DOEAM 16/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
12
ORÇAMENTÁRIA: UO: 25204, PT: 16.122.0001.2001.0001, ND: 33903703, 
Fonte: 02010000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2022NE0000446, 
em 12/09/2022, no valor de R$ 577.796,16 (quinhentos e setenta e sete 
mil setecentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos), restando a 
empenhar no exercício vindouro o valor de R$ 1.155.592,32. VIGÊNCIA: 
12/09/2022 a 12/09/2023. Processo Administrativo n.º 01.03.025204.007638-
2022-53-SUHAB. Manaus, 13 de setembro de 2022.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#106179#12#108187/>
Protocolo 106179
<#E.G.B#106173#12#108181>
RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO TERMO DE CONCESSÃO DE USO 
ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, NÚMERO 25719 do imóvel localizado 
à R MANOEL JOSÉ DE SOUZA, QD 17, Nº 14 - CONJ. HABITACIONAL 
MANOEL JOSÉ DE SOUZA - Bairro Carlos Braga, RIO PRETO DA EVA/
AM, por rescisão unilateral. Datada de 29.06.2022. PARTES: ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO - 
SUHAB e SR (A) FRANCISCA DE OLIVEIRA SOARES DA SILVA.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#106173#12#108181/>
Protocolo 106173
<#E.G.B#106192#12#108200>
PORTARIA N° 021/2022- GAB/SUHAB
O 
DIRETOR-PRESIDENTE 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL 
DE HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a Portaria nº 029/2021-GAB/SUHAB, bem como Decreto 
nº 44.755, de 03 de novembro de 2021, que institui a Unidade de Controle 
Interno nesta SUHAB.
RESOLVE:
I - SUBSTITUIR a servidora JENIFER BATISTA DAS CHAGAS, pelo 
servidor YURI CEI HAGE SAADE, para exercer a função de Assessor, na 
área Jurídica da Unidade de Controle Interno desta SUHAB;
II - A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, ficará composta pelos seguintes 
servidores abaixo relacionados:
ITEM DISCRIMINAÇÃO
FUNÇÃO
ÁREA
1
SAMUEL CARVALHO DE 
SOUZA
COORDENADOR
ADMINISTRATIVA/
FINANCEIRA
2
DENIZE VASCONCELOS 
TAVARES
ASSESSOR
CONTÁBIL
3
EDERVÂNDIA NOGUEIRA 
DO NASCIMENTO
ASSESSOR
ENGENHARIA
4
YURI CEI HAGE SAADE
ASSESSOR
JURÍDICA
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de 
Habitação - SUHAB, em Manaus, 16 de setembro de 2022.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#106192#12#108200/>
Protocolo 106192
Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#106387#12#108398>
RESENHA Nº 117/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE 
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas 
atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, 
conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os 
deslocamentos dos seguintes servidores: 01.Raimunda Nonata Moreira 
Lopes - Analista Ambiental, Barcelos-AM, 20 à 30/09/2022, Participar da 
atividade de Ordenamento Pesqueiro dos Rios NEGRO, CAURÉS, ARACÁ, 
DEMENI, PADAUIRI, PRETO E QUIUINI no município de Barcelos; 
02.Carlos André Silva Lima - Analista Ambiental, Parintins/ Barreirinha/ 
Boa Vista do Ramos-AM, 21 à 26/09/2022, Participar da 5ª Reunião de 
construção do Acordo de Pesca na região do Paraná de Parintins, e outros; 
Manaus, 16 de Setembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#106387#12#108398/>
Protocolo 106387
<#E.G.B#106385#12#108396>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 093/2022
O Diretor-Presente do IPAAM, no uso das suas atribuições legais. RESOLVE 
autorizar a publicação dos afastamentos dos servidores do IPAAM, mês de 
AGOSTO/2022, cfe abaixo:
FÉRIAS 
Nome
Período
Exercício/Dias
Alexandre Souza e Silva
01.08 a 10.08.2022
2022 - 10
Anedina Miguel Soares
01.08 a 30.08.2022
2022 - 30
Anedina Miguel Soares
31.08 a 28.12.2022
2016/2017/2020 
e 2021
Candida Maria de Queiroz 
Pimentel
04.08 a 02.09.2022
2022 - 30
Clemerson de Sales
24.08 a 02.09.2022
2022 - 10
Cristiano Santana Santos
01.08 a 15.08.2022
2022 - 15
Edson Pinheiro Gomes
01.08 30.08.2022
2022 - 30
Etienne Therese Salgado 
Cavalcante
24.08 a 02.09.2022 
2022 - 10
Francisco José Christo 
Fernandes
01.08 30.08.2022
2021 - 30
Gilberto José de Souza
08.10 a 06.11.2022
2021 - 30
James Frankelin
01.08 a 30.08.2022
2022 - 30
Josimá Pereira da Silva
22.08 a 31.08.2022
2016 - 10
Maria de Fátima da S. Melo
22.08 a 31.08.2022
2022 - 10
Maria Denizea Gonçalves 
Costa
03.01 a 01.02.2022
2017 - 30
Maria Denizea Gonçalves 
Costa
03.02 a 03.03.2022
2021 - 30
Newton Silvio Benjamin Pardo
24.08 a 02.09.2022
2022 - 10
Nivea Geovana Feitosa de 
Oliveira
15.08 a 24.08.2022
2019 - 10
Raimundo Heraldo Araújo 
Sena 
04.08 a 10.08.2022
2017 - 07
Rui Moura Bananeira
03.08 a 12.08.2022
2022 - 10
FÉRIAS TRANSFERIDAS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO
Nome
Período de Usufruto
Ana Carolina Oliveira de Gusmão - 2022 - 22.08.2022 a 31.08.2022
Débora Joselice Gomes Paiva - 2022 - De: 12.08 a 21.08.2022 Para: 
03.07 a 12.07.2023.
Fabíola Arruda dos Santos - 2021 - De: 10.08 a 19.08.2022 Para: 12.09 a 
21.09.2022.
Fabíola Arruda dos Santos - 2022 - 17.10 a 26.10.2022; 21.11 a 
30.11.2022 e 02.01 a 11.01.2023.
Jaqueline Carla Ferrasso - 2022 - 08.08 17.08.2022
Mariana Souza dos Santos
2021 - 08.08 a 06.09.2022 e 2022 - 07.09 a 06.10.2022
Max Márcio de S. R. Marcos - 2022 - 10.08 a 19.08.2022; 13.10 a 
22.10.2022 e 03.11 a 12.11.2022.
Rosemary Batista dos Santos
2021 - DE: 01 a 10.08.2022 - PARA: 07 a 16.12.2022
Sergio Edgar V. da Rocha - 2022 - 17.07 a 31.07.2023 e 11.09 a 
25.09.2023
LICENÇA ESPECIAL
Nome
Período/Dias
Quinquênio
Arivan Ribeiro Reis
01.08 a 12.08.2022
2012-2017=12
Eduardo White Pontes da 
Costa
01.08 a 29.10.2022
2013-2018=90
Gilberto José de Souza
08.09 a 07.10.2022
2013-2018=30 
Gustavo da Conceição dos 
Santos
01.08 a 29.10.2022
2012-2017=90
João Paulo Vieira de Oliveira
08.08 a 06.10.2022
2005-2010=60
José Carlos Monteiro de 
Souza
03.10 a 01.11.2022
1994-1999=30
Maria de Fátima da S. Melo
12.09 a 11.10.2022
2012-2017=30
Maria Denizea Gonçalves 
Costa
10.08 a 08.10.2022
2016-2021=60
Maria Vanja Braz Brito
01.08 a 30.08.2022
2012-2017=30
Sérgio Martins D´Oliveira
03.10 a 01.12.2022
1998-2003=60
Sérgio Martins D´Oliveira
02.12 a 31.12.2022
2003-2008=30
Suely Meira Torres
13.09 a 12.10.2022
2009-2014=30
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO