DOEAM 26/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
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Civil. Fundamento Legal: Art. 24, INC VI, da lei 8.666/93. Jutaí-Am, 01 
de setembro de 2022. MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita Interina 
Municipal MANU MIX COMERCIO DE ARTIGOS E PAPELARIA, CNPJ sob 
o n° 35.810.187/0001-73
<#E.G.B#107247#2#109279/>
Protocolo 107247
<#E.G.B#107250#2#109282>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2022
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 017/2022 - CML/PMJ. Objeto: aquisição de 
rede, destinas as famílias desabrigadas, desalojadas e população vulnerável 
que teve sua situação agravada em função do desastre; 1. CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE JUTAI-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 
04.285.896/0001-53; 2. CONTRATADA: MANU MIX COMERCIO DE 
ARTIGOS E PAPELARIA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 
35.810.187/0001-73. VALOR GLOBAL: R$ 48.690,00 (quarenta e oito mil, 
seiscentos e noventa reais); 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade 
Orçamentaria: 02.02.00 - Secretaria Municipal de proteção e Defesa Civil. 
Atividade: 06.182.0021.2037.0000 - manutenção e Funcionamento da 
Secretaria Municipal de proteção e Defesa Civil. Elemento de Despesa: 
3.3.90.32. Material, Bem, ou serviços para Distribuição Gratuita. Recurso: 711 
Defesa Civil. Fundamento Legal: Art. 24, INC VI, da lei 8.666/93. Jutaí-Am, 
01 de setembro de 2022. MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita Interina 
municipal MANU MIX COMERCIO DE ARTIGOS E PAPELARIA, CNPJ sob 
o n° 35.810.187/0001-73
<#E.G.B#107250#2#109282/>
Protocolo 107250
<#E.G.B#107251#2#109283>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2022
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 018/2022 - CML/PMJ. Objeto: aquisição de 
colchões destinadas às famílias desabrigadas, desalojadas e afetadas que 
estão em situação de emergência em função de desastre; 1. CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE JUTAI-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 
04.285.896/0001-53; 2. CONTRATADA: MANU MIX COMERCIO DE 
ARTIGOS E PAPELARIA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 
35.810.187/0001-73. VALOR GLOBAL: R$ 100.000 (cem mil reais); 4. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentaria: 02.02.00 - Secretaria 
Municipal de proteção e Defesa Civil. Atividade: 06.182.0021.2037.0000 - 
manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de proteção e Defesa 
Civil. Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Material, Bem, ou serviços para 
Distribuição Gratuita. Recurso: 711 Defesa Civil. Fundamento Legal: Art. 24, 
INC VI, da lei 8.666/93. Jutaí-Am, 01 de setembro de 2022. MERCEDES 
MENDES VARGAS Prefeita Interina Municipal MANU MIX COMERCIO DE 
ARTIGOS E PAPELARIA, CNPJ sob o n° 35.810.187/0001-73
<#E.G.B#107251#2#109283/>
Protocolo 107251
<#E.G.B#107262#2#109294>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2022
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 019/2022 - CML/PMJ. Objeto: aluguel 
de embarcação para apoiar as ações da Defesa Civil, no transporte e 
retirada de pessoas, abrigo temporários, distribuição de donativos e uso 
em geral de socorro e assistência; 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
JUTAI-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-
53; 2. CONTRATADA: MARISON CARVALHO DE FREITAS -ME, pessoa 
jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 14.947.630/0001-82. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais); 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Unidade Orçamentaria: 02.02.00 - Secretaria Municipal de proteção e Defesa 
Civil. Atividade: 06.182.0021.2037.0000 - manutenção e Funcionamento da 
Secretaria Municipal de proteção e Defesa Civil. Elemento de Despesa: 
3.3.90.39. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Recurso: 711 
Defesa Civil. Fundamento Legal: Art. 24, INC VI, da lei 8.666/93. Jutaí-Am, 
01 de setembro de 2022. MERCEDES MENDES VARGAS, Prefeita 
Interina Municipal. MARISON CARVALHO DE FREITAS -ME CNPJ nº 
14.947.630/0001-82
<#E.G.B#107262#2#109294/>
Protocolo 107262
<#E.G.B#107253#2#109285>
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 013/2022
Á vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente 
justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a 
DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 24, 
Inciso IV e art. 26, parágrafo único, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho 
de 1993, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO que 
atesta que foram cumpridas as exigências legais, no uso das atribuições 
que me foram conferidas, em especial o disposto no artigo 26 da Lei de 
Licitações, RATIFICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 
013/2022. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos 
termos do Parecer expedido pela Assessoria Jurídica, conforme descrito; 
Contratada: ANDERSON MEDEIROS MOTA - ME, pessoa jurídica inscrito 
no CNPJ sob o nº 32.580.315/0001-41; Objeto: para Aquisição de cesta 
básica de alimentos, destinas as famílias desabrigadas, desalojadas 
e população vulnerável que teve sua situação agravada em função do 
desastre; VALOR: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), em 
razão da Decretação de Emergência nº 012/2022 - GP De 09 de maio de 
2022; Fundamento Legal:  Art. 24, inciso VI, art. 26, parágrafo único da Lei 
Federal nº 8.666/93; justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa 
Emergencial de Licitação nº 013/2022. Determino, ainda, que seja dado a 
devida publicidade legal.
Jutaí/AM, 29 de agosto de 2022.
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita Interina Municipal
<#E.G.B#107253#2#109285/>
Protocolo 107253
<#E.G.B#107255#2#109287>
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 014/2022
Á vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente 
justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a 
DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 24, 
Inciso IV e art. 26, parágrafo único, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho 
de 1993, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO que atesta 
que foram cumpridas as exigências legais, no uso das atribuições que me 
foram conferidas, em especial o disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, 
RATIFICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2022. Autorizo 
em consequência, a proceder-se à contratação nos termos do Parecer 
expedido pela Assessoria Jurídica, conforme descrito; Contratada: MANU 
MIX COMERCIO DE ARTIGOS E PAPELARIA, pessoa jurídica de direito 
privado, inscrita no CNPJ sob o n° 35.810.187/0001-73; Objeto: para 
Aquisição de kit higiene pessoal, destinadas as famílias desabrigadas, 
desalojadas e população vulnerável que teve sua situação agravada em 
função do desastre; VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais), em razão da 
Decretação de Emergência nº 012/2022 - GP De 09 de maio de 2022 e 
o ; Fundamento Legal:  Art. 24, inciso VI, art. 26, parágrafo único da Lei 
Federal nº 8.666/93; justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa 
Emergencial de Licitação nº 014/2022. Determino, ainda, que seja dado a 
devida publicidade legal.
Jutaí/AM, 29 de agosto de 2022.
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita Interina Municipal
<#E.G.B#107255#2#109287/>
Protocolo 107255
<#E.G.B#107259#2#109291>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2022
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 020/2022 - CML/PMJ. Objeto: aquisição 
de combustível tipo gasolina comum e tipo Diesel para servir como apoio 
no transporte e retirada de pessoas, abrigo temporários, distribuição de 
donativos; 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAI-AM, pessoa jurídica 
inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; 2. CONTRATADA: JR MEDES 
FERMIN-ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 07.059.095/0001-
68. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); 4. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentaria: 02.02.00 - Secretaria Municipal 
de proteção e Defesa Civil. Atividade: 06.182.0021.2037.0000 - manutenção 
e Funcionamento da Secretaria Municipal de proteção e Defesa Civil. 
Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Material de Consumo. Recurso: 711 
Defesa Civil. Fundamento Legal: Art. 24, INC VI, da lei 8.666/93. 
Jutaí-Am, 01 de setembro de 2022. 
MERCEDES MENDES VARGAS
 Prefeita Interina Municipal.
 JANIA REGINA MENDES FERMIN-ME
 CNPJ nº 07.059.095/0001-68.
<#E.G.B#107259#2#10929
Protocolo 107259
<#E.G.B#107264#2#109296>
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 015/2022
Á vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente 
justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a 
DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 24, 
Inciso IV e art. 26, parágrafo único, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho 
de 1993, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO que atesta 
que foram cumpridas as exigências legais, no uso das atribuições que me 
foram conferidas, em especial o disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, 
RATIFICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2022. 
Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos do 
Parecer expedido pela Assessoria Jurídica, conforme descrito; Contratada: 
ANDERSON MEDEIROS MOTA - ME, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO