DOEAM 20/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 20 de setembro de 2022
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nove reais e seis centavos), correspondendo a um acréscimo sobre o valor 
mensal atualizado no percentual de 8,78% (oito vírgula setenta e oito por 
cento).
PRAZO: De 3 (três) meses e 17 (dezessete) dias, de 19.9.2022 a 5.1.2023.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado dos serviços é de R$ 
149.618,31 (cento e quarenta e nove mil e seiscentos e dezoito reais e trinta 
e um centavos), a ser pago da seguinte forma: a) R$ 23.711,13 (vinte e três 
mil e setecentos e onze reais e treze centavos), referente à diferença do 
período de 19.9.2022 a 5.10.2022; b) R$ 125.847,18 (cento e vinte e cinco 
mil e oitocentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos), a ser pago em 3 
(três) parcelas mensais, sucessivas e estimadas de R$ 41.949,06 (quarenta 
e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e seis centavos), referente aos 
3 (três) meses finais do contrato, de 6.10.2022 a 5.1.2023.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, 
de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC 
AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 20.9.2022.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado
 do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#106623#32#108644/>
Protocolo 106623
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#106598#32#108619>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 239/2022
ESPÉCIE: Contrato AADC N.º 239/2022; Processo N.º 1353/2022; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e DW Comércio e Serviços Ltda-ME (CNPJ: 
27.864.869/0001-30); Objeto: Contratação de empresa especializada em 
prestação de serviço de organização, locação de palco, som, iluminação 
e toda a logística de eventos para atender as necessidades da Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (Adesão à Ata de 
Registro de Preços Nº 004/2022-PMN/RR - Pregão Presencial SRP Nº 
013/2022-CPL/RR); Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 
4.794-E, de 03 de junho de 2002, Decreto nº 5.504, de 05 de agosto de 
2005, e de forma subsidiária a disciplina da Lei Federal n 8.666, de 21 de 
junho de 1993; Valor Global do Contrato: R$ 5.104.634,62 (Cinco Milhões, 
Cento e Quatro Mil, Seiscentos e Trinta e Quatro Reais e Sessenta e Dois 
Centavos); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Prazo de Vigência: 12 
(doze) meses podendo ser prorrogado mediante Aditivo Contratual. Data da 
Assinatura: 29 de agosto de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#106598#32#108619/>
Protocolo 106598
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#106682#32#108703>
ESPÉCIE: Contrato nº 046/2022. Assinatura: 19.09.2022. Partes: 
Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa G 
R S Comércio e Locação de Equipamentos LTDA. Objeto: Reforma e 
adequação do sistema de tratamento com aquisição e instalação de estação 
de tratamento de água, tipo convencional, filtros multicelulares, em PRFV, 
com vazão nominal de 100 l/s, no município de São Gabriel da Cachoeira/
AM, com regime de Empreitada por preço Global. Prazo: 12 (doze) meses. 
Valor: R$8.185.301,31 (oito milhões, cento e oitenta e cinco mil, trezentos 
e um reais e trinta e um centavo). Gestor: Renan Barbosa Amaral. Fiscal: 
Waldernandes Amâncio Nahin. Fundamento: PP n° 003/2022, art. 68 da Lei 
nº 13.303/2016, processo nº 4264/2022. Dotação Orçamentária: Recursos 
Governamentais. Manaus, 20.09.2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#106682#32#108703/>
Protocolo 106682
<#E.G.B#106532#32#108551>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 - CPL/COSAMA
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: 
Contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma 
parcelada, de Correia Transportadora (lonada), em razão das necessidades 
das agências com Captação Superficial, administradas pela Companhia de 
Saneamento do Amazonas - COSAMA, conforme descrições no anexo VIII 
do Edital constante no processo nº 01.05.025501.002296/2022-00. Início 
da sessão de disputa: 10:00 horas do dia 27/09/2022 (Horário de Brasília). 
Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. 
Os interessados poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: 
www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: licitacao@cosama.am.gov.br 
e pelo fone (0xx92) 4009-1964. Manaus, 19/09/2022. Tammy Telles Lima da 
Silva - Presidente da CPL e Pregoeira.
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas-COSAMA, em exercício
<#E.G.B#106532#32#108551/>
Protocolo 106532
<#E.G.B#106681#32#108702>
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 - COSAMA
A COSAMA torna público o pregão presencial supracitado. Objeto: 
“Contratação de Empresa especializada para fornecimento de forma 
parcelada, de Materiais Hidráulicos para a confecção de cloradores de linha, 
os quais serão utilizados para o tratamento da água de poços mantidos e 
administrados pela COSAMA”, nos termos das especificações constantes 
no Edital e processo nº 01.05.025501.004641/2022-31. Início da sessão de 
disputa: 09:00 horas (horário local) do dia 04/10/2022, na sede da COSAMA, 
no endereço: Rua General Miranda Reis, Nº 20, Adrianópolis, CEP: 
69057-320, Manaus/AM. Os interessados poderão retirar o Edital na página 
da COSAMA: www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: licitacao@
cosama.am.gov.br e pelo fone (0xx92) 4009-1964. Manaus, 20/09/2022. 
Tammy Telles Lima da Silva - Presidente da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#106681#32#108702/>
Protocolo 106681
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Decretos
Convocação de Concursos
Processos Seletivos 
Nomeações
Exonerações
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