DOEAM 16/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
5
ADRIANO SOUZA DE ARAÚJO MOTA
Assessor III
AD-3
DAYANNA FARIAS PIRES
DÉBORA BRANDÃO DE SOUZA
JOÃO VITOR VIEIRA LIMA
JONATHAN BATISTA GAMA
JULIANA SOUSA DE HOLANDA
MATHEUS COELHO DE LIMA
SUSY HEVELLYN SOUZA PINHEIRO
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de setembro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#106357#5#108368/>
Protocolo 106357
<#E.G.B#106361#5#108372>
DECRETO DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante no expediente subscrito pelo 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.02.011304.022709/2022-70, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de setembro de 2022, nos termos do 
artigo 55, I, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, GIOVANA LEMOS 
ROCHA, do cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Gabinete, 
UEA.11, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, constante do 
Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de setembro de 2022, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, SUZANY BEATRIZ 
LEÃO DIAS, para exercer, na Universidade do Estado do Amazonas - UEA, 
o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de setembro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#106361#5#108372/>
Protocolo 106361
<#E.G.B#106362#5#108373>
DECRETO DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 441/2022-Gab Cmt G/
PMAM, de 25 de julho de 2022, para cessar a disposição do militar TEN CEL 
JANDER BATISTA DO NASCIMENTO, do Quadro de Oficiais da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de regularizar a situação 
funcional do militar interessado e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.022103.012428/2022-56;
CONSIDERAR à disposição, no período de 08/04/2022 a 25/07/2022, 
junto à Prefeitura Municipal de Manacapuru, no exercício da função de 
confiança de Subsecretário Municipal de Infância e Juventude, com ônus 
para o órgão de origem, o militar TEN CEL QOPM JANDER BATISTA DO 
NASCIMENTO, CI/PMAM 14.125, Matrícula n.o 153.019-4A, do Quadro de 
Oficiais da Polícia Militar do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de setembro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#106362#5#108373/>
Protocolo 106362
<#E.G.B#106363#5#108374>
DECRETO DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 489/2022/SE-MAPA, 
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
CONSIDERANDO o disposto artigo 16, caput, da Lei n.o 3.951, de 04 
de novembro de 2013, alterada pela Lei n.o 4.168, de 09 de março de 2015 
e o que mais consta do Processo n.o 01.01.028101.021241/2022-40, resolve
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Ministério da Agricultura Pecuária 
e Abastecimento, pelo prazo de 12 (doze) meses, para exercer o cargo 
de provimento em comissão de Assessor, DAS 102.4, na Secretaria de 
Agricultura Familiar e Cooperativismo, sem ônus para o órgão de origem, 
a servidora ANA PAULA MENEZES RODRIGUES BASTOS, ocupante do 
cargo de Professor PF20.LPL-IV, Matrícula n.o 234.383-5A, do Quadro do 
Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de setembro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#106363#5#108374/>
Protocolo 106363
<#E.G.B#106364#5#108375>
DECRETO DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.o 344/2021-GSE/
SEDUC, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto;
CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria de Estado de 
Administração e Gestão, por intermédio do Parecer n.º 1.953/2022-CTA/
SEAD, e da Procuradoria Geral do Estado, exarada no Parecer 
Chefia n.o 00137/2022-PGE, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.028101.007478/2021-37, resolve
AUTORIZAR, nos termos dos artigos 66 e 101, IX, da Lei n.o 1.778, de 
08 de janeiro de 1987, combinado com o artigo 116, §§ 1.o e 2.o da Lei n.o 
1.762, de 14 de novembro de 1986, alterado pela Lei Complementar n.o 69, 
de 27 de novembro de 2009, e com o artigo 14, parágrafo único, da Lei n.o 
3.951, de 04 de novembro de 2013, o afastamento da servidora RENATA 
DO MONTE RODRIGUES, Matrícula n.o 146.765-4G, ocupante do cargo de 
Professor PF40.MSC-II, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto, a fim de cursar Doutorado em Educação, 
promovido pela Universidade Metodista de São Paulo, no período de 
08 de maio de 2022 a 07 de agosto de 2023, com direito à percepção do 
vencimento e demais vantagens inerentes ao cargo.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO