DOEAM 26/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
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à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 005/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001008, emitida 
em 08/09/2022, no valor de R$ 35.280,00 (trinta e cinco mil, duzentos e 
oitenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 
26 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#107444#26#109481/>
Protocolo 107444
<#E.G.B#107451#26#109488>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 279/2022. Processo: 
01.02.016301.003122/2022-05- FAPEAM. Data de Assinatura: 26/09/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas-UFAM, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e Jeremias da 
Silva Leão, de CPF nº 006.053.483-40. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução nº 005/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001032, emitida 
em 09/09/2022, no valor de R$ 66.240,00 (sessenta e seis mil, duzentos e 
quarenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 
26 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#107451#26#109488/>
Protocolo 107451
<#E.G.B#107456#26#109493>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 285/2022. Processo: 
01.02.016301.03129/2022-27 - FAPEAM. Data de Assinatura: 26/09/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional 
de pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, 
Luiz Antonio Candido, de CPF n.º 884.924.434-72. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do - 
Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução 
n. º 005/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001021, 
emitida em 09/09/2022, no valor de R$ 85.680,00 (oitenta e cinco mil, 
seissentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 26 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#107456#26#109493/>
Protocolo 107456
<#E.G.B#107460#26#109497>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 284/2022. Processo: 
01.02.016301.003128/2022-82- FAPEAM. Data de Assinatura: 26/09/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Kelson Mota 
Teixeira de Oliveira, de CPF n.º 336.993.992-49. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução 
n.º 005/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001028, 
emitida em 09/09/2022, no valor de R$ 137.520,00 (cento e trinta e sete mil, 
quinhentos e vinte reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 26 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#107460#26#109497/>
Protocolo 107460
<#E.G.B#107472#26#109509>
PORTARIA N.º 040/2022-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e, 
Considerando o disposto nos artigos 175, 176, 177, 178 da Lei n° 
1762/1986 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
Considerando o Processo n° 01.02.016301.001747/2022-32-SIGED, 
referente ao Registro e Cadastro de Bens adquiridos antes da implantação 
do Sistema AJURI;
R E S O L V E:
I - Instituir a Comissão de Reavaliação de bens, sem ônus para o Estado, 
conforme indicações abaixo:
- Guiomar dos Santos Mirandola - Presidente;
- Ana Mirza Costa Viana - Membro;
- Paulo Ricardo de Carvalho Moraes - Membro;
- Silvana Suelly Noberto Silva Bezerra - Suplente;
II - Realizar a avaliação e reavaliação de bens, pertencentes a Fundação 
de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, objetos do 
Processo N.º 01.02.016301.001747/2022-32-SIGED, conforme legislação 
e classificação pertinente em conformidade com as Normas Brasileiras 
de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público; III - Solicitar ao setor de 
patrimônio, e, caso necessário, às unidades administrativas, informações 
necessárias para fins de Reavaliação de valor e estado de conservação dos 
referidos bens; IV - A comissão ora constituída terá o prazo improrrogável de 
60 (sessenta) dias, contados para conclusão dos seus trabalhos e emissão 
de relatório conclusivo; V - Esta Portaria produzirá seus efeitos, a contar 
da data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Fundação de 
Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, em Manaus, 26 
de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#107472#26#109509/>
Protocolo 107472
<#E.G.B#107476#26#109513>
PORTARIA N.º 041/2022-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o Art. 51, da Lei nº 1.762, de 14/11/1986, que trata das 
substituições nos casos de impedimento legal ou afastamento de titular de 
cargo em comissão, função gratificada ou função de confiança;
RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO as Portarias n.º 027/2021-GAB/FAPEAM,14 
de junho de 2021; n.º 035/2021-GAB/FAPEAM,29 de julho de 2021; n.º 
064/2021-GAB/FAPEAM de 30 de novembro de 2021; n.º 012/2022- GAB/
FAPEAM, de 30 de março de 2022 e n.º 020/2022-GAB/FAPEAM, de 12 
de maio de 2022. II - DESIGNAR as substituições do(s) servidor (es), 
conforme tabela abaixo:
Servidor (a) 
Responsável
Setor: Presidência
Substituto (a)
Márcia Perales Mendes 
Silva
Gabinete da Presidência
Márcia Irene 
Andrade Mavignier
Thaisa Correia da Gama
Chefia de Gabinete
Keliene Ferreira dos 
Santos
José Dantas Cyrino 
Junior
Assessoria Jurídica
Tatianne de 
Alcântara Azulay 
Mello
Keliene Ferreira dos 
Santos
Secretaria dos 
Conselhos
Thaisa Correia da 
Gama
Maria Raizidora de 
Oliveira Zurra
Unidade de Controle 
Interno
Karol Aline de 
Oliveira Sobral
Marlúcia Seixas de 
Almeida
Departamento 
de Difusão do 
Conhecimento
Karen Vilany dos 
Santos Gonçalves
Silvana Suelly Noberto 
Silva Bezerra
Ouvidoria
Lou Saraiva Auger
Servidor (a) 
Responsável
Setor: Diretoria Técnico-
-Científica
Substituto (a)
Márcia Irene Andrade 
Mavignier
Diretora Técnico- 
Científica
Ana Cláudia 
Maquiné Dutra
Ana Cláudia Maquiné 
Dutra
Departamento de Acom-
panhamento e Avaliação
Liliane dos Santos 
Valente
Any Gonçalves da Silva 
Rodrigues
Departamento de 
Operações e Fomento
André Luiz Queiroz 
de Oliveira
Verena Makarem Soares
Departamento de Acom-
panhamento de Projetos
Liliane dos Santos 
Valente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO