DOEAM 16/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 16 de setembro de 2022 13
LICENÇA MÉDICA (Junta Médica):
Nome
Laudo /Dias
Período
José Carlos Monteiro de 
Souza
22/3153
01.09 a 
30.09.2022=30
Marcelo Fabrizio B. Ferreira
22/1315
01.07 a 
08.07.2022=5
FALTAS JUSTIFICADAS COM ATESTADO MÉDICO
Nome
Dias
Período
Alba Cristina Gomes da Silva
01
05.08.2022
Alba Cristina Gomes da Silva
02
24 e 25.08.2022
Ana Carolina O de Gusmão
15
06 a 20.08.2022
Francisco José C. Fernandes
03
04 a 06.07.2022
James Franklin
03
31.08, 01 e 
02.09.2022
LICENÇA PATERNIDADE
Nome
Dias
Período
Rodrigo dos Santos Xavier
15
14.08 a 
28.08.2022
FOLGA - T.R.E.
Nome
Dias
Período
Sheron Vitorino da Silva
05
29.08 a 
02.09.2022
 Gabinete da Presidência do IPAAM, em Manaus, 16 de Setembro de 2022
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#106385#13#108396/>
Protocolo 106385
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#106207#13#108217>
TORNAR SEM EFEITO a publicação do extrato do Termo de Distrato do 
Contrato nº 001/2018 ARSEPAM, Processo nº 01.06.011209.00658/2022-55, 
tendo como partes a ARSEPAM - Agencia Reguladora de Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas e a PRODAM - 
Processamento de Dados Amazonas, para prestação de serviços de acesso 
à internet - conexão dedicada à rede mundial de computadores, publicada 
no Diário Oficial do Estado, Edição nº 34771 do dia 27 de junho de 2022, às 
páginas 14, caderno Poder Executivo - Seção II. Manaus, 16 de setembro 
de 2022.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#106207#13#108217/>
Protocolo 106207
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#106152#13#108159>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 290/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora PATRÍCIA 
MERLINI DE ALMEIDA, MATRÍCULA 223.652-4 B, na rubrica 339030 - 
Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (Noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de 
setembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#106152#13#108159/>
Protocolo 106152
<#E.G.B#106153#13#108160>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº288/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor JORGEMAR 
PRADO MARQUES, MATRÍCULA 105.427-9k, na rubrica 339030 - Material 
de Consumo, no valor de R$ 2.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (Noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de 
setembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#106153#13#108160/>
Protocolo 106153
<#E.G.B#106154#13#108161>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 287/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor ÉDER PEDRENO 
BELTRÃO, MATRÍCULA G220418, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (Noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de 
setembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#106154#13#108161/>
Protocolo 106154
<#E.G.B#106156#13#108163>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 286/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor RAIMUNDO 
FERREIRA DA SILVA FILHO, MATRÍCULA G182016, na rubrica 339030 - 
Material de Consumo, no valor de R$ 5.500,00.
Prazo de aplicação: 90 (Noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de 
setembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#106156#13#108163/>
Protocolo 106156
<#E.G.B#106157#13#108164>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 291/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor WILES SANTOS 
SILVA, MATRÍCULA G256818, na rubrica 339030 - Material de Consumo, 
no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (Noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de 
setembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#106157#13#108164/>
Protocolo 106157
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#106235#13#108245>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022-UGPE. PARTES: 
UGPE e a IIN TECNOLOGIAS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2022. 
OBJETO: Alterar o preâmbulo do Termo de Contrato nº 011/2022, tendo em 
vista a necessidade de adequação, em conformidade com as disposições 
contidas no ato de Constituição do Consórcio e Primeiro Termo Aditivo da 
Ata de Registro de Preços nº 003/SED-2022. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.001682/2022-17-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 211/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 15 de 
setembro de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#106235#13#108245/>
Protocolo 106235
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO