DOEAM 16/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.828 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
16
set/2022
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#106175#1#108183>
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2018 - 
CASA MILITAR; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato 
primitivo pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2022 à 
01/10/2023. Contratação de empresa especializada em serviços de 
locação de embarcação de 38 metros de comprimento, para atender 
as necessidades da Casa Militar; Partes: Secretaria de Estado Casa 
Militar e Iomar C de Oliveira; Valor Global: R$ 2.339.999,52 (Dois Milhões, 
Trezentos e Trinta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e 
Cinquenta e Dois Centavos); Valor Estimado Mensal: R$ 194.999,96 
(Cento e Noventa e Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e 
Noventa e Seis Centavos); Dotação Orçamentária e Nota de Empenho: 
Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001 - Natureza da Despesa: 
33903310, Nota de Empenho nº 2022NE0001028, no valor de R$ 
194.999,96 (Novecentos e Noventa e Quatro Mil, Novecentos e Noventa 
e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos). Data de Assinatura: 16 de 
setembro de 2022. Manaus-AM, 16 de setembro de 2022.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#106175#1#108183/>
Protocolo 106175
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#106241#1#108252>
PORTARIA N.º 153/2022-GPGE
CONSIDERA CONCEDIDA férias à Procuradora do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,
CONSIDERAR CONCEDIDO à Procuradora do Estado, Chefe da 
Procuradoria Previdenciária e Financeira-PPF, LUCIANA GUIMARÃES 
PINHEIRO VIEIRA, 02 (dois) dias de férias referentes ao 2.º Período do 
exercício de 2007, a serem usufruídos no período de 08 a 09 de setembro 
de 2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 12 de 
setembro de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#106241#1#108252/>
Protocolo 106241
<#E.G.B#106242#1#108253>
PORTARIA N.º 154/2022-GPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o 
substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - CONCEDER à Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria de 
Execuções Fiscais-PROEF, KALINA MADDY MACÊDO COHEN, 05 (cinco) 
dias de férias referentes ao 2.º Período de 2004, a serem usufruídos no 
período de 12 a 16 de setembro de 2022.
II - DESIGNAR a Procuradora do Estado ANDRÉA PEREIRA DE FREITAS 
para, em substituição, no período a que se refere o item I, exercer a função 
de Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais-PROEF.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 12 de 
setembro de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#106242#1#108253/>
Protocolo 106242
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#106188#1#108196>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Gabriela Steffany Torres de Assis - Assessor I AD-1, 
Carlos Alessandro dos Santos Soares - Assessor II AD-2, Tacio de Melo 
Maciel - Assessor II AD-2 e Ernando de Menezes Batista - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus - 28.08 a 29.08.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística do encerramento do 24º Festival de 
Ciranda no município.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 16 de 
setembro de 2022.
MARTHA BERNARDO DUARTE
Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício
<#E.G.B#106188#1#108196/>
Protocolo 106188
<#E.G.B#106182#1#108190>
PORTARIA Nº 049/2022-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, férias conforme período 
especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Miguel Pedro Pereira dos Santos
Matrícula: 174.748-7D
Período: 01.09 a 30.09.2022
Dias: 30 (tinta)
Exercício: 2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 14 de setembro de 2022.
MARTHA BERNARDO DUARTE
Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício
<#E.G.B#106182#1#108190/>
Protocolo 106182
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#106230#1#108240>
RESENHA DE PORTARIAS
0314/2022-GSEFAZ-01.09.22 DESIGNAR MARCIA AMORIM DE SOUZA 
CRUZ, AFE, mat. 190.448-5A, para responder pela Gerência de Arrecadação 
e Controle de ITCMD - GCIT, férias do titular José Aluízio Souza Pessoa, 
mat. 116.882-7A, no período de 08 a 17.09.2022. Publicada na íntegra no 
DOE/SEFAZ, Edição 0189, de 01.09.22, pg. 1. 0315/2022-GSEFAZ-01.09.22 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO