DOEAM 20/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 20 de setembro de 2022
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<#E.G.B#106558#16#108577>
EXTRATO Nº: 65/2022/SEPROR
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 12/2022-SEPROR e Termo de Doação 
nº 12/2022-SEPROR. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 06/08/2022. 
PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural - 
SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DO AGRICULTORES DA COMUNIDADE SÃO 
FRANCISCO DE ASSIS. OBJETO: 02 (dois) kits Agroecologia, na forma do 
Processo Administrativo n° 01.01.018101.001043/2022-06. CIENTIFIQUE-
-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 19 de setembro de 2022.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#106558#16#108577/>
Protocolo 106558
<#E.G.B#106555#16#108574>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 124/2022 - SEPROR
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento n.º 31/2021. Parceiro 
Público: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR. Parceiro 
Privado: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interioriza-
ção do Ifam-FAEPI Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 38 
dias. Vigência: passa a ser do dia 01/10/2021 até 09/10/2022; Processo 
Administrativo: 000339/2021-29 - SIGED/SEPROR; Fundamento do Ato: 
Lei n.º 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único, Resolução n.º 12/2012, 
Art. 7º, §1º, XX; Cláusula Terceira, Alínea “a” e inciso V, do Termo de 
Fomento.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#106555#16#108574/>
Protocolo 106555
<#E.G.B#106557#16#108576>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 125/2022 - SEPROR
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento n.º 30/2021. Parceiro 
Público: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR. Parceiro 
Privado: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interioriza-
ção do Ifam-FAEPI Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 38 
dias. Vigência: passa a ser do dia 01/10/2021 até 09/10/2022; Processo 
Administrativo: 000341/2021-06 - SIGED/SEPROR; Fundamento do Ato: 
Lei n.º 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único, Resolução n.º 12/2012, 
Art. 7º, §1º, XX; Cláusula Terceira, Alínea “a” e inciso V, do Termo de 
Fomento.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#106557#16#108576/>
Protocolo 106557
<#E.G.B#106559#16#108578>
EXTRATO Nº: 66/2022/SEPROR
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 014/2022-SEPROR e Termo 
de Doação nº 17/2022-SEPROR. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 
08/09/2022. PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção 
Rural - SEPROR e a Associação dos Moradores e Amigos Agroextrativis-
tas da Floresta Estadual de Canutama - AMAFLEC. OBJETO: 02 (duas) 
panagens para a pesca de pirarucu, na forma do Processo Administrativo 
n° 01.01.018101.003319/2022-90. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E 
PUBLIQUE-SE. Manaus, 19 de setembro de 2022.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#106559#16#108578/>
Protocolo 106559
<#E.G.B#106562#16#108581>
EXTRATO Nº: 74/2022/SEPROR
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 13/2022-SEPROR e Termo de 
Cessão de Uso nº 20/2022-SEPROR. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 
08/09/2022. PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção 
Rural - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS 
AGROEXTRATIVISTA DA FLORESTA ESTADUAL DE CANUTAMA - 
AMAFLEC. OBJETO: EMBARCAÇÃO FLUVIAL, Tipo: BAJARA, na forma 
do Processo Administrativo n° 01.01.018101.003321/2022-60. CIENTIFIQUE-
-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 19 de setembro de 2022.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#106562#16#108581/>
Protocolo 106562
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#106662#16#108683>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.005398/2022-40, referente ao PE 385/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 385/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): AC GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - lotes(s) 1. CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 20 de setembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#106662#16#108683/>
Protocolo 106662
<#E.G.B#106664#16#108685>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.001467/2022-47, referente ao PE 095/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 095/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): MEDHAUS COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES 
EIRELI - item(ns) 14. CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) 
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 20 de setembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#106664#16#108685/>
Protocolo 106664
<#E.G.B#106666#16#108687>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0280/2022 (1,4); 
PE 801/22 - CSC (Proc. Nº 013102.008939/2022); OBJETO: Aquisição 
de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 3 no valor total de 
R$ 8.472,40; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 
3.597.696,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 20 de setembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#106666#16#108687/>
Protocolo 106666
<#E.G.B#106669#16#108690>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0279/2022 (1,4); PE 
656/22 - CSC (Proc. Nº 013102.007572/2022); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 
4,7,8 no valor total de R$ 1.026.113,20; DECARES COMERCIO LTDA, 
item(ns) 10,11 no valor total de R$ 21.168,40; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a 
partir da data de publicação deste.
Manaus, 20 de setembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#106669#16#108690/>
Protocolo 106669
<#E.G.B#106672#16#108693>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0278/2022 (1,2); PE 
434/22 - CSC (Proc. Nº 013102.005215/2022); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 236.600,00; 
SAMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2,3,4 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO