DOEAM 26/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
30
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XXXIV - ESTERLANE DE LIMA PALHETA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XXXV - ESTERLANE DE LIMA PALHETA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XXXVI - SEBASTIÃO ROCHA DA CRUZ
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XXXVII - SEBASTIÃO ROCHA DA CRUZ
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XXXVIII - JOSE RAMOS LOPES
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
26 de setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107421#30#109458/>
Protocolo 107421
<#E.G.B#107390#30#109427>
ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2019-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 19 de agosto de 2022; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e empresa AM TECNOLOGIA Ltda.; OBJETO: O presente 
aditivo tem por objeto promover o reajuste na ordem de aproximadamente 
31,13% (trinta e um vírgula treze centésimos por cento) ao Contrato n° 
001/2019, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a 
empresa A. M. Tecnologia LTDA, para dar continuidade a prestação de 
serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica com 
reposição de peças dos equipamentos e periféricos odontológicos da 
Policlínica Odontológica e NAOPE/CEO/UEA; DO VALOR GLOBAL: O valor 
global da despesa passará de R$ 597.000,00 (quinhentos e noventa e sete 
mil reais) para o valor global de R$ 782.846,10 (setecentos e oitenta e dois 
mil, oitocentos e quarenta e seis reais e dez centavos); DO VALOR MENSAL: 
O valor mensal do presente contrato passará de R$ 49.750,00 (quarenta 
e nove mil, setecentos e cinquenta reais) para R$ 65.237,17 (sessenta 
e cinco mil, duzentos e trinta e sete reais e dezessete centavos); DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas deste aditivo correrão à conta 
da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de 
Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte: 
01160000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 19/08/2022 a Nota 
de Empenho n° 2022NE0001927, no valor de R$ 15.487,17 (quinze mil, 
quatrocentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.005900/2021-76.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107390#30#109427/>
Protocolo 107390
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#107405#30#109442>
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços Nº 006/2022 - ALEAM. CONTRATANTE: 
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. CONTRATADA: ANTÔNIO 
GONÇALVES PEDROSA, CNPJ: 04.953.345/0001-10, detentora do 
LOTE IV no valor de R$ 581.250,00 (quinhentos e oitenta e um mil, 
duzentos e cinquenta reais). ORGÃO ADESO: Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC. PROCESSO Nº 1465/2022. OBJETO: 
Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Buffet para 
atender as necessidades dos eventos culturais, na capital e interior do estado 
do Amazonas, apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG 
Nº 01/2021 - Administração da AADC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do 
Decreto Estadual 40.674/2019 e Decreto Municipal 5.111/2021. VALOR 
GLOBAL: R$ 581.250,00 (quinhentos e oitenta e um mil, duzentos e 
cinquenta reais).
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Presidente em exercício
<#E.G.B#107405#30#109442/>
Protocolo 107405
<#E.G.B#107403#30#109440>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o 
teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022 - AADC, por MENOR VALOR 
GLOBAL, para a Aquisição de Mobiliários para atender as necessidades 
de diversos setores/departamentos dos espaços culturais apoiados e 
administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
- AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, 
nos termos da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022 - AADC, que 
declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: FOCO SERVIÇOS 
GERAIS LTDA - CNPJ: 29.712.260/0001-71, pelo valor de R$ 295.000,00 
(duzentos e noventa e cinco mil reais).
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
o Contrato no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do 
presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das 
penalidades previstas no edital.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Presidente em exercício
<#E.G.B#107403#30#109440/>
Protocolo 107403
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO