DOEAM 16/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
6
de setembro de 2022”. Valor Global: R$100.000,00 (cem mil reais) UO: 
20101, FT: 01700000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, NE nº 
2022NE0000612, emitida em 15.09.2022, no valor de R$100.000,00 (cem 
mil reais) Fiscal: Elísia Cristina de Vasconcelos (matrícula: 175.541-2 C). 
Prazo: 15.09.2022 a 15.10.2022. Manaus, 16.09.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#106352#6#108363/>
Protocolo 106352
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#106220#6#108230>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 019/2022-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
15.09.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE 
EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA; OBJETO: aquisição 
de equipamentos e Materiais de Musculação (parte 03) para atender às 
necessidades de estruturação do Centro de Treinamento Operacional 
SSP/AM e do Núcleo de Musculação da Base Arpão, para a execução do 
eixo de Valorização do Profissional e Segurança Pública/SSP-AM VALOR 
TOTAL: R$ 28.497,00 (vinte e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais); 
VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 15.09.2022 
a 15.09.2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte 
de Recurso: 04980000; Natureza da Despesa: 44905210; tendo sido emitida, 
em 13.09.2022 a Nota de Empenho nº 2022NE0000080, no valor total de R$ 
28.497,00 (vinte e oito mil quatrocentos e noventa e sete); FUNDAMENTO 
JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 840/2022, cuja homologação foi publicada 
no DOE de 31.08.2022. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança 
Pública, Manaus, 15 de setembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#106220#6#108230/>
Protocolo 106220
<#E.G.B#106206#6#108216>
ERRATA
Considerando alterações em deslocamentos por questões operacionais, 
encaminho errata de resenha das autorizações de viagens, publicada no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição do dia 22/08/2022:
01. Onde se lê: Fábio Luiz Melo da Cunha - Sgt. QPPM; Destino: Goiânia/
GO; Período: 08 a 18/09/2022.
Leia-se: Fábio Luiz Melo da Cunha - Sgt. QPPM; Destino: Goiânia/GO; 
Período: 01 a 30/09/2022.
02. Onde se lê: José Carlosi Ulguim - Investigador de Polícia; Reinaldo 
Figueira dos Santos - Delegado de Polícia; Destino: Goiânia/GO; Período: 
08 a 18/09/2022.
Leia-se: José Carlosi Ulguim - Investigador de Polícia; Reinaldo Figueira 
dos Santos - Delegado de Polícia; Destino: Goiânia/GO; Período: 08 a 
17/09/2022.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 16 
de setembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#106206#6#108216/>
Protocolo 106206
<#E.G.B#106222#6#108232>
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 015/2022-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
15.09.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa C. ORLANDO M. DE BARROS SOBRINHO-ME; OBJETO: 
aquisição de FRIGOBAR para atender as necessidades de estruturação do 
Núcleo de Assistência ao Servidor da Segurança Pública, para execução 
do Eixo de Valorização do Profissional de Segurança Pública, Termo de 
Adesão n.º 030/19; VALOR TOTAL: R$ 14.663,00 (quatorze mil, seiscentos 
e sessenta e três reais); VIGÊNCIA: A vigência desta Carta Contrato é de 12 
(doze) meses, de 15.09.2022 a 15.09.2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 
06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 04980000; Natureza da 
Despesa: 44905212; tendo sido emitida em 13.09.2022 a Nota de Empenho 
n.º 2022NE0000081, no valor total de R$ 14.663,00 (quatorze mil, seiscentos 
e sessenta e três reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de 
Preços n.º 0158/2022-3 - e-Compras, Pregão Eletrônico n.º 067/22-CSC. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 15 de 
setembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#106222#6#108232/>
Protocolo 106222
<#E.G.B#106219#6#108229>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 018/2022-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
15.09.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa 
MILITAR DEFENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE 
SEGURANÇA - EIRELI; OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção 
e Segurança Individual, através do “Eixo Enfrentamento a Criminalidade 
Violenta” em cumprimento ao Termo de Adesão 29/2019 - SENASP, 
conforme a Ata de Registro de Preços n.º 0026/2022-PM/PB, o Termo 
de Referência e a proposta de contratada; VALOR TOTAL: R$ 34.125,00 
(Trinta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais); VIGÊNCIA: A vigência deste 
Contrato é de 90 (noventa) dias, de 15.09.2022 a 14.12.2022; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa 
de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 04980000; 
Natureza da Despesa: 33903028; tendo sido emitida, em 09/09/2022 a Nota 
de Empenho n.º 2022NE0000079, no valor total de R$ 34.125,00 (Trinta 
e quatro mil, cento e vinte e cinco reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata 
de Registro Preços n.º 0026/2022-PM/PB, Pregão Eletrônico nº 119/21. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 15 
de setembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#106219#6#108229/>
Protocolo 106219
<#E.G.B#106223#6#108233>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 021/2022-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 08.09.2022; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e 
a empresa V H A MUNOZ EIRELI; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem 
por objeto a prorrogação do prazo de entrega do material, de 08.09.2022 
para 14.11.2022; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento 
será 314 (trezentos e quatorze) dias, de 08.09.2022 a 19.07.2023; DO 
FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º, inciso II, c/c § 2º da Lei 8.666/93. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 08 de 
setembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#106223#6#108233/>
Protocolo 106223
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#106224#6#108234>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 116/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias ao servidor: Carlos Williams 
Tobias de Souza - Assessor III. Período: 18/08/2022. Trecho: Manaus(AM)
Itacoatiara(AM)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão 
do recambiamento de apenados. 14 de setembro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#106224#6#108234/>
Protocolo 106224
<#E.G.B#106238#6#108249>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃOPENITENCIÁRIA , no 
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es)
de acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 
PORTARIA Nº 0056/2022 - GAB/SEC/SEAP
I - ALEXANDRE VIANA DE CASTRO
VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais); 33903089 - 8.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 16 de setembro de 2022
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#106238#6#108249/>
Protocolo 106238
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO