DOEAM 20/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 20 de setembro de 2022 31
<#E.G.B#106436#31#108453>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 029/2022
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de licenças dos 
Software Arcgis.
Contratada: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA.
Valor Global: R$ 441.877,47 (quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e 
setenta e sete reais e quarenta e sete centavos).
Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses.
Manaus, 24 de agosto de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#106436#31#108453/>
Protocolo 106436
<#E.G.B#106440#31#108457>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 037/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de transmis-
sores e indicadores de pressão.
Contratada: TRICOMEX LTDA.
Valor Global: R$ 57.775,70 (cinquenta e sete mil, setecentos e setenta e 
cinco reais e setenta centavos).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 18 de agosto de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#106440#31#108457/>
Protocolo 106440
<#E.G.B#106441#31#108458>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 033/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria 
de identificação e monitoramento de requisitos legais, outros requisitos 
aplicáveis aos negócios da Companhia.
Contratada: GREENLEGIS SERVIÇOS EM SUSTENTABILIDADE LTDA.
Valor Global: R$ 207.798,00 (duzentos e sete mil, setecentos e noventa e 
oito reais).
Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses.
Manaus, 25 de agosto de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#106441#31#108458/>
Protocolo 106441
<#E.G.B#106445#31#108463>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 035/2021
OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo 
por mais 02 (dois) meses e acréscimo de 25% ao valor do contrato.
Prazo: 25/08/2022 a 24/10/2022.
Valor: R$ 52.012,50 (cinquenta e dois mil, doze reais e cinquenta centavos).
Contratada: MEDICAL CLIN SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS 
EIRELI - ME
Manaus, 16 de agosto de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#106445#31#108463/>
Protocolo 106445
<#E.G.B#106448#31#108465>
PREGÃO ELETRÔNICO N. 014/2022 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 014/2022 - CPL, e nos termos do Processo Administrati-
vo n. 006/2022 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - 
ADJUDICAR o item 7 à empresa GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., 
pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n. 00.965.449/0001-94, 
com sede na Rodovia SP-73, n. 1141 - Distrito Industrial, Indaiatuba/SP, 
CEP: 13.347-390, pelo período de 12 (doze) meses; II - HOMOLOGAR o 
procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente de Licitação no 
âmbito do Pregão Eletrônico n. 014/2022, bem como todos os atos referentes 
ao Processo n. 006/2022.
Manaus, 16 de agosto de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#106448#31#108465/>
Protocolo 106448
<#E.G.B#106449#31#108466>
PREGÃO ELETRÔNICO N. 017/2022 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 017/2022 - CPL, e nos termos do Processo Administrati-
vo n. 055/2021 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - 
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente 
de Licitação, considerando o Termo de Adjudicação do objeto, que declarou 
a licitação fracassada.
Manaus, 31 de agosto de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#106449#31#108466/>
Protocolo 106449
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#106621#31#108642>
EXTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 4/2021 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A. - AFEAM.
CONTRATADO: F. BARROS DO NORTE - ME
OBJETO: Acrescer o objeto do Contrato nº 4/2021, para a inclusão de 1 (um) 
copeiro, alterando o valor mensal estimado de R$ 16.322,48 (dezesseis mil, 
trezentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos) para R$ 19.623,44 
(dezenove mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos), 
correspondendo a um acréscimo sobre o valor mensal atualizado no 
percentual de 20,22% (vinte vírgula vinte e dois por cento).
PRAZO: De 9 (nove) meses e 14 (quatorze) dias, de 19.9.2022 a 2.7.2023.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado dos serviços é de R$ 
185.768,57 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais 
e cinquenta e sete centavos), a ser pago da seguinte forma: a) R$ 9.157,61 
(nove mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos), 
referente ao valor proporcional do período de 19.9.2022 a 2.10.2022; b) R$ 
R$ 176.610,96 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e dez reais e noventa 
e seis centavos), a ser pago em 9 (nove) parcelas mensais, sucessivas e 
estimadas de R$ 19.623,44 (dezenove mil, seiscentos e vinte e três reais 
e quarenta e quatro centavos), referente aos próximos 9 (nove) meses do 
contrato, de 3.10.2022 a 2.7.2023.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, 
de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC 
AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 20.9.2022.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado d
o Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#106621#31#108642/>
Protocolo 106621
<#E.G.B#106623#31#108644>
EXTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1/2021 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A. - AFEAM.
CONTRATADO: A C GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI
OBJETO: Acrescer o objeto do Contrato nº 1/2021, para a inclusão de 1 (um) 
Agente de Limpeza, alterando o valor mensal estimado de R$ 38.563,51 
(trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e um 
centavos), para R$ 41.949,06 (quarenta e um mil, novecentos e quarenta e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO