá-AM (via Porto Velho-RO), 08 à 10/10/2022, Participar 
de Audiência Pública com a finalidade de subsidiar a análise técnica do 
processo IPAAM Nº 3093/2017; 03.Crystiane Bentes Barbosa Ferreira 
- Analista Ambiental, Iranduba-AM, 18 à 21/10/2022, Realizar vistorias 
em diversos empreendimentos; 04.Ruth Tereza dos Santos da Silva - 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO