DOEAM 20/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 20 de setembro de 2022 11
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.346, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2489 Modernização da Gestão Administrativa
0001A 121 3390
34.489,81
12 122 3283 2489
2550 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental
0001A 146 3390
3.377.749,49
12 361 3283 2550
0011A 146 3390
2.200.000,00
2553 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio
0011A 121 4490
102.628,42
12 362 3283 2553
2554 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio
0001A 146 3390
2.650.000,00
12 362 3283 2554
0011A 146 3390
2.200.000,00
2738 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0011A 146 3390
2.299.560,87
12 361 3283 2738
0011A 227 3390
1.089.998,40
2739 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0011A 146 3390
1.141.986,50
12 362 3283 2739
0011A 227 3390
726.665,60
2749 Alimentação Preparada para o Ensino Fundamental
0011A 121 3390
3.437.455,26
12 361 3283 2749
2750 Alimentação Preparada para o Ensino Médio
0011A 121 3390
3.735.991,51
12 362 3283 2750
TOTAL
22.893.897,44
102.628,42
22.996.525,86
                TOTAL POR SECRETARIA
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3235 AMAZONAS SOCIAL
2070 Aprimoramento e Fortalecimento da Gestão do SUAS
0001A 444 3390
17.814,00
08 244 3235 2070
2752 Apoio ao Desenvolvimento de Projetos de Assistência Social
0001A 121 4450
170.430,09
08 244 3235 2752
TOTAL
17.814,00
170.430,09
188.244,09
                TOTAL POR SECRETARIA
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.346, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2489 Modernização da Gestão Administrativa
0001A 121 3390
34.489,81
12 122 3283 2489
2550 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental
0001A 146 3390
3.377.749,49
12 361 3283 2550
0011A 146 3390
2.200.000,00
2553 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio
0011A 121 4490
102.628,42
12 362 3283 2553
2554 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio
0001A 146 3390
2.650.000,00
12 362 3283 2554
0011A 146 3390
2.200.000,00
2738 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0011A 146 3390
2.299.560,87
12 361 3283 2738
0011A 227 3390
1.089.998,40
2739 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0011A 146 3390
1.141.986,50
12 362 3283 2739
0011A 227 3390
726.665,60
2749 Alimentação Preparada para o Ensino Fundamental
0011A 121 3390
3.437.455,26
12 361 3283 2749
2750 Alimentação Preparada para o Ensino Médio
0011A 121 3390
3.735.991,51
12 362 3283 2750
TOTAL
22.893.897,44
102.628,42
22.996.525,86
                TOTAL POR SECRETARIA
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3235 AMAZONAS SOCIAL
2070 Aprimoramento e Fortalecimento da Gestão do SUAS
0001A 444 3390
17.814,00
08 244 3235 2070
2752 Apoio ao Desenvolvimento de Projetos de Assistência Social
0001A 121 4450
170.430,09
08 244 3235 2752
TOTAL
17.814,00
170.430,09
188.244,09
                TOTAL POR SECRETARIA
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.346, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 4490
3.000,00
24 122 0001 2001
TOTAL
3.000,00
3.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
519,32
14 122 0001 2001
TOTAL
519,32
519,32
                TOTAL POR SECRETARIA
39.918.955,99
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
1533 Construção e Adequação da Rede Física da UEA - Ampliar
0011P
116 4490
1.390.000,00
12 364 3306 1533
2703 Inclusão e Permanência Estudantil - UEA Inclusiva
0001A 116 3390
601.320,00
12 364 3306 2703
0001A 116 3390
2.028.216,77
TOTAL
2.629.536,77 1.390.000,00
4.019.536,77
                TOTAL POR SECRETARIA
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.346, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
2.439,90
04 122 0001 2001
TOTAL
2.439,90
2.439,90
                TOTAL POR SECRETARIA
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1558 Adequação e Desenvolvimento de Sistemas Estruturantes - Padrão Mínimo
0001P
160 3390
186.640,00
04 126 3229 1558
2735 Contribuição aos Conselhos e Associações de Representação
0011A 160 3390
40.627,50
04 122 3229 2735
TOTAL
227.267,50
227.267,50
                TOTAL POR SECRETARIA
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 201 3390
20.000,00
23 122 0001 2001
TOTAL
20.000,00
20.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.346, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
2712 Fomento a Projetos de Ciência,Tecnologia e Inovação
0011A 100 3390
750.000,00
19 571 3306 2712
TOTAL
750.000,00
750.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
1.299,99
10 122 0001 2001
0001A 121 3390
7.700,00
0001A 121 3390
10.990,89
0001A 160 3390
500.763,96
3305 SAÚDE EM REDE
2250 Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0008A 121 3390
281.350,00
10 302 3305 2250
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 121 3390
7.500,00
10 302 3305 2461
0011A 121 3390
39.874,06
0011A 121 3390
100.000,00
TOTAL
949.478,90
949.478,90
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2104 Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal, Pesqueira e Fauna
0001A 160 3390
86.680,00
20 608 3277 2104
0001A 160 3390
370.163,00
TOTAL
456.843,00
456.843,00
                TOTAL POR SECRETARIA
8
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO