DOEAM 16/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
VANDERLEI ALVINO (Respondendo)
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 3
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 5
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 6
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 6
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus ....................................................................................................... 7
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
- SEJUSC ........................................................................................................ 7
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ....................................... 8
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ............................................ 8
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...................................... 9
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................... 9
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ..................................................... 9
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 10
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 10
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ......................................11
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ..............................11
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 12
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 13
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas
– ADAF .......................................................................................................... 13
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 13
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 14
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 14
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 14
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP ........................................................................................... 14
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas
– FAPEAM ..................................................................................................... 14
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
– AMAZONPREV........................................................................................... 15
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 18
Fundação Estadual do Indío – FEI ................................................................ 18
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 19
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 19
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 19
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas
– AFEAM ....................................................................................................... 20
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 21
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Presidente Figueiredo ..................................................................................... 2
Santo Antônio do Içá ....................................................................................... 2
Tabatinga ......................................................................................................... 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto ......................................................... 1
Maternidade Ana Braga ................................................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 2
NESTA EDIÇÃO: 36 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO