DOEAM 16/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#106370#7#108381>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 076/2022-SEINFRA. Data da Assinatura: 
14.09.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa 
CONSTRUTORA SOMA LTDA. Objeto: RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA 
RODOVIA AM-453, LOCALIZADA NO KM 56 DA AM-070, NO MUNICÍPIO DE 
MANACAPURU/AM. Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias corridos. Valor: 
R$ 20.238.916,59 (vinte milhões, duzentos e trinta e oito mil, novecentos 
e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos). Dotação: Unidade 
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 26.782.3300.1280.0011; 
Fonte de Recurso: 02717045; Natureza da Despesa: 44905106; tendo 
sido emitida, em 14/09/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0001665, no 
valor de R$ 2.352.740,76 (dois milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, 
setecentos e quarenta reais e setenta e seis centavos). O saldo restante 
será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01.025101.
001123.2022-27-SEINFRA. Manaus, 16 de setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#106370#7#108381/>
Protocolo 106370
<#E.G.B#106372#7#108383>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 075/2022-SEINFRA. Data da Assinatura: 
14.09.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa 
JLS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS 
EIRELI. Objeto: REFORMA DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA 
À CRIANÇA - CAIC, ALEXANDRE MONTORIL, NO MUNICÍPIO DE 
MANAUS/AM. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. Valor: 
R$ 1.102.741,08 (Um milhão, cento e dois mil, setecentos e quarenta e um 
reais e oito centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 17701; Programa de 
Trabalho: 10.302.3267.1530.0011; Fonte de Recurso: 01180000; Natureza 
da Despesa: 44905105; tendo sido emitida, em 14/09/2022, a Nota de 
Empenho nº 2022NE0001664, no valor de R$ 156.210,04 (cento e cinquenta 
e seis mil, duzentos e dez reais e quatro centavos). O saldo restante será 
empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01.025101.0013
88/2022-25-SEINFRA. Manaus, 16 de setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#106372#7#108383/>
Protocolo 106372
<#E.G.B#106379#7#108390>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00255/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA 
DE MANAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000065/2022-25 
SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 992.784,77 (novecentos e noventa 
e dois mil, setecentos e oitenta e quatro centavos e setenta e sete 
centavos), destinados à Parte do Saldo referente a 3ª Parcela do Convênio 
n°015/2021-SEINFRA, em favor da Prefeitura Municipal de Novo Airão, 
tendo como objeto a Construção do Parque Linear na Sede do município de 
Novo Airão/AM.
Destaque n.º 00088/2022.
Função Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0011
444042
02717045 992.784,77
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE 
DO 
DIRETOR-PRESIDENTE 
DO 
FUNDO 
DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- FIDEAM, em Manaus, 16 de setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#106379#7#108390/>
Protocolo 106379
<#E.G.B#106374#7#108385>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 15.09.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a empresa AMAZONPAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 054/2022, 
por mais 90 (noventa) dias, a contar de 18/09/2022, de acordo com o 
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº
01.01.025101.005133/2022-31-SEINFRA. Manaus, 15 de setembro de 
2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#106374#7#108385/>
Protocolo 106374
<#E.G.B#106377#7#108388>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 16.09.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 035/2022-SEINFRA, 
por mais 90 (noventa) dias, a contar de 07/01/2023 e execução por igual 
período, contados de 01/10/2022, de acordo com o cronograma físico e 
financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.005200.2022-18-SEINFRA. 
Manaus, 16 de setembro de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#106377#7#108388/>
Protocolo 106377
<#E.G.B#106380#7#108391>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, no Processo nº 01.01.025101.003689/2022-93-SEINFRA, relativa à 
Concorrência nº 030/2022-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer 
recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO, 
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista 
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que 
mais consta do Processo nº 01.01.025101.003689/2022-93-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 030/2022-CSC, referente 
à contratação, pelo menor preço unitário, de pessoa jurídica especializada 
para a execução de obras e serviços de engenharia para RECUPERAÇÃO 
E MELHORIA NO SISTEMA VIÁRIO DE MARAÃ/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à empresa RR 
CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
20.598.506/0001-51, no valor global de R$ 11.999.930,75 (Onze milhões, 
novecentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta reais e setenta e cinco 
centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 16 de 
setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#106380#7#108391/>
Protocolo 106380
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#106287#7#108298>
PORTARIA Nº 143/2022- GS/SEJUSC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO a Portaria nº 114/2022 -GS/EJUSC, que instituiu a 
Comissão de Monitoramento e Avaliação, e designou os Gestores e os 
Monitores que acompanham o Termo de Colaboração n° 001/2022 - 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO