DOEAM 20/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 20 de setembro de 2022
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PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
19 de setembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#106665#7#108686/>
Protocolo 106665
<#E.G.B#106668#7#108689>
PORTARIA Nº 575/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei nº 1.762/86, 187 dias 
de licença especial ao servidor HERALDO ALFAIA DA SILVA, matrícula 
nº 008.645-2 C, sendo: 90 dias ao qüinqüênio de 1997/2002, 90 dias ao 
qüinqüênio de 2002/2007 e 7 dias ao qüinqüênio de 2007/2012 a contar de 
28.03 até 30/09/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
19 de setembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#106668#7#108689/>
Protocolo 106668
<#E.G.B#106671#7#108692>
PORTARIA Nº 576/2022-GSPGE
CONCEDE afastamento à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 114, II, da Lei n. 1.762/86, à servidora 
ISLENE BOTELHO BARROSO, matrícula nº 104.096-0 E, afastamento pelo 
prazo de oito dias, em virtude do falecimento de seu irmão, a contar de 
09/09/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
19 de setembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#106671#7#108692/>
Protocolo 106671
<#E.G.B#106679#7#108700>
PORTARIA Nº 577/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei nº 1.762/86, 15 dias 
de licença especial ao servidor JOÃO DE SÁ BEZERRA, matrícula nº 
003.835-0 G, referente ao qüinqüênio de 2017/2022, a contar de 05/09 até 
19/09/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
19 de setembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#106679#7#108700/>
Protocolo 106679
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#106596#7#108617>
PORTARIA Nº  0020/2022-GSEFAZ/SEAD
ATRIBUI a Gratificação de Responsabilidade aos ocupantes de cargos de 
provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, na forma 
abaixo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE 
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO no uso de suas atribuições 
legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de setembro 
de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada pela Lei 
nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de cargos 
de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ;
CONSIDERANDO o teor do Art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada 
nº 123, de 31 de outubro de 2019 e suas alterações posteriores;
CONSIDERANDO as Leis N.º 3301, de 08 de outubro de 2008, e 5498, de 
15 de junho de 2021;
CONSIDERANDO as transformações nos cargos de provimento em 
comissão promovidas pelo Decreto Nº 44.753, de 27 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0480/2021-GSEFAZ;
CONSIDERANDO, por fim, as nomeações publicadas no Decreto de 
31/08/2022;
RESOLVEM:
Art.1º - ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade aos servidores abaixo 
listados, nomeados para cargo de provimento em comissão do quadro da 
Secretaria de Estado da Fazenda:
Nome
Cargo
Simb.
Nív. A contar de:
Vanessa Cruz 
Caldas
Chefe da Unidade de Governança 
e Planejamento Estratégico
AD-2
14
04/08/2022
Fabricio Mafra 
da Silva
Assessor III
AD-3
12
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 12 de setembro de 2022.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#106596#7#108617/>
Protocolo 106596
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#106566#7#108585>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 004/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CACE 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS 
EM ELETRÔNICOS LTDA-ME; OBJETO: Alteração de Titularidade da 
Unidade Gestora 017104 - POLICLÍNICA CODAJÁS para Unidade Gestora 
017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, conforme Projeto Básico, 
como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2224.0011; Natureza de Despesa: 33903917; 
Fonte: 0231; NE nº 03677 no valor de R$ 13.318,00 (treze mil, trezentos e 
dezoito reais), Fonte: 0231; NE nº 03678 no valor de R$ 13.318,00 (treze 
mil, trezentos e dezoito reais); Fonte: 0231; NE nº 03679 no valor de R$ 
13.318,00 (treze mil, trezentos e dezoito reais); Fonte: 0231; NE nº 03680 
no valor de R$ 20.864,87 (vinte mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e 
oitenta e sete centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administra-
tivos nº 01.01.017101.014495/2022-95 e nº 01.01.017104.000105/2022-70. 
Manaus, 17 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#106566#7#108585/>
Protocolo 106566
<#E.G.B#106631#7#108652>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
004/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CACE 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS 
EM ELETRÔNICOS LTDA-ME; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do 
contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 17/08/2022 a 17/08/2023; 
VALOR TOTAL: R$ 159.816,00 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos 
e dezesseis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2224.0011; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte: 0231; 
Nota de Empenho nº 03681 no valor de R$ 5.771,13 (cinco mil, setecentos 
e setenta e um reais e treze centavos), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.014497/2022-84.
 Manaus, 16 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#106631#7#108652/>
Protocolo 106631
<#E.G.B#106546#7#108565>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO