DOEAM 20/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 20 de setembro de 2022 25
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, em Manaus, 19 de setembro de 
2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#106635#25#108656/>
Protocolo 106635
<#E.G.B#106687#25#108708>
PORTARIA Nº 129/DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” - 
FVS-RCP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Delegada nº 111, de 18 de maio de 2007 e Lei nº 4.163 de 09 de março 
de 2015;
CONSIDERANDO o afastamento da servidora Tirza Peixoto Mattos, 
matrícula nº 101.763-2A, Chefe de Departamento, Simbologia AD-1, por 
motivo de férias regulamentares e outros;
Considerando o que disciplina o Art. 51 da Lei Estadual nº 1.762/1986; e,
Considerando o que consta do Memorando nº 163/2022-LACEN/FVS-RCP, 
de 26 de julho de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora Ana Ruth Lima Arcanjo, matricula nº 
147.313-1F, para, na forma de substituição, responder pelas atribuições do 
Cargo em Comissão de Chefe de Departamento, Simbologia AD-1, a partir 
de 01 de agosto de 2022, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos 
retroativos a partir de 01 de agosto de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” - 
FVS-RCP, em Manaus, 20 de setembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#106687#25#108708/>
Protocolo 106687
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#106536#25#108555>
EXTRATO
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º 
013/2022. 
Processo 
n.º: 
01.02.016301.001306/2022-30 - FAPEAM. Data da assinatura: 20/09/2022. 
Partes: 
FAPEAM 
(Contratante), 
de 
CNPJ: 
05.666.943/0001-71 
e 
AGR-SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA. (Contratada), de 
CNPJ: 09.478.040/0001-18. Objeto: Prestação de serviços de controle 
de vetores e pragas urbanas em geral, para atender as necessidades 
da FAPEAM. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. 
Valor Global: R$ 7.980,00 (sete mil, novecentos e oitenta reais). Dotação 
Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, 
Natureza da Despesa: 33903978, Fonte: 01000000, Nota de Empenho n.º 
2022NE0000942, emitida em 18/08/2022, no valor de: R$1.330,00 (um mil, 
trezentos e trinta reais). Manaus, 20 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#106536#25#108555/>
Protocolo 106536
<#E.G.B#106600#25#108621>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga nº 284/2021. Processo: 
01.02.016301.002766/2021-03- FAPEAM. Data da assinatura: 20/09/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas-UEA, de CNPJ nº 04.280.196/0001-76, e Marklea da Cunha 
Ferst, de CPF nº 996.972.549-15. Objeto: 1. A prorrogação da vigência do 
Termo de Outorga nº 284/2021, no período de 24/11/2022 a 24/05/2023; 2. 
Correção do endereço, CEP e Razão Social da Interveniente; 3. Ajuste no 
endereço da Outorgada. Manaus, 20 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#106600#25#108621/>
Protocolo 106600
<#E.G.B#106633#25#108654>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 127/2021. 
Processo: 01.02.016301.001748/2021-04 FAPEAM. Data da assinatura: 
20/09/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97 e 
Dominique Fernandes de Moura do Carmo, de CPF nº 739.128.672-91. 
Objeto: 1. A prorrogação da vigência do Termo de Outorga Nº 127/2021, 
no período de 22/10/2022 a 22/04/2023; 2. Corrigir o nome e endereço da 
Interveniente. Manaus, 20 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#106633#25#108654/>
Protocolo 106633
<#E.G.B#106649#25#108670>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Distrato do Termo de Contrato n.º 001/2019. Processo: 
01.02.016301.002710/2021-40 - FAPEAM. Data de assinatura: 20/09/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Processamento de 
Dados Amazonas S.A. - PRODAM, de CNPJ n.º 04.407.920/0001-80. Objeto: 
Rescisão do Contrato n.º 001/2019, cujo objeto é a prestação de serviço 
de fornecimento de licença de uso do Sistema de Informação INTEGRA - 
Plataforma de Comunicação e Colaboração Corporativa. Manaus, 20 de 
setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#106649#25#108670/>
Protocolo 106649
<#E.G.B#106652#25#108673>
EXTRATO
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º 
016/2022. 
Processo 
n.º: 
01.02.016301.003083/2021-65 - FAPEAM. Data da assinatura: 20/09/2022. 
Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e PRODAM - Pro-
cessamento de Dados Amazonas S.A. (Contratada), de CNPJ: 04.407.920/0001-
80. Objeto: Prestação de serviços de Fornecimento de Licença de Uso, com-
preendendo disponibilização de Plataforma de Comunicação e Colaboração 
Corporativa, em plataforma Web, para atender as necessidades da FAPEAM. 
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 20/09/2022 a 20/09/2023. 
Valor Global: R$ 67.791,96 (sessenta e sete mil, setecentos e noventa e 
um reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301, 
Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001, Natureza da Despesa: 
33904016, Fonte: 01000000, Nota de Empenho n.º 2022NE0000846, emitida 
em 22/07/2022, no valor de: R$ 5.649,33 (cinco mil, seiscentos e quarenta e 
nove reais e trinta e três centavos). Manaus, 20 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#106652#25#108673/>
Protocolo 106652
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#106580#25#108600>
PORTARIA Nº. 840/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.21152EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, 
da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Consti-
tucional nº 47, de 05 de julho de 2005, DINAGILA MARIA MELO DA SILVA, 
no cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3ª Classe, Referência G, Matrícula nº 
141.159-4B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 2.995,09 (dois mil, novecentos e noventa e cinco reais 
e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 
04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei nº 5.770, de 10 de 
janeiro de 2022; mais R$ 23,26 (vinte e três reais e vinte e seis centavos), 
de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 05% 
sobre R$ 240,00, (duzentos e quarenta reais), equivalente a 01 quinquênio, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes 
de acordo com o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO