DOEAM 16/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
5
Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880001347,
à Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 15 de setembro de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#106150#5#108157/>
Protocolo 106150
<#E.G.B#106274#5#108285>
PORTARIA Nº 0118/2022-GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso
das suas atribuições que lhe são conferidas; e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 39.069, de 30 de maio de 2018,
que dispõe sobre a Implantação do Sistema de Escrituração Digital das
Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial no âmbito do
Executivo Estadual do Amazonas;
CONSIDERANDO o Decreto nº 44.351, de 10 de agosto de 2021, que institui
a Comissão para implantação do referido Sistema de Escrituração; e
CONSIDERANDO o art. 4º. do Decreto acima mencionado, que dispõe
sobre a composição da Comissão instituída; RESOLVE
I - SUBSTITUIR na composição da Comissão, a contar de 01 de setembro
de 2022, os membros John Guimarães Bicharra, Subcoordenador e Ednilson
Gomes de Oliveira Junior, Apoio Técnico, por Ednilson Gomes de Oliveira
Junior, com a função de Subcoordenador e Nível de Gratificação 14, de
acordo com a Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008 e Jhon Guimarães
Bicharra, com a função de Apoio Técnico, e Nível de Gratificação 13, de
acordo com a Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 13 de setembro de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#106274#5#108285/>
Protocolo 106274
<#E.G.B#106277#5#108288>
PORTARIA N.º 0009/2022-GSE/SEAD
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, XVI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
que preceitua ser dispensável a licitação para impressão dos diários oficiais,
de formulários padronizados de uso da Administração e edições técnicas
oficiais, bem como para a prestação de serviços de informática a pessoa
jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que integram a
Administração Pública, criados para este fim específico;
CONSIDERANDO a excepcionalidade tratada nos § 2º e § 3º do artigo 1º
do Decreto Estadual nº 43.169 de 10 de dezembro de 2020, que disciplina
o procedimento da Dispensa de Licitação, via Sistema e-Compreas.AM, no
formato não eletrônico;
CONSIDERANDO que a PRODAM - Processamento de Dados do
Amazonas S/A é entidade competente, criada para este fim específico,
conforme Decreto n.º 16.604, de 12.07.95, alterado pelo Decreto nº 39.632
de 14.09.2018, para prestação de serviços de Informática;
CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD, contratar pessoa jurídica para a execução dos serviços
de Tecnologia da Informação de Licença de Uso, compreendendo
disponibilização de Plataforma de Comunicação e Colaboração Corporativa
em plataforma Web aos órgãos da Administração Estadual - Secretaria de
Estado de Administração e Gestão - SEAD;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
PRODAM S/A, às fls. 1 a 14/SIGED, está compatível com os preços
praticados no mercado, conforme fls. 66 a 165 e 192 a 193/SIGED;
CONSIDERANDO por fim, o que mais consta no Processo nº. 01.01.0131
01.002149/2022-03-SEAD e Parecer nº. 714/2022/DJUR/CSC. RESOLVE:
I - DISPENSAR do procedimento licitatório para a execução dos serviços
de Tecnologia da Informação de Licença de Uso, compreendendo
disponibilização de Plataforma de Comunicação e Colaboração Corporativa
em plataforma Web aos órgãos da Administração Estadual - Secretaria de
Estado de Administração e Gestão - SEAD, nos termos do art. 24, inciso XVI,
da Lei n.º 8.666/93,
II - ADJUDICAR o objeto da Dispensa em favor da empresa PRODAM -
Processamento de Dados do Amazonas S/A, inscrita no CNPJ, sob o nº
04.407.920/0001-80, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global
estimado de R$ 3.590.839,20 (três milhões, quinhentos e noventa mil,
oitocentos e trinta e nove reais e vinte centavos), sendo o valor mensal
estimado de R$ 299.236,60 (duzentos e noventa e nove mil, duzentos e
trinta e seis reais e sessenta centavos). À consideração do Secretário de
Estado de Administração e Gestão - SEAD, para ratificação.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus,
16 de setembro de 2022.
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária Executiva de Administração e Gestão - SEAD
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do artigo art. 26, da Lei nº. 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 e junho de 1994, de
acordo com as disposições acima citadas.GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 16 de setembro
de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#106277#5#108288/>
Protocolo 106277
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#106334#5#108345>
ESPÉCIE: TF nº 63/2022-SEC. Data: 14.09.2022. Partes: Estado
do Amazonas/SEC e ASSOCIAÇÃO AMAZÔNIA DE PRODUÇÃO,
ORGANIZAÇÃO E INCENTIVOS ARTÍSTICOS - APOIAR. Objeto: Apoio
Financeiro por meio da Emenda Parlamentar Nº 054/2022 para a realização
do Projeto Triburbanus - Mostra Amazônia de Cultura Urbana , a ser realizado
no Centro Cultural Povos da Amazônia, nos dias 15,16 e 17 de setembro de
2022. Valor Global: R$ 239.971,00 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e
setenta e um reais). UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33504199,
FT: 01600000, NE nº 2022NE0000611, emitida em 14.09.2022, no valor de
R$ 239.971,00 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e setenta e um
reais). Fiscal: Anne Ruth Brandão da Silva (matrícula: 175.543.9-D). Prazo:
14.09.2022 a 14.10.2022. Manaus, 15.09.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#106334#5#108345/>
Protocolo 106334
<#E.G.B#106337#5#108348>
ESPÉCIE: TF nº 64/2022-SEC. Data: 15.09.2022. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL NOEMIA SANTANA -
ASNS. Objeto: Apoio Financeiro por meio da Emenda Parlamentar 050/2022,
para a implementação da XXIV Feira de Agroindústria de Negócios,
Artesanatos e Economia Criativa, que ocorrerá de 15/09 a 30/09/2022 no
município de Presidente Figueiredo. Valor Global: R$ 1.600,000,00 (Hum
milhão e seiscentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0011, ND:
33504199, FT: 01700000, NE nº 2022NE0000614, emitida em 15.09.2022,
no valor de R$ 1.600,000,00 (Hum milhão e seiscentos mil reais). Fiscal:
Tamiris da Silva Lima (matrícula: 224.944.8-C). Prazo: 15.09.2022 a
15.12.2022. Manaus, 16.09.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#106337#5#108348/>
Protocolo 106337
<#E.G.B#106344#5#108355>
ESPÉCIE: CG nº 23/2022-SEC. Data: 15.09.2022. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC.
Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda de Bancada (Bancada:
PTB/PSC) nº 046/2022, para formalização do Contrato de Gestão “Apoio
financeiro para o Festival Folclórico do Coroado”, a ser realizado na capital
do Estado do Amazonas no período de 17 e 18 de setembro, conforme Plano
de Trabalho. Valor Global: R$ 200.000,33 (duzentos mil reais e trinta e três
centavos). UO: 20101, FT: 01700000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND:
33504199, NE nº 2022NE0000613, emitida em 15.09.2022, no valor de R$
200.000,33 (duzentos mil reais e trinta e três centavos). Fiscal: José Castelo
do Nascimento (matrícula: 050.055-0 C). Prazo: 15.09.2022 a 15.10.2022.
Manaus, 16.09.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#106344#5#108355/>
Protocolo 106344
<#E.G.B#106352#5#108363>
ESPÉCIE: CG nº 24/2022-SEC. Data: 15.09.2022. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC.
Objeto: Apoio Financeiro por meio de emenda de bancada (BANCADA:
PATRIOTA/PSDB/REPUBLICANOS) nº 102/2022, para formalização do
Contrato de de Gestão “Apoio ao 10º Festival Amazonas de Dança”, a
ser realizado na capital do estado do Amazonas, no período de 15 a 18
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar