DOEAM 20/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 20 de setembro de 2022 23
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de
setembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#106541#23#108560/>
Protocolo 106541
<#E.G.B#106543#23#108562>
RESENHA 110/2022 - ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de
12 de dezembro de 2006:
Nome: Bergson Pereira de Lima; Cargo: Fiscal Agropecuário/Médico
Veterinário; Nome: Larissa de Sá Carvalho; Cargo: Fiscal Agropecuário
- Médico Veterinário; Destino e Período: Porto Velho-RO, 26/09 a
30/09/2022; Objetivo: e realizar intercambio entre instituições ADAF/
IDARON, para articular ação conjunta de capacitação no PNCRH; conhecer
o sistema informatizado do IDARON com foco no PNCEBT e Educação
Sanitária e, as ações de educação sanitária desenvolvidas pela instituição
com foco especial no PNEFA; Nome: Heuder Fábio Mendes da Costa;
Cargo: Médico Veterinário; Destino e Período: Barreirinha, 12/10 a
17/10/2022; Objetivo: realizar fiscalização durante o evento agropecuário
XV EXPOBAE, Exposição Agropecuária de Barreirinha/AM. Evento será
realizado no Parque de Exposição José Bezerra dos S. Filho; Nome: Joel
Paula Freitas; Cargo: Motorista; Destino e Período: Manacapuru, 26/09
a 28/09/2022; Objetivo: Conduzir servidores para realização de supervisão
na unidade de local de Manacapuru; Nome: Alessandra Borges da Silva;
Cargo: Fiscal Agropecuária - Médica Veterinária; Destino e Período: São
Sebastião do Uatumã, 05/10/2022; Objetivo: realizar coleta de amostras
de animais contactantes em investigação epidemiológica e desinterdição de
propriedade.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 19 de setembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#106543#23#108562/>
Protocolo 106543
<#E.G.B#106563#23#108582>
PORTARIA Nº 298/2022 - ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras
providências;
CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto Estadual nº 25.583 de 28
de dezembro de 2005 que regulamenta a Lei Estadual nº 2.923 de 27 de
outubro de 2004;
CONSIDERANDO o parecer nº 16/2022/DIFA/CAT/CGSA/DSA/SDA/MAPA
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar para o dia 29/09/2022 o término da II etapa de vacinação
em 41 municípios do Amazonas (Alvarães, Amaturá, Anamã, Anori, Atalaia
do Norte, Autazes, Barreirinha, Benjamin Constant, Beruri, Boa Vista do
Ramos, Borba, Caapiranga, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás,
Fonte Boa, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Japurá, Jutaí, Manacapuru,
Manaquiri, Manaus, Maraã, Maués, Nhamundá, Nova Olinda do Norte,
Parintins, Rio Preto da Eva, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença,
São Sebastião do Uatumã, Silves, Tabatinga, Tefé, Tonantins, Uarini,
Urucará e Urucurituba).
Parágrafo único - A comunicação junto à ADAF da vacinação da I etapa em
41 municípios estabelecida no artigo 1º desta portaria deverá ser realizada
até o dia 29 de setembro de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria passará a vigorar a partir de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF,
em 20 de setembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#106563#23#108582/>
Protocolo 106563
<#E.G.B#106604#23#108625>
PORTARIA Nº 297/2022 - ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras
providências;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de
14 de novembro de 1986;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor, acerca da remoção para o
município de Itacoatiara, em razão da necessidade de acompanhamento de
cônjuge/companheira em tratamento de saúde, conforme consta nos autos
do processo n° 01.01.018202.005290/2022-43.
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER, a pedido, o servidor ANDRÉ RICARDO MORAIS DOS
SANTOS - Técnico em Fiscalização Agropecuária, matrícula 259.866-3A,
lotado no município de Urucará para o município de Itacoatiara, nos termos
do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, em
razão do que consta nos autos do processo n° 01.01.018202.005290/2022-
43.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF,
em 20 de setembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#106604#23#108625/>
Protocolo 106604
Unidade Gestora de Projetos
Especiais - UGPE
<#E.G.B#106531#23#108550>
A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, junto
ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
PP n° 001/2022-SUBCEL/CSC: PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR
PREÇO AVALIADO PARA A CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO
AVALIADO, DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO VIÁRIA DOS MUNICÍPIOS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS NO ESTADO DO AMAZONAS.
Data da Realização: 30/09/2022 as 10 horas de Manaus/AM.
Os interessados em adquirir o Edital e seus respectivos anexos poderão
solicitar por meio do endereço eletrônico: subcomissao@prosamim.am.gov.
br. Para mais informações, entrar em contato através do telefone: (92)
3878-7222.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#106531#23#108550/>
Protocolo 106531
<#E.G.B#106549#23#108568>
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC
ERRATA
Errata que se faz ao Resultado do Julgamento do Recurso das Documenta-
ções referente a CC 003/2022 - SUBEL/CSC, publicado no Diário Oficial do
Estado no dia 19/09/2022.
ONDE SE LÊ: 28/09/2022 às 10h.
LEIA-SE: 23/09/2022 ás 10h.
Manaus, 20 de setembro de 2022.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#106549#23#108568/>
Protocolo 106549
Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#106542#23#108561>
PORTARIA Nº176/2022-GHEMOAM
A
DIRETORA
PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
HOSPITALAR
DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
01.02.017302.002757/2022-48-HEMOAM-SIGED. R E S O L V E:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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