DOEAM 20/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
MUNICIPALIDADES | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 20 de setembro de 2022
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Santa Clara - CEP: 68.005-090, cidade de Santarém, Estado do Pará, o
item 01, perfazendo o valor total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta
mil reais); II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório
referenciado, em favor da empresa vencedora do item a ela adjudicado, pelo
critério menor preço por item, totalizando o valor global de R$ 250.000,00
(Duzentos e cinquenta mil reais), cujo objeto é a contratação de pessoa
jurídica para aquisição de embarcação com motor de popa destinada aos
serviços públicos de saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde,
de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos; III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis
para as futuras contratações; IV - PUBLICAR o presente Despacho, na
forma da Lei, para fins de eficácia.
Boa Vista Do Ramos/Am, 16 de setembro de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#106428#2#108445/>
Protocolo 106428
<#E.G.B#106425#2#108442>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 045/2022
PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL COMUM Nº 008/2022
CONTRATANTES: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ nº
04.629.283/0001-96 e GUAHYBA CONSULTORIA E ENGENHARIA NAVAL
LTDA, CNPJ nº 22.918.412/0001-48; DO OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica para aquisição de embarcação com motor de popa destinada aos
serviços públicos de saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde,
de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. DO VALOR: O presente contrato terá valor global
de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), nele estando incluídas
todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. DO
PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 (doze)
meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 03.01 -
Fundo Municipal de Saúde; Programa de Trabalho: 1.023 - Aquisição de
Equipamentos para Unidades de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 -
Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 106 - Transferência da União.
Boa Vista Do Ramos/Am, 16 de setembro de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#106425#2#108442/>
Protocolo 106425
Caapiranga
<#E.G.B#106201#2#108210>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TP 008/2022
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com
o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações
posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do
parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e;
ADJUDICO seu objeto nos termos do contido na Cláusula 14. do Edital, sob
o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, em favor da Licitante:
SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E
COLETA DE RESIDUOS NAO-PERIGOSOS EIRELI - ME, devidamente
inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ N° 21.502.972/0001-54, cujo preço
global foi de R$ 1.445.576,73 (Um milhão quatrocentos e quarenta e
cinco mil quinhentos e setenta e seis reais e setenta e três centavos),
que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA PAVIMENTAÇÃO EM
CONCRETO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E SARJETAS, NO
MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM. Pelo presente, autorizo a lavratura
do contrato e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05
(cinco) dias úteis para a assinatura do mesmo. À Secretária Administrativa
e à Comissão de Licitação para as providências sequenciais necessárias.
Caapiranga/AM, em 16 de setembro de 2022.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#106201#2#108210/>
Protocolo 106201
<#E.G.B#106204#2#108214>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TP 009/2022
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com
o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações
posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do
parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e;
ADJUDICO seu objeto nos termos do contido na Cláusula 14. do Edital, sob
o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, em favor da Licitante:
SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E
COLETA DE RESIDUOS NAO-PERIGOSOS EIRELI - ME, devidamente
inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ N° 21.502.972/0001-54, cujo preço
global foi de 481.497,25 (Quatrocentos e oitenta e um mil quatrocentos
e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), que tem como objeto
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO
DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CREAS,
NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/AM, Pelo presente, autorizo a lavratura
do contrato e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05
(cinco) dias úteis para a assinatura do mesmo. À Secretária Administrativa
e à Comissão de Licitação para as providências sequenciais necessárias.
Caapiranga/AM, em 16 de setembro de 2022.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
PREFEITO MUNICIPAL
<#E.G.B#106204#2#108214/>
Protocolo 106204
<#E.G.B#106210#2#108220>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TP 010/2022
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com
o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações
posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do
parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e;
ADJUDICO seu objeto nos termos do Edital, sob o regime de EMPREITADA
POR PREÇO GLOBAL, em favor da Licitante: ELANE BALBINA MORAES
MAXIMO EIRELI-EPP, inscrito no CNPJ n° 01.465.093/0001-92, cujo
preço global é de R$ 214.562,55 (Duzentos e quatorze mil quinhentos e
sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), que tem como objeto
a EXECUÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL,
EDUCATIVAS E PREVENTIVAS PROPORCIONANDO INFORMAÇÕES
SANITARIAS, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES, E A DIMNIUIÇÃO DOS EMPACTOS
NA SAUDE E NO MEIO AMBIENTE, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/
AM, Pelo presente, autorizo a lavratura do contrato e notifico o Licitante
Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura
do mesmo. À Secretária Administrativa e à Comissão de Licitação para as
providências sequenciais necessárias.
Caapiranga/AM, em 16 de setembro de 2022.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
PREFEITO MUNICIPAL
<#E.G.B#106210#2#108220/>
Protocolo 106210
<#E.G.B#106202#2#108212>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS
n° 008/2022 - CPL.
TERMO DE CONTRATO Nº: 071/2022. VIGENCIA: 150 (cento e cinquenta)
dias. PARTE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caapiranga,
CNPJ: n° 04.6258.046/0001-00. PARTE CONTRATADA: SANTA LUZIA,
OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS
NAO-PERIGOSOS EIRELI - ME, devidamente inscrita no CNPJ/MF
sob o nº CNPJ N° 21.502.972/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA
PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS
E SARJETAS, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM. VALOR: R$
1.445.576,73 (Um milhão quatrocentos e quarenta e cinco mil quinhentos
e setenta e seis reais e setenta e três centavos). Unidade orçamentaria
02.04.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Atividade-
15.451.00911.011 - ABERTURAS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE
RUAS. Natureza de Despesas 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇOES.
Contrato de repasse nº 923767/2021/MDR/CAIXA
Caapiranga/AM, 19 de setembro de 2022.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#106202#2#108212/>
Protocolo 106202
<#E.G.B#106205#2#108215>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS
n° 009/2022 - CPL.
TERMO DE CONTRATO Nº: 072/2022. VIGENCIA: 90 (noventa) dias.
PARTE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caapiranga, CNPJ: n°
04.6258.046/0001-00. PARTE CONTRATADA: SANTA LUZIA, OBRAS
DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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