DOEAM 26/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 26 de setembro de 2022 27
André Luiz Queiroz de 
Oliveira
Núcleo de Prestações 
de Contas
Carla Garcia de 
Vasconcellos Silva
Carla Garcia de 
Vasconcellos Silva
Núcleo de Convênio
Any Gonçalves da 
Silva Rodrigues
Servidor (a) 
Responsável
Setor: Diretoria Adminis-
trativo- Financeira
Substituto (a)
Luiz Ferreira Neves Neto
Diretor Administrativo- 
Financeiro
Karen Vilany dos 
Santos Gonçalves
Ernestina Farias Pinto 
Neta
Gerência de Apoio 
Logístico
Andreson de Sena 
Fontinele
Gleiciane Pinto da Silva
Gerência de Gestão de 
Pessoal
Francisca Suely 
Alencar dos Santos
Thiago Barbosa Santos 
da Costa
Gerência Financeira
Ana Carolina M. 
Penz Pereira Gaspar
Karen Vilany dos Santos 
Gonçalves
Gerência de Orçamento
Gleiciane Pinto da 
Silva
Mônica Dantas Lima
Gerência de Informática
Paulo Ricardo de 
Carvalho Moraes
Guiomar Ramos 
Mirandola
Núcleo de Contabilidade Karen Vilany dos 
Santos Gonçalves
Ana Carolina M. Penz 
Pereira Gaspar
Núcleo de Contratos
Roberto dos Santos 
Silva Filho
Roberto dos Santos 
Silva Filho
Núcleo de Patrimônio
Karen Vilany dos 
Santos Gonçalves
Ana Mirza Costa Viana
Núcleo de Arquivo
Guiomar Ramos 
Mirandola
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da 
Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas- 
FAPEAM, em Manaus, 26 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#107476#27#109513/>
Protocolo 107476
<#E.G.B#107484#27#109521>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 114/2020. Processo: 
01.02.016301.001002/2021-92- FAPEAM. Data da assinatura: 26/09/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Centro de Ensino Superior 
Nilton Lins-Universidade Nilton Lins, de CNPJ nº 04.803.904/0001-06, 
Carlos Filipe Reis Costa Guimarães, de CPF nº 075.505.086-07. Objeto: 1. 
A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 114/2020, no período 
de 28/09/2022 a 28/09/2023; 2. Atualização do Órgão Expedidor do RG do 
Outorgado; 3. Atualização do nome e endereço do Interveniente. Manaus, 
26 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#107484#27#109521/>
Protocolo 107484
<#E.G.B#107438#27#109475>
PORTARIA N° 042/2022-GAB/FAPEAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
A DIRETORA-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021. 
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$206.000,00 (DUZENTOS 
E SEIS MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA 
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#107438#27#109475/>
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
19.571.3306.2098
A
3
100 3390 0007
6.000,00 3390 0011
6.000,00
Fomento à
Formação
Sustentável de
Recursos
Humanos para
Ciência,
Tecnologia e
Inovação
19.573.3306.2695
A
3
100 3391 0001
200.000,00 3390 0001
200.000,00
Popularização e
Difusão da
Ciência,
Tecnologia e
Inovação
206.000,00
206.000,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 107438
<#E.G.B#107438#27#109475>
<#E.G.B#107438#27#109475/>
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#107353#27#109387>
PORTARIA Nº. 981/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 
03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do 
processo nº 2021.4.21616EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de 
contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 
27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com 
os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho 
de 2005, CARMEN JANE OLIVEIRA MELO, no cargo de Professor- PF20.
LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’G’’, matrícula nº.139.093-7B, do Quadro de 
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 
2.674,18 (dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos), 
de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro 
de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022, 
acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de 
Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 05% 
sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, 
de acordo com Artigo 13, da Lei n.º 3951 de 04 de novembro de 2013, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.697,43 (dois mil, seiscentos e 
noventa e sete reais e quarenta e três centavos), mensais. Manaus, 26 de 
setembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107353#27#109387/>
Protocolo 107353
<#E.G.B#107356#27#109390>
PORTARIA Nº. 1475/2022 - A Diretora Presidente Do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2022.3.00757EXE, resolve: APOSENTAR por invalidez, nos termos do 
artigo 11, caput da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 14 de janeiro de 2022, 
na conformidade do Laudo Médico nº 206714/2022, ABRAÃO DA SILVA 
BARBOSA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “A”, 
Matrícula nº 196.048-2F do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de 
Estado da Educação e Desporto, com proventos proporcionais, calculados 
na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, 
§§3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO