DOEAM 20/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 20 de setembro de 2022
24
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Interesse Particular da 
servidora GISELE LIMA MARTINEZ, cargo de Agente Administrativo, 
matrícula funcional nº 193.742-1 B, pertencente ao Quadro de Pessoal desta 
Fundação, de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 1.762 de novembro de 1986, 
a contar de 01/08/2022 a 31/07/2024.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia
 e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#106542#24#108561/>
Protocolo 106542
<#E.G.B#106544#24#108563>
PORTARIA Nº 0177/2022/GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO as solicitações contidas nos 
Processos: 
01.02.017302.002514/2022-00, 
01.02.017302.002614/2022-
36,01.02.017302.002615/2022-80,01.02.017302.002401/2022-04, 
01.02.017302.002759/2022-37,01.02.017302.002732/2022-44e 
01.02.017302.002644/2022-42/HEMOAM-SIGED. RESOLVE: CONCEDER 
aos servidores a seguir relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal 
desta Fundação, 03 (três) meses de Licença Especial, com base no Artigo 
78 da Lei nº 1.762 de 14/11/86:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
QUINQUÊNIO
PERÍODO
André 
Alcantarino 
dos Santos
Técnico de 
Enfermagem
233.229-9 A
2016-2021
01/10/2022 A 
29/12/2022
Zuleide 
Martins de 
Melo
Auxiliar de 
Serviços Gerais
153.651-6 A
2011-2016
03/10/2022 A 
31/12/2022
Ana 
Angélica 
da Silva 
Oliveira
Técnico de 
Hemoterapia
124.999-1 B
2012-2017
01/10/2022 A 
29/12/2022
Ocilene de 
Assis Lima
Técnico de 
Hemoterapia
003.467-3 A
2002-2007
10/08/2022 A 
07/11/2022
Assisnete 
Alves 
Santiago 
Sicsu
Técnico de 
Hemoterapia
139.632-3 B
2017-2022
25/08/2022 A 
22/11/2022
Sebastião 
Luiz 
Queiroz 
Ribeiro
Motorista
005.512-3 C
2012-2017
17/10/2022 A 
14/01/2023
Claudia 
Maria de 
Moura 
Abrahim
Farmacêutico 
Bioquímico
129.626-4 C
2008-2013
10/10/2022 A 
07/01/2023
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#106544#24#108563/>
Protocolo 106544
<#E.G.B#106643#24#108664>
PORTARIA Nº 0187/2022/GHEMOAM.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no 
uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos do Artigo 
1° da Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 2000, com redação dada pela Lei 
n.º 5.045, de 06 de dezembro de 2019, do Artigo 37, IX da Constituição 
do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 0179/2021-
GHEMOAM referente à contratação dos candidatos classificados 
no resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021-
HEMOAM Hospital, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas 
de 30 de Novembro de 2021; CONSIDERANDO a Errata da Portaria 
nº 0179/2021-GHEMOAM, que trata da nova data do início do Prazo 
de Vigência dos contratos de candidatos, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas de 11 de Janeiro de 2022; CONSIDERANDO 
o que consta nos Processos: nº 01.02.017302.002966/2022-91 
e 01.02.017302.003144/2022-28. RESOLVE; I - DISPENSAR os 
servidores relacionados, conforme abaixo:
A contar de 25/08/2022:
Contrato nº
Nome
Cargo
177
HAIDA JESSICA PEREIRA DE 
CARVALHO
CONTADOR TEMPORÁRIO
A contar de 12/09/2022:
Contrato nº
Nome
Cargo
424
LARRISSA DO NASCIMENTO 
PINHEIRO 
RECEPCIONISTA 
TEMPORÁRIO 
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia
 e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#106643#24#108664/>
Protocolo 106643
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#106613#24#108634>
PORTARIA Nº 127/2022-GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS-RCP, no uso das atribuições que lhes são 
conferidas pela Lei nº Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019.
CONSIDERANDO o Parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta 
Fundação, constante nos Processos nº 01.02.017306.004389/2022-32 e 
01.02.017306.003961/2022-46/SIGED/FVS-RCP.
RESOLVE: Autorizar o afastamento para concorrer a Cargo Eletivo, 
aos servidores a seguir relacionados, a contar de 02 de julho de 2022 a 
02.10.2022.
ANTÔNIO JOSUÉ GOMES DE QUEIROZ, matrícula 208.189-0A e 
LOURISVAL PEREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula 213.347-4A, servidores 
estatutários desta Fundação de Vigilância em Saúde, ambos no cargo de 
Agente de Endemias.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS-RCP, em Manaus, 16 de setembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#106613#24#108634/>
Protocolo 106613
<#E.G.B#106615#24#108636>
RESENHA Nº 072/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e 
colaborado (es).
01. TACIANA LEMOS BARBOSA/Terapeuta Ocupacional-SES. 02. MARIA 
DO SOCORRO OLIVEIRA SOARES/Fonoaudióloga-SES. Deslocamento: 
Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, dia 27.09.2022. Objetivo: Atender 
solicitação encaminhada pelo Ministério Público do Trabalhador, para 
realização de inspeção de saúde e segurança do trabalhador na empresa 
Amazônia Mucajai Mineração Ltda.
03. 
GEOVANA 
RIBEIRO 
PINHEIRO/Nível 
Superior-colaborador. 
Deslocamento: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, de 31.08 
a 03.09.2022. Objetivo: Realizar visita técnica emergencial, com vistas 
a apoiar o município na elucidação das prováveis causas de hemólise 
identificada no referido município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 19 de setembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#106615#24#108636/>
Protocolo 106615
<#E.G.B#106635#24#108656>
PORTARIA Nº 128/2022/GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 
123, de 31 de outubro de 2019; e;
CONSIDERANDO o disposto na PRT GM/MS Nº 2.687, de 02 de outubro 
de 2020, PRT SVS/MS de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 e 
PRT nº 009/DIPRE/FVS-AM.
RESOLVE: Alterar na Portaria nº 104/2022/GRH/DAF/FVS-RCP, o valor de 
R$ 1.000,00 para o valor R$ 1.500,00 o Incentivo à Produtividade - PQAVS, 
do servidor Luiz Gutemberg de Amorim de Souza.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO