DOEAM 16/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 16 de setembro de 2022 19
indígenas, a ser realizado no Município de São Gabriel da Cachoeira/AM. 
Apoio Técnico institucional da Fei para COOPIBEM junto a Prefeitura de 
Santa Izabel do Rio Negro/AM, autorizações e alvará de funcionamento da 
cooperativa na sede e localidade daquele município. Posteriormente, fazer o 
levantamento das demandas existentes do povo Ianomami no município de 
Barcelos/AM, especialmente quanto ao projeto de manutenção da casa de 
apoio ao indígena daquele município.
b) E deslocamento dos indígenas relacionados abaixo:
Nome: Maria de Fátima Gomes Rodrigues; Robério Ramires dos Santos 
Destino/Período: São Paulo de Olivença/AM, 17/09/2022. Obj: Retorno ao 
município de origem. Nome: Alaelson Ribeiro de Matos. Destino/Período: 
Nova Olinda do Norte/AM, 23/09 a 05/10/2022. Obj: Levantamento de 
cadastro prévio de indígenas aptos ao recebimento do benefício do INSS.
VANDERLEI ALVINO
Diretor - Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#106326#19#108337/>
Protocolo 106326
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#106213#19#108223>
PORTARIA Nº 105/2022/GP/FAAR
A Diretora Administrativa-Financeiro da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR, no uso de suas atribuições legais que lhe 
confere a Lei Delegada nº 124/2019; e
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho 
de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição;
CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos do 
Edital de Credenciamento, publicado no DOE, no dia 25/03/2022;
CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial 
do Estado, credenciando a empresa INSTITUTO NACIONAL TALENTOS 
DE INCLUSÃO PROFISSIONAL - INTAL, no lote 05, por haver cumprido as 
exigências do edital supracitado;
CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em 
conformidade com os valores estabelecidos;
CONSIDERANDO, que as entidades credenciadas se submeterão a uma 
taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo 
possibilidade de competição, entre as mesmas;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.02.028302.002985/2022-34.
RESOLVE:
I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput, 
da Lei nº 8.666/93, para contratação de Pessoa Jurídica para a prestação do 
serviço de recrutamento de estagiários;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa INSTITUTO 
NACIONAL TALENTOS DE INCLUSAO PROFISSIONAL - INTAL, pelo 
valor mensal de R$ 119.910,00 (cento e dezenove mil novecentos e dez 
reais) e valor global de R$ 1.438.920,00 (um milhão quatrocentos e trinta e 
oito mil, novecentos e vinte reais).
À consideração do Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento para ratificação.
LOURENA CRISTINA LIMA AFONSO
Diretora Administrativa-Financeiro
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#106213#19#108223/>
Protocolo 106213
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#106215#19#108225>
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2022
Objeto: Aquisição de licenças de uso perpétuo de solução de hiperautomação 
cognitiva, incluindo treinamento e serviços técnicos especializados, 
para suportar o ambiente de produção e operação da infraestrutura de 
TIC da PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A - PRODAM 
utilizando Inteligência Artificial para Operações de TI - AIOPS, fornecendo 
gerenciamento autônomo das aplicações, além de orquestrar e fornecer 
Application Programming Interface - APIs algorítmicas para implantação de 
barramento de “machine learning” e inteligência artificial.
Validade da ata: 14/09/2022 a 13/09/2023.
Licitante vencedor: Safia Tecnologia Da Informação Ltda.
Valor total da Ata: R$ 4.250.000,00 (Quatro milhões duzentos e cinquenta 
mil reais).
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 14 de setembro de 2022.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#106215#19#108225/>
Protocolo 106215
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#106190#19#108198>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 - COPIL - AMAZONASTUR
Processo nº 01.04.016508.001429/2022-26
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em locação de horas de 
voo em aeronaves tipo MONOMOTOR TURBO HÉLICE ANFÍBIO DO 
TIPO CARAVAN 208, BIMOTOR TURBO HÉLICE, MONOMOTOR TURBO 
HÉLICE DO TIPO CARAVAN E BIMOTOR TURBO FAN BOMBARDIER 
MODELO LJ45 incluída logística de abastecimento e manutenção, para 
emprego em missões de apoio às ações desta Empresa Estadual de 
Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR, transporte de materiais, pessoal, 
e outras atribuições de interesse e necessidade dos Programas do Governo 
do Estado do Amazonas.
Órgão Gerenciador: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas 
- AMAZONASTUR.
Detentor da Ata:
1. RICO TÁXI AÉREO LTDA, CNPJ N° 04.614.277/0001-65, pelo valor 
unitário para o item 01 de R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais).
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir 
da publicação do extrato da Ata no Diário Oficial do Amazonas.
Valor Global Unitário da Ata de Registro de Preços: R$ 9.700,00 (nove mil e 
setecentos reais);
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 
4.730/2018, Decreto Estadual nº 40.674/2019 e Decreto Estadual nº 
41.392/2019.
Manaus, 15 de setembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#106190#19#108198/>
Protocolo 106190
<#E.G.B#106186#19#108194>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Cláudia Costa da Silveira-Gerente de Prom. e Mkt., 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.002115/2022-40; Destino e Período: 
Manaus/Recife/Manaus, de 20 a 23.09.2022; Objetivo: Participar do evento 
ABAV EXPO 2022;
2-Nome e Cargo: Laena Queiroz Porto-Assist. de Planej. Estratégico, 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.002165/2022-28; Destino e Período: 
Manaus/Recife/Manaus, de 20 a 24.09.2022; Objetivo: Participar do evento 
ABAV EXPO 2022;
3-Nome e Cargo: Isadora Alfaia de Melo Lima-Assessor I, Processo SIGED 
Nº 01.04.016508.002149/2022-35; Destino e Período: Manaus/Recife/
Manaus, de 20 a 24.09.2022; Objetivo: Participar do evento ABAV EXPO 
2022;
4-Nome e Cargo: Larissa Stephany Arruda Holanda-Assessor I, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.002152/2022-59; Destino e Período: Manaus/
Recife/Manaus, de 20 a 23.09.2022; Objetivo: Cobertura jornalística no 
evento ABAV EXPO 2022;
5-Nome e Cargo: Giuliana Beatrice de Oliveira Queiroz-Gerente, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.002153/2022-01; Destino e Período: Manaus/
Recife/Manaus, de 20 a 23.09.2022; Objetivo: Participar do evento ABAV 
EXPO 2022;
6-Nome e Cargo: Natacha Nobrega Atala-Técnico.Nível Sup. Pl, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.002156/2022-37; Destino e Período: Manaus/
Recife/Manaus, de 19 a 24.09.2022; Objetivo: Participar do evento ABAV 
EXPO 2022;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO