DOEAM 16/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
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DESIGNAR JOSÉ CARLOS BRANDÃO SAMPAIO, AFCTE, mat.
190.542-2A, para responder pela Gerência de Recolhimento e Conciliação
Financeira, férias do titular Rodolfo Pinto Bentes, mat. 190.479-5A, no
período de 29.08 a 09.09.2022. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição
0191, de 02.09.22, pg. 1. 0316/2022-GSEFAZ-02.09.22 LOTAR DAIANE
PAULA DE ALMEIDA PEREIRA, Subgerente, mat. 264.565-3A, na Gerência
de Logística - GLOG, a contar de 08.09.2022. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0192, de 08.09.22, pg. 1 e 2. 0317/2022-GSEFAZ-08.09.22
DESIGNAR EWERTON CLAUDINO TEIXEIRA, TAFE, mat. 192.890-2A,
para responder pelo Departamento de Informações Econômico-Fiscais -
DEINF, férias da titular Karen Valeska Cavalcante Monteiro, mat. 190.404-3A,
no período de 29.08 a 01.09.2022. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Edição 0192, de 08.09.22, pg. 1. 0319/2022-GSEFAZ-08.09.22 RETIFICA
a Portaria nº 0313/2022-GSEFAZ, de 31.08.2022. Onde se lê: “no período
de 08 a 12/09/2022”. Leia-se: “no período de 08 a 13/09/2022”. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0192, de 08.09.22, pg. 1. 0320/2022-
GSEFAZ-09.09.22 DESIGNAR ELVYS DA SILVA BENAYON, TAFE, mat.
190.378-0A, para responder pela Ouvidoria Fazendária- OUVFAZ, férias da
titular Ellen Patrícia Nogueira da Costa, mat. 190.357-8A, no período de 08 a
17.09.2022. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0193, de 09.09.22,
pg. 1. 0321/2022-GSEFAZ-09.09.22 DESIGNAR RUBENS MARQUES
FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, para responder pelo Departamento de
Infraestrutura e Logística - DILOG, folga legal do titular Fran Clinton Andrade
Bezerra, mat. 244.627-8D, no período de 08 a 16.09.2022. Publicada na
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0193, de 09.09.22, pg. 1 e 2. 0322/2022-
GSEFAZ-09.09.22
DESIGNAR
EDILENE
PINHEIRO
TRINDADE,
Subgerente de Transportes, mat. G264531-9A e MARIA DA CONCEIÇÃO
CASTRO DOS SANTOS, AAFE, mat. G000121-0A, para FISCALIZAÇÃO
TÉCNICA do Termo de Contrato nº 24/2022-SEFAZ e a empresa AMBIENT
CLEAR HIGIENIZAÇÃO DE PRÉDIOS E DOMICÍLIOS LTDA. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0193, de 09.09.22, pg. 2. 0325/2022-
GSEFAZ-09.09.22 DESIGNAR JULIANA DE SOUZA BEZERRIL, TAFE,
mat. 191.152-0A, para responder pela Gerência da Dívida Pública - GDPB,
férias do titular Edson Melo de Souza, mat. 192.892-9A, no período de
12.09 a 19.09.2022. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0194,
de 12.09.22, pg. 1. 0326/2022-GSEFAZ-12.09.22 APLICA penalidade à
empresa Norte Green Comércio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalar
Ltda em razão de inexecução contratual. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0195, de 13.09.22, pg. 1 e 2. 0327/2022-GSEFAZ-12.09.22
LOTAR MARCELO REGO SOARES, TAFE, mat. 190.385-3A, na Gerência
de Aquisição de Bens e Serviços - GABS, a contar de 02.09.2022. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0195, de 13.09.22, pg. 2. 0329/2022-
GSEFAZ-13.09.22 ALTERA a Portaria nº 0044/2013-GSEFAZ, que
relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como
beneficiários do tratamento tributário do “corredor de importação”, previsto
no art. 1º da Lei nº 3.830, de 2012. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Edição 0196, de 14.09.22, pg. 1. 0330/2022-GSEFAZ-14.09.22 LOTAR
EROS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Assessor IV, mat. 126.758-2C, na
Gerência de Recursos Humanos - GERH, a contar de 08.09.2022. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0196, de 14.09.22, pg. 1. GABINETE
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em
Manaus, 16 de setembro de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#106230#2#108240/>
Protocolo 106230
<#E.G.B#106232#2#108243>
EXTRATO N° 068/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Cooperação Técnica nº 06/2022-PGE,
firmado em 10.08.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da
Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, e a Secretaria de Estado da
Fazenda. Objeto: Criação e manutenção da integração entre os sistemas da
SEFAZ/AM e da PGE/AM (Portal do Contribuinte e o sistema da Instituição
Financeira utilizada pela APEAM), visando ao recebimento das CDA’S pelo
Sistema de Gestão de Processo da PGE, para automação da Dívida Ativa
dentro da interface do referido Sistema de Gestão. Vigência: 60 (sessenta)
meses, a partir da assinatura do Termo. Fundamento Legal: art. 184 da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e com base no Parecer n° 155/2022-ASSEJ/
SEA/SEFAZ e Parecer nº 169/2022-PGE, e consta nos autos do Processo
nº 01.01.011103.008313/2022-40-PGE. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 12 de
setembro de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#106232#2#108243/>
Protocolo 106232
<#E.G.B#106233#2#108244>
EXTRATO N° 069/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 25/2022-SEFAZ, firmado em
15.09.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado da Fazenda e a ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de esgotamento e desentupimento de
fossas e sumidouros e serviço de limpeza e desentupimento de esgoto de
instalações prediais. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do
Termo. Valor Global Estimado: R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais).
Valor Mensal Estimado: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais). DO: UO:
14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 145, ND: 33903916, tendo sido
emitida pela SEFAZ, em 29/08/2022, a NE nº 706/2022, no valor de R$ R$
1.840,00 (mil, oitocentos e quarenta reais). Fundamento Legal: art. 24,
inciso II da Lei nº 8.666/93 e com base no Parecer n° 079/2022-ASSEJ/
SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.102506/
2022-03-SEFAZ.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 16 de setembro de 2022
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#106233#2#108244/>
Protocolo 106233
<#E.G.B#106349#2#108360>
EXTRATO N° 070/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 028/2022-SEFAZ, firmado
em 16.09.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado da Fazenda e a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS
ECONÔMICAS - FIPE. Objeto: Contratação de empresa especializada em
pesquisa e cotação dos valores venais dos veículos automotores terrestres,
conforme especificação do DENATRAN, e posterior apresentação sob forma
de tabela, para ser utilizada como base de cálculo da cobrança de IPVA do
Estado do Amazonas no exercício de 2023. Vigência: 12 (doze) meses,
a partir do dia 16/09/2022. Valor Global: 45.599,36 (quarenta e cinco mil
quinhentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). DO: UO: 14101,
PT: 04.129.3259.2096.0001, Fonte: 145, ND: 33903501, tendo sido emitida
pela SEFAZ, em 17/08/2022, a NE nº 0662/2022, no valor de R$ 45.599,36
(quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e trinta e seis
centavos). Fundamento Legal: art. 24, XIII da Lei nº 8.666/93, com base no
Parecer n° 131/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo
nº 01.01.014101.070840/2022-82-SEFAZ.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 16 de setembro de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#106349#2#108360/>
Protocolo 106349
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#106151#2#108158>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
Nº 012/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CACE
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EM
ELETRÔNICOS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2022 a 31/08/2023; VALOR
TOTAL: R$ 503.999,88 (quinhentos e três mil, novecentos e noventa
e nove reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de
Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte:
0431; NE n° 03618 de 01/09/2022, no valor de R$ 41.999,99 (quarenta e
um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos),
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.006747/2022-02. Manaus,
12 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#106151#2#108158/>
Protocolo 106151
<#E.G.B#106155#2#108162>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
Nº 010/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a AJL
SERVIÇOS LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato
Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 03/09/2022 a 02/09/2023; VALOR
TOTAL: R$ 36.024,00 (trinta e seis mil e vinte e quatro reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora:
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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