DOEAM 20/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 20 de setembro de 2022 13
Itacoatiara/Urucurituba/AM. Período: 22 à 26/09/2022. Objetivo: Realizar
visita técnica do CV.016/2021. ANTONIO CARLOS GOMES MIRANDA
FILHO - Assessor I. PCDP 939/2022 - Destino: Parintins/Barreirinha/AM.
Período: 28 à 30/09/2022. Objetivo: Fiscalizar CT.056/2022-SEINFRA,
CT.053/2018-SEINFRA, CV.001/2022-SEINFRA. FRANCIS ALBERT GAMA
PARENTE - Engenheiro. PCDP 940/2022 - Destino: Parintins/AM. Período:
28 à 30/09/2022. Objetivo: Fiscalizar CT.056/2022-SEINFRA. Manaus, 19
de setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#106651#13#108672/>
Protocolo 106651
<#E.G.B#106655#13#108676>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2022-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 20.09.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Uarini/AM. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do Convênio nº 002/2022, por mais 210 (duzentos e dez)
dias, a contar de 01.10.2022, de acordo com o novo Plano de Trabalho.
Processo
Administrativo
nº
01.01.025101.004995/2022-47-SEINFRA.
Manaus, 20 de setembro de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#106655#13#108676/>
Protocolo 106655
<#E.G.B#106660#13#108681>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2018-
SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2022. PARTES: O Estado
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutu-
ra e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa CONSTRUTORA
COLORADO LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto o reequilíbrio
econômico-financeiro do Contrato nº 057/2018-SEINFRA, no valor de R$
4.343.739,35 (quatro milhões, trezentos e quarenta e três mil, setecentos e
trinta e nove reais e trinta e cinco centavos), em razão do aumento excessivo
dos preços de insumos utilizados na 10ª, 11ª, 12ª, 14ª e 15ª medição do
ajuste, em virtude dos efeitos decorrentes da pandemia de COVID-19, tudo
em conformidade com as razões e documentações constantes nos autos
do Processo nº 01.01.025101.004603.2022-40-SEINFRA. Manaus, 20 de
setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#106660#13#108681/>
Protocolo 106660
<#E.G.B#106658#13#108679>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
no Processo nº 01.01.025101.001170/2022-70-SEINFRA, relativa à Tomada
de Preços nº 041/2022-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer
recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO,
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que
mais consta do Processo nº 01.01.025101.001170/2022-70-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 041/2022-CSC,
atinente à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA
E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CENTRO DE
ATENÇÃO INTEGRADA À CRIANÇA - CAIC, DR. GILSON MOREIRA, NO
MUNICÍPIO DE MANAUS/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa
AMAZONPAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 28.287.678/0001-16, no valor global de R$ 854.566,08 (Oitocentos
e cinquenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oito centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 20 de
setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#106658#13#108679/>
Protocolo 106658
Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios - SECT
<#E.G.B#106606#13#108627>
PORTARIA Nº 088/2022/SECT
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIO-SECT
no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o autorizo Gover-
namental no Processo nº 01.01.019101.003915/2022-33-SIGED/SECT,
CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº
001/2022 - SECT, homologado pela Portaria n.º 055/2022-SECT, publicada
no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 01 de julho de 2022; RESOLVE:
CONTRATAR pelo período de 12 (doze) meses em Regime de Direito Admi-
nistrativo, a contar de 01/07/2022, de acordo com o Anexo I, nos termos do
Art.1º da Lei nº 2.607, de 28.06.00, com redação dada pela Lei nº 5.045 de 06
de dezembro de 2019 e do Art.37, IX da Constituição do Estado do Amazonas.
A presente contratação tem por objetivo a prestação temporária para atender
a necessidade de excepcional interesse público. Os recursos financeiros para
cobertura do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022-SECT ocorrerão à
conta da dotação orçamentária: 019101-Secretaria de Estado das Cidades
e Territórios; Programa de Trabalho: 21.122.0001.2003.0001-Remuneração
de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais; Fonte: 0100.000; Natureza
de Despesa: 319004-Contratação por Tempo Determinado Pessoal Civil;
Natureza de Despesa: 319013-Obrigações Patronais. Prazo de vigência do
contrato será até 30/06/2023, podendo ser prorrogado por mais 12 (doze)
meses. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS. Manaus 20
de setembro de 2022.
ANEXO I
CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO - Nº DE VAGAS 50
1.1 ENSINO SUPERIOR
Classificação
Nome do Candidato
1.
ELIANE MARIA DE ARAÚJO DUTRA
2.
CLAUDIO MORIS DIAS
3.
MARCELO DA SILVA DOS SANTOS
4.
CAMILA ARAGÃO GOMES
5.
ANA PAULA SOARES DOS SANTOS
6.
JEANNELLY PEREIRA
7.
DAYSE SILVA DE SOUZA
8.
EYRE CRISTINA DA SILVA ALVARENGA
9.
JOSÉ ALBERTO CARIOCA CRUZ
10.
HELEN CRISTINA DA SILVA ROCHA
11.
NILZIENE FERREIRA DA SILVEIRA
12.
SABRINA DA SILVA SANTANA
13.
ALICE DA SILVA NASCIMENTO
14.
ALEX SANDRO THOMPSON SIQUEIRA
15.
LENILSON BARBOSA ARAUJO SOUZA
16.
CARLA TAYNARA PANTOJA GOMES
17.
DIEGO GUEDES TAVEIRA
18.
BRUNA AROUCHA MARINHO
19.
KARLA MICCELLA SANTOS BRASIL
20.
SIGLIAMANDA GUERREIRO DA SILVA
21.
MARLETE MACHADO CAVALCANTI
22.
TIAGO ENRIQUE ALBUQUERQUE DE CARVALHO
23.
CRISTIANE PIRES DOS SANTOS
24.
CLEIA COSTA DA SILVA
25.
CRISTIANE CHAVIER DE OLIVEIRA
26.
JOSÉ ONÉSIMO GOMES JUNIOR
27.
FERNANDA LUIZA RIBEIRO COUTINHO
28.
CLAUDIA DA COSTA ALVES
29.
EDIVANIA DE SOUSA ALENCAR
30.
CINDY ALVES SABAT GAIA
31.
LUDMILLA CLEMENTINO ARÁUJO FREIRE
32.
MARIA AMALIA DIAS DA SILVA
33.
JEZREEL DA SILVA PATROCINIO
34.
MURILO CORRÊA SIQUEIRA
35.
FABIANO THEMYSSON GUIMARÃES DE LIMA
36.
ALCYLENE FERNANDES RODRIGUES
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO