DOEAM 26/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 26 de setembro de 2022 25
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#107406#25#109443>
PORTARIA Nº 123/2022 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Processo 
01.02.017305.000498/2022-90 FHAJ,que versa sobre a contratação pelo 
menor preço global, de pessoa jurídica especializada para prestação de 
serviços de limpeza e conservação, com mão de obra de agente de piscina/
piscineiro, para a piscina do setor de fisioterapia da Fundação Hospital 
Adriano Jorge - FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, referente 
ao Pregão Eletrônico nº 721/2022-CSC ocorrido nos dias: 05,09,11,12,15
,16,17,18,22,24,29 e 30/08/2022, que transcorreram dentro dos princípios 
basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 
8.666/93; 10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, referente à contratação pelo menor preço global, de pessoa jurídica 
especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação, com 
mão de obra de agente de piscina/piscineiro, para a piscina do setor de 
fisioterapia da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ;
II - ADJUDICAR, os objetos licitados, cotados pelo menor preço global, pela 
empresa: SERVEG SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO; 
CNPJ Nº 34.629.209/0001-30, pelo valor global de R$ 51.010,08(cinquenta 
e um mil e dez reais e oito centavos).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE 
DA 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
FINANCEIRA 
DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 23 de setembro 
de 2022.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
E ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE - FHAJ, em Manaus, 23 de setembro de 2022. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#107406#25#109443/>
Protocolo 107406
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#107350#25#109384>
RESENHA Nº 074/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e 
colaborado (es).
01. ELDER AUGUSTO GUIMARÃES FIGUEIRA/Biólogo/Chefe de 
Departamento. 
Deslocamento: 
Manaus/Brasília/Manaus, 
de 
25 
a 
30.09.2022. Objetivo: Participar da Oficina Técnica em Malária com foco 
nos Apoiadores Municipais, promovida pelo Ministério da Saúde em Brasília/
DF, a ser realizado no período de 26 a 29.09.2022.
02. RAIMUNDA DE JESUS ALMEIDA MACIEL/Agente de Endemias. 
03. YANNA THAIS FREIRE HIPOLITO DE OLIVEIRA/Enfermeiro 
Intensivista-SES. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 26 a 
28.09.2022. Objetivo: Realizar monitoramento de fluxos de atendimento, 
com ênfase na prevenção da transmissão intra hospitalar da covid-19.
04. MARCELO PEREIRA IZEL/Fiscal Sanitário/Assessor III. 05. JIMMY 
MARCELLE RAMOS TORQUATO/Agente Administrativo/Subgerente. 
06. FRANCISCO CLOVIS GUIMARÃES DA SILVA/Agente de Endemias. 
Deslocamento: 
Manaus/Presidente 
Figueiredo/Manaus, 
de 
21 
a 
25.09.2022. Objetivo: Realizar ação integrada de monitoramento e apoio 
técnico a Secretaria Municipal de Saúde, com foco no fortalecimento das 
ações de Vigilância Sanitária antes e durante o evento da 30º Festa do 
Cupuaçu, bem como item 06 na condição de motorista para transladar os 
servidores ao referido motorista.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 23 de setembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#107350#25#109384/>
Protocolo 107350
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#107464#25#109501>
ERRATA - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2022
Onde se lê: PRAZO: O prazo de prestação dos serviços ora contratados é 
de 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura deste.
Leia-se: PRAZO: O prazo de prestação dos serviços ora contratados é de 60 
(sessenta) meses, contado a partir da data da assinatura deste.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 26/09/2021.
HENRIQUE CAMARGO DA SILVA
Diretor Presidente em Exercício
<#E.G.B#107464#25#109501/>
Protocolo 107464
<#E.G.B#107469#25#109506>
ERRATA - PORTARIA N° 078/2022-GDP/FUNTEC
Onde se lê: Vigência: 29/07/2022 a 28/07/2023.
Leia-se: Vigência: 29/07/2022 a 28/07/2027.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 26/09/2021.
HENRIQUE CAMARGO DA SILVA
Diretor Presidente em Exercício
<#E.G.B#107469#25#109506/>
Protocolo 107469
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 271/2022. Processo: 
01.02.016301.003098/2022-04- FAPEAM. Data de Assinatura: 26/09/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Erivaldo 
Cavalcanti e Silva Filho, de CPF n.º 196.204.704-00. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução 
n.º 005/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001012, 
emitida em 08/09/2022, no valor de R$ 15.120,00 (quinze mil, cento e vinte 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 
ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 26 de 
setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#107436#25#109473/>
Protocolo 107436
<#E.G.B#107444#25#109481>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 265/2022. 
Processo: 01.02.016301.003060/2022-31- FAPEAM. Data de Assinatura: 
26/09/2022. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - 
IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00, e Cirlande Cabral da Silva, de 
CPF n.º 465.075.312-00. Objeto: concessão de recursos financeiros, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do - Programa de Apoio 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO