DOEAM 16/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 16 de setembro de 2022 15
âmbito da Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio à Geração 
de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha - AM - Edital n.º 
011/2019. Decisão n.º 542/2022 - I DEFERIR, parcialmente e em caráter 
excepcional, a solicitação apresentada pela interessada Elzalina Ribeiro 
Soares, para utilização dos saldos remanescentes referente a 02 (dois) 
meses de Bolsa AT-I e AT-II, no âmbito do Programa FAPEAM - “Mulheres 
na Ciência” - Edital n.º 001/2021. Os interessados serão cientificados da 
Decisão do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na 
íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA 
FAPEAM, em Manaus, 16 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#106162#15#108170/>
Protocolo 106162
<#E.G.B#106351#15#108362>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga nº 081/2021. Processo: 
01.02.016301.001045/2021-78 - FAPEAM. Data da assinatura: 16/09/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ nº 04.280.196/0001-76, e Gladys Correa da 
Silva, de CPF nº 035.333.567-36. Objeto: 1. A prorrogação da vigência do 
Termo de Outorga nº 081/2021, no período de 21/09/2022 a 21/12/2022. 
Manaus, 16 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#106351#15#108362/>
Protocolo 106351
<#E.G.B#106381#15#108392>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 233/2021. 
Processo: 01.02.016301.002429/2021-08-FAPEAM. Data da assinatura: 
16/09/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, Iraildes 
Caldas Torres, de CPF nº 230.481.312-72. Objeto: 1. A prorrogação da 
vigência do Termo de Outorga Nº 233/2021, no período de 07/11/2022 a 
07/05/2023; 2. A correção da razão social e endereço da Interveniente; 3. 
Ajustes no endereço da Outorgada. Manaus, 16 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#106381#15#108392/>
Protocolo 106381
<#E.G.B#106386#15#108397>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 138/2021. 
Processo: 01.02.016301.002004/2021-07-FAPEAM. Data da assinatura: 
16/09/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, Daniel 
Reis Armond de Melo, de CPF nº 649.906.302-97. Objeto: 1. A prorrogação 
da vigência do Termo de Outorga Nº 138/2021, no período de 25/09/2022 a 
25/01/2023; 2. Corrigir o nome e o endereço da Interveniente. Manaus, 16 
de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#106386#15#108397/>
Protocolo 106386
<#E.G.B#106390#15#108401>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 128/2021. Processo: 
01.02.016301.001956/2021-03- FAPEAM. Data da assinatura: 16/09/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, Adriano 
José Nogueira Lima, de CPF n.º 474.378.122-15. Objeto: 1. A prorrogação 
da vigência do Termo de Outorga nº 128/2021, no período de 02/10/2022 
a 02/04/2023; 2. Correção do endereço e razão social da Interveniente; 3. 
Correção do Registro Geral do OUTORGADO. Manaus, 16 de setembro de 
2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#106390#15#108401/>
Protocolo 106390
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#106165#15#108173>
PORTARIA Nº. 1545/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2021.4.25146EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° 
da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIA 
LUCILEIA CASTRO DA ROCHA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 
3ª Classe, Referência ‘’G’’, Matrícula nº. 143.718-6A, do Quadro de 
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 
2.995,09 (dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e nove centavos), de 
acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido 
de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação 
Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 
(duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, revisado pelos 
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com 
artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 3.018,34 (três mil, e dezoito reais e trinta e quatro 
centavos), mensais. Manaus, 08 de agosto de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#106165#15#108173/>
Protocolo 106165
<#E.G.B#106166#15#108174>
PORTARIA Nº. 1558/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.05601EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARTA 
AGUIAR MACHADO DE ALMEIDA, no cargo de Assistente Social A, com 
equivalência para fins remuneratórios no cargo de Assistência Social, Classe 
“A”, Referência 1, Matrícula 117.178-0C, pertencente ao Quadro de Pessoal 
Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.971,92 (mil, 
novecentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos), de acordo com 
o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; mais R$ 394,38 
(trezentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), de Gratificação 
de Risco de Vida, na proporção de 20% sobre o Vencimento Base, de 
acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 
2009; mais R$ 4.831,18 (quatro mil, oitocentos e trinta e um reais e dezoito 
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da 
Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei 
n° 5.928 de 15 de junho de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 
7.197,48 (sete mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), 
mensais. Manaus, 08 de setembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#106166#15#108174/>
Protocolo 106166
<#E.G.B#106168#15#108176>
PORTARIA Nº. 1571/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.00052EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO